O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para alterar a forma da cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
O ICMS \u00e9 um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Altera\u00e7\u00f5es no modelo dependem de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o ICMS \u00e9 cobrado no momento da venda do combust\u00edvel no posto de gasolina. Para Bolsonaro, a cobran\u00e7a deve ser feita no valor do combust\u00edvel vendido na refinaria. Bolsonaro destacou que, com a mudan\u00e7a, o consumidor sentiria na bomba as redu\u00e7\u00f5es feitas pela Petrobras no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Na explica\u00e7\u00e3o do presidente, isso ocorreria porque o valor do produto na refinaria \u00e9 menor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApresentei uma proposta que vai ser estudada na quest\u00e3o do ICMS\u201d, disse. \u201cHoje em dia o ICMS \u00e9 cobrado em cima do pre\u00e7o final da bomba. Em torno de R$ 5 o pre\u00e7o do combust\u00edvel, ent\u00e3o em m\u00e9dia 30% (de ICMS), d\u00e1 R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o pre\u00e7o da refinaria est\u00e1 em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas n\u00f3s queremos mostrar que a responsabilidade final do pre\u00e7o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do governo federal\u201d, afirmou o presidente ap\u00f3s se reunir com o ministro Bento Albuquerque.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro afirmou que, se o Minist\u00e9rio da Economia entender que a proposta \u00e9 positiva, o governo vai levar a ideia adiante. \u201cVamos arredondar os n\u00fameros aqui\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o de impostos e tributos ser\u00e1 discutida no Congresso a partir da volta do recesso parlamentar, em fevereiro, na tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Mudan\u00e7as no ICMS, no entanto, s\u00e3o um tema delicado politicamente, porque poderiam afetar as arrecada\u00e7\u00f5es dos estados.<\/p>\n\n\n\n
Mais cedo, em entrevista na sa\u00edda da resid\u00eancia oficial do Pal\u00e1cio da Alvorada, Bolsonaro tamb\u00e9m falou sobre medidas para baratear o combust\u00edvel para o consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Ele disse que tem debatido com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma forma de permitir a venda direta de combust\u00edveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOntem [ter\u00e7a], estive com o Rodrigo Maia e conversei com ele sobre esse assunto, n\u00e3o \u00e9 apenas venda direta do etanol para o posto de combust\u00edvel. \u00c9 de outros derivados tamb\u00e9m. N\u00f3s importamos \u00f3leo diesel, gasolina. Porque n\u00e3o ir do porto diretamente para o posto de gasolina? Porque tem que viajar centenas de quil\u00f4metros?\u201d, argumentou Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para alterar a forma da cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis. O ICMS \u00e9 um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Altera\u00e7\u00f5es no modelo dependem de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso. Atualmente, o ICMS \u00e9 cobrado no momento da venda do combust\u00edvel no posto de gasolina. Para Bolsonaro, a cobran\u00e7a deve ser feita no valor do combust\u00edvel vendido na refinaria. Bolsonaro destacou que, com a mudan\u00e7a, o consumidor sentiria na bomba as redu\u00e7\u00f5es feitas pela Petrobras no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Na explica\u00e7\u00e3o do presidente, isso ocorreria porque o valor do produto na refinaria \u00e9 menor. \u201cApresentei uma proposta que vai ser estudada na quest\u00e3o do ICMS\u201d, disse. \u201cHoje em dia o ICMS \u00e9 cobrado em cima do pre\u00e7o final da bomba. Em torno de R$ 5 o pre\u00e7o do combust\u00edvel, ent\u00e3o em m\u00e9dia 30% (de ICMS), d\u00e1 R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o pre\u00e7o da refinaria est\u00e1 em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas n\u00f3s queremos mostrar que a responsabilidade final do pre\u00e7o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do governo federal\u201d, afirmou o presidente ap\u00f3s se reunir com o ministro Bento Albuquerque. Bolsonaro afirmou que, se o Minist\u00e9rio da Economia entender que a proposta \u00e9 positiva, o governo vai levar a ideia adiante. \u201cVamos arredondar os n\u00fameros aqui\u201d. A altera\u00e7\u00e3o de impostos e tributos ser\u00e1 discutida no Congresso a partir da volta do recesso parlamentar, em fevereiro, na tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Mudan\u00e7as no ICMS, no entanto, s\u00e3o um tema delicado politicamente, porque poderiam afetar as arrecada\u00e7\u00f5es dos estados. Venda direta Mais cedo, em entrevista na sa\u00edda da resid\u00eancia oficial do Pal\u00e1cio da Alvorada, Bolsonaro tamb\u00e9m falou sobre medidas para baratear o combust\u00edvel para o consumidor. Ele disse que tem debatido com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma forma de permitir a venda direta de combust\u00edveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras. \u201cOntem [ter\u00e7a], estive com o Rodrigo Maia e conversei com ele sobre esse assunto, n\u00e3o \u00e9 apenas venda direta do etanol para o posto de combust\u00edvel. \u00c9 de outros derivados tamb\u00e9m. N\u00f3s importamos \u00f3leo diesel, gasolina. Porque n\u00e3o ir do porto diretamente para o posto de gasolina? Porque tem que viajar centenas de quil\u00f4metros?\u201d, argumentou Bolsonaro. Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":137982,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-146753","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146753","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=146753"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146753\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":146758,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146753\/revisions\/146758"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/137982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=146753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=146753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=146753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}