{"id":146131,"date":"2020-01-12T08:27:22","date_gmt":"2020-01-12T11:27:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=146131"},"modified":"2020-01-12T08:27:22","modified_gmt":"2020-01-12T11:27:22","slug":"em-sentenca-juiz-de-ms-diz-que-xingar-guardas-municipais-de-bosta-nao-e-desacato-e-pode-ser-ate-elogio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/01\/12\/em-sentenca-juiz-de-ms-diz-que-xingar-guardas-municipais-de-bosta-nao-e-desacato-e-pode-ser-ate-elogio\/","title":{"rendered":"Em senten\u00e7a, juiz de MS diz que xingar guardas municipais de \u2018bosta\u2019 n\u00e3o \u00e9 desacato e pode ser at\u00e9 elogio"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00e3o \u00e9 de processo movido pelo MP-MS contra homem que teve moto apreendida por guardas municipais de Dourados porque n\u00e3o tinha habilita\u00e7\u00e3o e reagiu xingando os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Na senten\u00e7a de um processo por desacato em que um homem era acusado de xingar de \u201cbosta\u201d guardas municipais de Dourados, em Mato Grosso do Sul, o juiz considerou que o uso da palavra n\u00e3o representava desacato para os agentes p\u00fablicos e que dependendo da conota\u00e7\u00e3o e de como foi empregado o termo poderia ser at\u00e9 um \u201celogio\u201d, \u201calgo positivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O G1 entrou em contato com Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que informou que o caso \u00e9 jurisdicional, a opini\u00e3o \u00e9 pessoal do juiz e que n\u00e3o emitir\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o a respeito.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o comandante da Guarda Municipal de Dourados, Divaldo Machado, apontou que a institui\u00e7\u00e3o entende que o juiz pode despachar a senten\u00e7a incriminando ou absolvendo o r\u00e9u da forma que entender, por\u00e9m n\u00e3o concorda que o termo \u201cbosta\u201d n\u00e3o seja uma ofensa ou n\u00e3o seja pejorativo como ele disse na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Machado comenta que a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 se manifestou desse modo para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-MS), reiterando que n\u00e3o concorda que o termo \u201cbosta\u201d seja um elogio e que um promotor de Justi\u00e7a vai recorrer da decis\u00e3o do juiz.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

O processo contra o homem acusado de desacatar os guardas foi encaminhado a Justi\u00e7a pelo MP-MS em novembro de 2018. Segundo a den\u00fancia, em 13 de outubro do mesmo ano o acusado foi flagrado por guardas municipais conduzindo uma moto sem habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os guardas apreenderam a moto e o homem, conforme a den\u00fancia teria resistido e os xingado de \u201cbosta\u201d, o que motivou o processo contra ele por resist\u00eancia e desacato.<\/p>\n\n\n\n

No julgamento da a\u00e7\u00e3o, o juiz absolveu o r\u00e9u da acusa\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia, apontando que n\u00e3o haveria provas desse crime e tamb\u00e9m da acusa\u00e7\u00e3o de desacato, mesmo com o homem, confessando em interrogat\u00f3rio por v\u00eddeo que tinha xingado os guardas e justificando as ofensas alegando que ficou \u201cnervoso\u201d com a apreens\u00e3o do seu ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Na senten\u00e7a, o juiz Caio M\u00e1rcio de Brito, da 1\u00aa Vara do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal, disse que o fato de os guardas terem se sentido desacatados ao serem xingados de \u201cbosta\u201d \u201c\u00e9 ter a certeza de que se sentem sem nenhuma relev\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas honradas fun\u00e7\u00f5es, a ponto de entenderem que o simples pronunciamento da palavra \u2018bosta\u2019 pudesse ser t\u00e3o ofensivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado destaca ainda que ser chamado de \u201cbosta\u201d, dependendo da conota\u00e7\u00e3o pode ser at\u00e9 um elogio, porque o termo poder ser visto como \u201cfertilizante, portanto, algo positivo\u201d. Avan\u00e7a ainda comentando que a palavra pode ser encarada tamb\u00e9m como um \u201cobjeto ou at\u00e9 um avi\u00e3o\u201d, e exemplificou sua coloca\u00e7\u00e3o: \u201cQuando se diz: esta \u2018bosta\u2019 voa? Ou utilizando de forma coloquial, quando se diz, a vida est\u00e1 uma \u2018bosta\u2019\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O juiz diz que em nenhum dos exemplos que citou, a palavra pode ser traduzida como um desacato, com uma ofensa ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o Guarda Municipal. <\/p>\n\n\n\n

Ele argumenta que se os guardas que fizeram o flagrante se sentiram t\u00e3o ofendidos, caberia a eles, por iniciativa pr\u00f3pria, ingressarem com queixa-crime contra o acusado por inj\u00faria.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a \u00e9 de setembro de 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Decis\u00e3o \u00e9 de processo movido pelo MP-MS contra homem que teve moto apreendida por guardas municipais de Dourados porque n\u00e3o tinha habilita\u00e7\u00e3o e reagiu xingando os servidores p\u00fablicos. Na senten\u00e7a de um processo por desacato em que um homem era acusado de xingar de \u201cbosta\u201d guardas municipais de Dourados, em Mato Grosso do Sul, o juiz considerou que o uso da palavra n\u00e3o representava desacato para os agentes p\u00fablicos e que dependendo da conota\u00e7\u00e3o e de como foi empregado o termo poderia ser at\u00e9 um \u201celogio\u201d, \u201calgo positivo\u201d. O G1 entrou em contato com Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que informou que o caso \u00e9 jurisdicional, a opini\u00e3o \u00e9 pessoal do juiz e que n\u00e3o emitir\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o a respeito. J\u00e1 o comandante da Guarda Municipal de Dourados, Divaldo Machado, apontou que a institui\u00e7\u00e3o entende que o juiz pode despachar a senten\u00e7a incriminando ou absolvendo o r\u00e9u da forma que entender, por\u00e9m n\u00e3o concorda que o termo \u201cbosta\u201d n\u00e3o seja uma ofensa ou n\u00e3o seja pejorativo como ele disse na senten\u00e7a. Machado comenta que a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 se manifestou desse modo para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-MS), reiterando que n\u00e3o concorda que o termo \u201cbosta\u201d seja um elogio e que um promotor de Justi\u00e7a vai recorrer da decis\u00e3o do juiz. A a\u00e7\u00e3o O processo contra o homem acusado de desacatar os guardas foi encaminhado a Justi\u00e7a pelo MP-MS em novembro de 2018. Segundo a den\u00fancia, em 13 de outubro do mesmo ano o acusado foi flagrado por guardas municipais conduzindo uma moto sem habilita\u00e7\u00e3o. Os guardas apreenderam a moto e o homem, conforme a den\u00fancia teria resistido e os xingado de \u201cbosta\u201d, o que motivou o processo contra ele por resist\u00eancia e desacato. No julgamento da a\u00e7\u00e3o, o juiz absolveu o r\u00e9u da acusa\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia, apontando que n\u00e3o haveria provas desse crime e tamb\u00e9m da acusa\u00e7\u00e3o de desacato, mesmo com o homem, confessando em interrogat\u00f3rio por v\u00eddeo que tinha xingado os guardas e justificando as ofensas alegando que ficou \u201cnervoso\u201d com a apreens\u00e3o do seu ve\u00edculo. Na senten\u00e7a, o juiz Caio M\u00e1rcio de Brito, da 1\u00aa Vara do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal, disse que o fato de os guardas terem se sentido desacatados ao serem xingados de \u201cbosta\u201d \u201c\u00e9 ter a certeza de que se sentem sem nenhuma relev\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas honradas fun\u00e7\u00f5es, a ponto de entenderem que o simples pronunciamento da palavra \u2018bosta\u2019 pudesse ser t\u00e3o ofensivo\u201d. O magistrado destaca ainda que ser chamado de \u201cbosta\u201d, dependendo da conota\u00e7\u00e3o pode ser at\u00e9 um elogio, porque o termo poder ser visto como \u201cfertilizante, portanto, algo positivo\u201d. Avan\u00e7a ainda comentando que a palavra pode ser encarada tamb\u00e9m como um \u201cobjeto ou at\u00e9 um avi\u00e3o\u201d, e exemplificou sua coloca\u00e7\u00e3o: \u201cQuando se diz: esta \u2018bosta\u2019 voa? Ou utilizando de forma coloquial, quando se diz, a vida est\u00e1 uma \u2018bosta\u2019\u201d. O juiz diz que em nenhum dos exemplos que citou, a palavra pode ser traduzida como um desacato, com uma ofensa ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o Guarda Municipal.  Ele argumenta que se os guardas que fizeram o flagrante se sentiram t\u00e3o ofendidos, caberia a eles, por iniciativa pr\u00f3pria, ingressarem com queixa-crime contra o acusado por inj\u00faria. 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