O governo estuda uma revis\u00e3o nas normas da aprendizagem para reduzir a exig\u00eancia de contrata\u00e7\u00f5es em determinados setores. A an\u00e1lise est\u00e1 sendo feita pelo Minist\u00e9rio da Economia, que vem recebendo demandas da iniciativa privada por mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o acontece com base nas normas infralegais da aprendizagem (como decretos e portarias), mas os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m participam de discuss\u00f5es no Congresso para mudar a lei em si. O objetivo \u00e9 enxugar e flexibilizar as regras sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
A lei da aprendizagem (10.097\/2000) determina que empresas de m\u00e9dio e grande porte devem contratar jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes, que devem frequentar uma institui\u00e7\u00e3o capacitadora (como entidades do Sistema S). O n\u00famero de participantes do programa deve ser de 5% a 15% do total de empregados de cada empresa.<\/p>\n\n\n\n
Entre as empresas interessadas em mudan\u00e7as est\u00e3o as de seguran\u00e7a e transporte de valores, que levaram seus pleitos \u00e0s equipes dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).<\/p>\n\n\n\n
As companhias reclamam que o n\u00famero m\u00ednimo de aprendizes a serem contratados \u00e9 calculado com base em um percentual sobre o total de empregados, o que eleva a necessidade de contrata\u00e7\u00f5es de tal maneira que muitas empresas n\u00e3o conseguiriam cumprir a lei e receberiam multas por isso.<\/p>\n\n\n\n
Como argumento, afirmam ainda que os aprendizes n\u00e3o poderiam atuar em campo por n\u00e3o recebem treinamento adequado e ainda ficarem expostos a perigo.<\/p>\n\n\n\n
As companhias pedem que o percentual m\u00ednimo de aprendizes seja calculado apenas considerando a \u00e1rea administrativa. Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a levaria a uma menor exig\u00eancia de contrata\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Economia incorporou a demanda em an\u00e1lises t\u00e9cnicas e debates sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Jeferson Furlan Naz\u00e1rio, presidente da Fenavist (federa\u00e7\u00e3o que representa as empresas do setor), afirma que o governo j\u00e1 concordou com o pleito. “Eles nos falaram que est\u00e3o estudando mudan\u00e7as [nas normas] para o come\u00e7o do ano e que contemplariam essa reivindica\u00e7\u00e3o do nosso setor e de outros”, diz.<\/p>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m conversa sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o nas normas com parlamentares, como o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) \u2013que vem promovendo semin\u00e1rios e debates sobre a cria\u00e7\u00e3o de um estatuto da aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirma que, enquanto o Executivo trabalha no enxugamento de normas infralegais, o Congresso prepara mudan\u00e7as na lei sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
O deputado diz que est\u00e1 em contato com t\u00e9cnicos do governo, que defendem o enxugamento das normas. “Essa quantidade enorme de normas infralegais deturpou a lei. Ela acaba perdendo sua efici\u00eancia”, diz Bertaiolli.<\/p>\n\n\n\n
Entre as mudan\u00e7as em discuss\u00e3o pelo Congresso est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria exigida para capacita\u00e7\u00e3o e imple-menta\u00e7\u00e3o do ensino a dist\u00e2ncia para os aprendizes. Para ele, as mudan\u00e7as devem aumentar a contrata\u00e7\u00e3o de jovens.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhos com base na lei de aprendizagem representam mais uma iniciativa do governo para enxugar e flexibilizar normas ligadas ao universo trabalhista.
Em novembro, o Minist\u00e9rio da Economia editou a medida provis\u00f3ria que instituiu o contrato de trabalho verde e amarelo e, ao mesmo tempo, afrouxou regras trabalhistas. Foi liberado o trabalho aos domingos e feriados e a abertura de ag\u00eancias banc\u00e1rias aos s\u00e1bados, assim como ampliada a proibi\u00e7\u00e3o de multas na primeira inspe\u00e7\u00e3o de fiscais.<\/p>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m tentou fazer as mudan\u00e7as por meio do envio da MP da liberdade econ\u00f4mica, enviada em maio de 2019. Mas boa parte delas caiu durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o governo tamb\u00e9m prepara uma mudan\u00e7a nas normas sobre a ades\u00e3o a sindicatos. A justificativa \u00e9 dar ao trabalhador mais liberdade para escolher a entidade \u00e0 qual deseja se associar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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