Em reuni\u00e3o com secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quarta-feira (22) que poder\u00e1 recriar o Minist\u00e9rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
“Uma proposta tamb\u00e9m que trouxeram aqui que seria a possibilidade de recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a. Talvez, pelo anseio popular de ter dificuldade nessa \u00e1rea, [e de a seguran\u00e7a] ser talvez o ponto mais sens\u00edvel em cada Estado, essa poss\u00edvel recria\u00e7\u00e3o poderia melhor gerir a quest\u00e3o da Seguran\u00e7a. \u00c9 esse o entendimento dos senhores? [governadores consentem]. N\u00f3s estudaremos essas quest\u00f5es aqui e daremos uma resposta o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”, disse o presidente durante o encontro.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o, realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, foi transmitida ao vivo por meio das redes sociais de Bolsonaro. Al\u00e9m do presidente e dos secret\u00e1rios, participaram do encontro os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (GSI). <\/p>\n\n\n\n
Uma eventual recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica significaria uma redu\u00e7\u00e3o de poder de Sergio Moro, hoje titular da pasta que abriga o tema junto da Justi\u00e7a. Moro n\u00e3o estava presente no encontro. <\/p>\n\n\n\n
Moro foi convidado a compor o governo Bolsonaro em outubro de 2018 com a promessa de receber uma “superpasta”, que abrigaria Justi\u00e7a, Seguran\u00e7a P\u00fablica e o extinto Coaf.<\/p>\n\n\n\n
Em desentendimentos com o Congresso, o ministro viu seus planos modificados e o Coaf foi transferido para o Minist\u00e9rio da Economia e, posteriormente, para o Banco Central.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica foi extinto por Bolsonaro no in\u00edcio de 2019. Na configura\u00e7\u00e3o anterior, do governo de Michel Temer, a pasta reunia tamb\u00e9m a Pol\u00edcia Federal, hoje no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da proposta sobre a composi\u00e7\u00e3o ministerial, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia, Maur\u00edcio Teles Barbosa, apresentou uma lista de demandas dos estados para o presidente da Rep\u00fablica. Ele \u00e9 o presidente do Consesp (Col\u00e9gio Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n
Entre os pedidos trazidos a Bolsonaro est\u00e3o tamb\u00e9m o aumento de recursos para seguran\u00e7a e a redu\u00e7\u00e3o de IPI (imposto sobre produtos industrializados) para equipamentos de seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s pouco mais de um ano no Pal\u00e1cio do Planalto, Bolsonaro ainda n\u00e3o tirou do papel mais da metade das promessas que fez para reduzir a viol\u00eancia e a criminalidade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A seguran\u00e7a p\u00fablica foi a grande aposta da campanha bolsonarista e \u00e9 um de seus trunfos para alavancar uma reelei\u00e7\u00e3o em 2022. At\u00e9 agora, no entanto, s\u00f3 foram cumpridas 4 das 18 metas para a \u00e1rea anunciadas por Bolsonaro. Outras tr\u00eas come\u00e7am a ser postas em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Continuam na gaveta propostas como acabar com as audi\u00eancias de cust\u00f3dia (que garantem o encontro entre a pessoa presa e um juiz em at\u00e9 24 horas); reduzir a maioridade penal para 16 anos; construir pres\u00eddios; tipificar a\u00e7\u00f5es do MST como terrorismo; usar as For\u00e7as Armadas contra o crime organizado; e gravar no Pante\u00e3o da P\u00e1tria e da Liberdade, em Bras\u00edlia, o nome de policiais mortos.<\/p>\n\n\n\n
Outras metas est\u00e3o travadas no Congresso, como diminuir de 25 para 21 anos a idade m\u00ednima para obter acesso a armas. Por enquanto, os parlamentares s\u00f3 permitiram a aquisi\u00e7\u00e3o de armamento mais cedo em \u00e1rea rural.<\/p>\n\n\n\n
Outra pauta emperrada \u00e9 a do excludente de ilicitude para policiais, que apareceu no pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro. O trecho que isentava policiais que matassem em servi\u00e7o de responder \u00e0 Justi\u00e7a em caso de “medo ou violenta emo\u00e7\u00e3o” foi retirado pelos deputados antes de o projeto ser aprovado no Congresso sem as principais bandeiras bolsonaristas. <\/p>\n\n\n\n
O presidente tamb\u00e9m conseguiu acelerar a tend\u00eancia de queda no \u00edndice de homic\u00eddios nos primeiros oito meses do ano. Dados preliminares do governo indicam que a redu\u00e7\u00e3o est\u00e1 na casa de 20%.<\/p>\n\n\n\n
Se confirmados esses dados quando houver consolida\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias no ano, isso significa que deixaram de ser mortas 7.000 pessoas em compara\u00e7\u00e3o com 2018. Ca\u00edram tamb\u00e9m latroc\u00ednios, roubos de carga, ve\u00edculos e a banco.<\/p>\n\n\n\n
Os \u00edndices t\u00eam sido comemorados pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, como m\u00e9rito da gest\u00e3o bolsonarista. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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