{"id":148193,"date":"2020-01-22T11:06:46","date_gmt":"2020-01-22T14:06:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=148193"},"modified":"2020-01-22T11:07:29","modified_gmt":"2020-01-22T14:07:29","slug":"mpf-recebe-queixas-em-serie-contra-nota-do-enem-e-governo-teme-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/01\/22\/mpf-recebe-queixas-em-serie-contra-nota-do-enem-e-governo-teme-processos\/","title":{"rendered":"MPF recebe queixas em s\u00e9rie contra nota do Enem, e governo teme processos"},"content":{"rendered":"\n<p>A amea\u00e7a de uma onda de a\u00e7\u00f5es judiciais com questionamentos ao Enem 2019 preocupa a alta c\u00fapula do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o). O motivo \u00e9 a insatisfa\u00e7\u00e3o de estudantes com a corre\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo Jair Bolsonaro at\u00e9 correu para dar respostas aos erros encontrados nas notas na avalia\u00e7\u00e3o deste ano. O problema, diz a gest\u00e3o, est\u00e1 solucionado.<\/p>\n\n\n\n<p>Procuradorias federais, por\u00e9m, t\u00eam recebido uma enxurrada de representa\u00e7\u00f5es de participantes. Eles contestam a solu\u00e7\u00e3o dada pelo governo e pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).<\/p>\n\n\n\n<p>Essa movimenta\u00e7\u00e3o dos estudantes coloca o minist\u00e9rio comandado por Abraham Weintraub e o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o do Enem em alerta.<\/p>\n\n\n\n<p>Dezenas de estudantes de ao menos cinco estados acionaram o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) em busca de medidas em rela\u00e7\u00e3o a supostos problemas com suas notas do Enem 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo diz que os erros atingiram 5.974 participantes. Contudo, 172 mil queixas foram encaminhadas ao MEC.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A gest\u00e3o Bolsonaro manteve a abertura do Sisu (Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificado) para esta ter\u00e7a-feira (21).<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1, no entanto, grande preocupa\u00e7\u00e3o com liminares que possam interromper o processo por causa de questionamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema oferece 237 mil vagas em 128 institui\u00e7\u00f5es de ensino superior de todo o pa\u00eds. A sele\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com base na nota do Enem.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em Minas Gerais, o MPF havia recebido 80 representa\u00e7\u00f5es. Os casos foram contabilizados at\u00e9 segunda-feira (20).<\/p>\n\n\n\n<p>Ao MPF em S\u00e3o Paulo foram apresentadas 13 queixas. Desse total, 12 foram levadas ao \u00f3rg\u00e3o nesta ter\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As Procuradorias de Rio Grande do Sul e Esp\u00edrito Santo tamb\u00e9m analisam reclama\u00e7\u00f5es de alunos para definir se abrem procedimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>O MPF no Cear\u00e1 j\u00e1 instaurou um procedimento nesta ter\u00e7a para apurar informa\u00e7\u00f5es sobre erros. O caso ainda ser\u00e1 distribu\u00eddo para um procurador e foi provocado pela den\u00fancia de uma estudante.<\/p>\n\n\n\n<p>Ana Leticia da Silva Alves, 21, ingressou com a representa\u00e7\u00e3o no s\u00e1bado (18) ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do governo sobre as notas erradas. &#8220;O Inep tem de esclarecer muita coisa mesmo, e s\u00f3 o MPF para conseguir isso&#8221;, diz ela.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A estudante tenta uma vaga em jornalismo na UFC (Universidade Federal do Cear\u00e1). Ela diz que sua nota na prova de Linguagens ficou muito baixa apesar da quantidade de acertos.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo membros do MPF, h\u00e1 a possibilidade de os casos serem reunidos em uma \u00fanica procuradoria.<\/p>\n\n\n\n<p>Contra a judicializa\u00e7\u00e3o do Enem, o Inep organizou uma for\u00e7a-tarefa para lidar com eventuais processos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, o Inep afirmou que n\u00e3o foi notificado oficialmente sobre nenhum caso. &#8220;A autarquia j\u00e1 est\u00e1 preparada para manifesta\u00e7\u00e3o em qualquer a\u00e7\u00e3o judicial que, por ventura, venha a existir&#8221;, afirmou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o do MPF encaminhou, na noite de segunda, um of\u00edcio ao MEC em que solicita a suspens\u00e3o da abertura das inscri\u00e7\u00f5es do Sisu. O \u00f3rg\u00e3o deu 24 horas para que o pasta responda sobre os erros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes) e a Ubes (Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas) anunciaram que tamb\u00e9m v\u00e3o acionar o MPF.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o presidente da Ubes, Pedro Gorki, as entidades v\u00e3o ingressar com tr\u00eas pedidos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As representa\u00e7\u00f5es v\u00e3o exigir indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais aos estudantes afetados, auditoria nas investiga\u00e7\u00f5es envolvendo os erros nas provas e apura\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edvel responsabiliza\u00e7\u00e3o de Weintraub e do presidente do Inep, Alexandre Lopes.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A gente acredita que h\u00e1 preju\u00edzo irrepar\u00e1vel com erros que n\u00e3o deveriam ter acontecido&#8221;, diz Gorki. &#8220;Existe uma responsabilidade com rela\u00e7\u00e3o aos erros, seja pela neglig\u00eancia, pelas trocas no comando do Inep, e precisamos investigar isso seriamente&#8221;, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>A DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) no Distrito Federal informou que a defensora regional de direitos humanos, Larissa Pereira, encaminharia nesta ter\u00e7a of\u00edcio para colher com o Inep informa\u00e7\u00f5es sobre as provas que apresentaram erros, quais erros e em quais locais.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A partir do recebimento desses esclarecimentos&#8221;, diz nota do \u00f3rg\u00e3o, &#8220;a defensora ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de avaliar o que deve ser feito para que n\u00e3o haja preju\u00edzo aos estudantes durante as inscri\u00e7\u00f5es no Sisu&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A amea\u00e7a de uma onda de a\u00e7\u00f5es judiciais com questionamentos ao Enem 2019 preocupa a alta c\u00fapula do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o). 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