Programado para come\u00e7ar nesta quarta-feira (15), o site para o encaminhamento dos pedidos da devolu\u00e7\u00e3o do DPVAT apresenta lentid\u00e3o e instabilidade. O site da Seguradora L\u00edder tamb\u00e9m est\u00e1 fora do ar. <\/p>\n\n\n\n
Ao todo, s\u00e3o 2 milh\u00f5es de ve\u00edculos que pagaram valores maiores de DPVAT. Em S\u00e3o Paulo, s\u00e3o 900 mil.<\/p>\n\n\n\n
Para pedir a devolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio informar CPF, Renavam do ve\u00edculo, email e telefone de contato, data em que foi pago o valor maior, quanto foi recolhido e tamb\u00e9m os dados banc\u00e1rios da conta-corrente ou poupan\u00e7a do dono do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
Para carros, a devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 10,91. Os motoristas que fizeram o pagamento at\u00e9 a semana passada recolheram um seguro de R$ 16,21, mesmo valor da tabela de 2019. <\/p>\n\n\n\n
Desde 8 de janeiro voltaram a valer os pre\u00e7os aprovados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados \u2013para carros de passeio, caiu a R$ 5,23.<\/p>\n\n\n\n
Os propriet\u00e1rios de motos receber\u00e3o uma diferen\u00e7a de R$ 72,28. Dos R$ 84,58 em vigor at\u00e9 o dia 7, o seguro obrigat\u00f3rio para este ano ficou em R$ 12,30.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a L\u00edder, a restitui\u00e7\u00e3o do dinheiro ser\u00e1 conclu\u00edda em at\u00e9 dois dias a partir do pedido. Ao enviar a solicita\u00e7\u00e3o, o dono do ve\u00edculo receber\u00e1 um n\u00famero de protocolo para acompanhar o procedimento.<\/p>\n\n\n\n
Quem pagou o seguro com valor maior de mais de um ve\u00edculo ter\u00e1 de fazer o pedido em outro link, no www.seguradoralider.com.br\/con\u2026 .<\/p>\n\n\n\n
No caso de propriet\u00e1rios de frotas, a solicita\u00e7\u00e3o do estorno dever\u00e1 ser feita por meio do email restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.<\/p>\n\n\n\n
O seguro obrigat\u00f3rio \u00e9 pago todos os anos junto da primeira parcela do IPVA ou no pagamento da cota \u00fanica. <\/p>\n\n\n\n
Em S\u00e3o Paulo, a quita\u00e7\u00e3o integral pode ser feita em janeiro, com desconto de 3%, ou em fevereiro, sem o abatimento.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento do DPVAT d\u00e1 o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o e cobertura de despesas m\u00e9dicas em acidentes de tr\u00e2nsito. Nos casos de morte, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 13,5 mil e de invalidez permanente, de R$ 135 a R$ 13,5 mil. J\u00e1 para os casos de reembolso de despesas m\u00e9dicas e suplementares, o teto \u00e9 de R$ 2.700 por acidente.<\/p>\n\n\n\n
A comprova\u00e7\u00e3o do pagamento \u00e9 necess\u00e1ria para o licenciamento do ve\u00edculo, procedimento que consiste na renova\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n
O vai e volta do valor do seguro come\u00e7ou no in\u00edcio de novembro do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro extinguiu DPVAT por meio de medida provis\u00f3ria.
\nEm 19 de dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da Rede e suspendeu a MP.<\/p>\n\n\n\n
Seis ministros concordaram com o argumento de que a extin\u00e7\u00e3o do seguro obrigat\u00f3rio n\u00e3o poderia ser feita por medida provis\u00f3ria e que isso s\u00f3 era poss\u00edvel em uma lei complementar.<\/p>\n\n\n\n
Ainda em dezembro, no dia 27, o Conselho Nacional de Seguros Privados, que define anualmente o valor do seguro, publicou resolu\u00e7\u00e3o definindo os valores para 2020. A redu\u00e7\u00e3o, para carros de passeio, era de 68%, e para motocicletas, de 86%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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