Os clientes da telefonia m\u00f3vel nas regi\u00f5es Centro-Oeste e Nordeste podem consultar a partir desta quarta-feira (15), a exist\u00eancia de linhas pr\u00e9-pagas cadastradas em seu Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF). A consulta pode ser realizada no portal respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o para as operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. <\/p>\n\n\n\n
A solu\u00e7\u00e3o foi apresentada pelas empresas no Plano de A\u00e7\u00e3o Setorial e aprovada pela Anatel no \u00e2mbito do Projeto Cadastro Pr\u00e9-Pago. A ferramenta est\u00e1 dispon\u00edvel para os consumidores residentes na Regi\u00e3o Norte desde 6 de janeiro. As regi\u00f5es Sul e Sudeste ser\u00e3o inclu\u00eddas no dia 22 de janeiro. <\/p>\n\n\n\n
A medida vai possibilitar que o consumidor verifique se h\u00e1 alguma linha estranha ao seu conhecimento vinculada \u00e0 prestadora e, sendo o caso, possa solicitar o seu cancelamento.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de cancelamento do consumidor dever\u00e1 ser atendido em at\u00e9 24 horas, caso a solicita\u00e7\u00e3o seja executada por meio de atendente, e at\u00e9 48 horas se solicitada automaticamente (no call center ou portal da prestadora, sem a interven\u00e7\u00e3o humana).<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea de \u201cPerguntas Frequentes\u201d do portal, est\u00e3o relacionadas respostas aos principais questionamentos sobre o assunto, al\u00e9m da lista com os endere\u00e7os eletr\u00f4nicos e as centrais de atendimento das prestadoras para contato, em caso de solicita\u00e7\u00f5es de cancelamento de linha indevidamente vinculada ao CPF.<\/p>\n\n\n\n
Eventualmente, as prestadoras poder\u00e3o entrar em contato com os detentores de linhas sem titularidade reconhecida para solicitar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, sob pena de cancelamento das mesmas.<\/p>\n\n\n\n
Projeto Cadastro Pr\u00e9-Pago<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa da Anatel busca garantir que a base cadastral da telefonia m\u00f3vel esteja correta e atualizada, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de fraudes e, dessa forma, proporcionar mais seguran\u00e7a aos consumidores. <\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do Projeto ocorreu entre abril e novembro de 2019. Neste per\u00edodo, as prestadoras realizaram campanha para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral junto aos titulares de linhas pr\u00e9-pagas ativas de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, est\u00e3o sendo iniciadas a segunda e a terceira etapas. Al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o do Portal de Consulta de Linhas por CPF, est\u00e3o previstas medidas adicionais para melhoria dos procedimentos de habilita\u00e7\u00e3o de novos chips, como a ado\u00e7\u00e3o de um modelo de cadastro com valida\u00e7\u00e3o documental e digitaliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es cadastrais, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Como atualizar dados cadastrais. Caso o consumidor queira tirar d\u00favidas sobre o assunto ou solicitar atualiza\u00e7\u00e3o de seus dados cadastrais, basta entrar em contato telef\u00f4nico com a sua prestadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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