O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quinta-feira (23) sobre a possibilidade de o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica ser recriado. Se isso ocorrer, segundo ele, o ministro Sergio Moro permanecer\u00e1 \u00e0 frente da pasta da Justi\u00e7a e perder\u00e1 a sua principal bandeira at\u00e9 aqui: a queda nas taxas de homic\u00eddios, tend\u00eancia iniciada ainda na gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer (MDB).<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe for criado, a\u00ed ele fica na Justi\u00e7a. \u00c9 o que era inicialmente. Tanto \u00e9 que, quando ele foi convidado, n\u00e3o existia ainda essa modula\u00e7\u00e3o de fundir com o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a\u201d, afirmou Bolsonaro, ao deixar o Pal\u00e1cio da Alvorada antes de embarcar para a \u00cdndia.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita um dia depois de um o presidente ter dito em encontro com secret\u00e1rios de seguran\u00e7a p\u00fablica que vai estudar reformular a estrutura ministerial.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 comum receber demanda de toda a sociedade. E ontem [quarta-feira] eles pediram para mim a possibilidade de recriar o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a. Isso \u00e9 estudado. Estudado com o Moro. L\u00f3gico que o Moro deve ser contra, mas estudado com os demais ministros.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Rodrigo Maia [presidente da C\u00e2mara] \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a. Acredito que a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica [da C\u00e2mara] trabalhou no passado, tamb\u00e9m seja favor\u00e1vel. Temos que ver como se comporta esse setor da sociedade para melhor decidir\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Se o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a for recriado, a pasta hoje comandada por Moro sofrer\u00e1 novo esvaziamento. Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2019, o ex-juiz da Lava Jato j\u00e1 viu seu poder ser reduzido quando perdeu o antigo Coaf, rebatizado de UIF e subordinado atualmente ao Banco Central.<\/p>\n\n\n\n
Moro poder\u00e1 perder ainda a Pol\u00edcia Federal, que responde administrativamente \u00e0 Justi\u00e7a. No desenho anterior do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a, na gest\u00e3o de Michel Temer, o \u00f3rg\u00e3o passou a ser vinculado \u00e0 pasta.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o juiz da 13\u00aa Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal em Curitiba, Moro foi convidado por Bolsonaro logo ap\u00f3s sua vit\u00f3ria. Ele chegou ao governo com a promessa de que assumiria um \u201csuperminist\u00e9rio\u201d com a miss\u00e3o de refor\u00e7ar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
METAS DA SEGURAN\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s pouco mais de um ano no Pal\u00e1cio do Planalto, Bolsonaro ainda n\u00e3o tirou do papel mais da metade das promessas que fez para reduzir a viol\u00eancia e a criminalidade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A seguran\u00e7a p\u00fablica foi a grande aposta da campanha bolsonarista e \u00e9 um de seus trunfos para alavancar uma reelei\u00e7\u00e3o em 2022. At\u00e9 agora, no entanto, s\u00f3 foram cumpridas 4 das 18 metas para a \u00e1rea anunciadas por Bolsonaro. Outras tr\u00eas come\u00e7am a ser postas em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Continuam na gaveta propostas como acabar com as audi\u00eancias de cust\u00f3dia (que garantem o encontro entre a pessoa presa e um juiz em at\u00e9 24 horas); reduzir a maioridade penal para 16 anos; construir pres\u00eddios; tipificar a\u00e7\u00f5es do MST como terrorismo; usar as For\u00e7as Armadas contra o crime organizado; e gravar no Pante\u00e3o da P\u00e1tria e da Liberdade, em Bras\u00edlia, o nome de policiais mortos.<\/p>\n\n\n\n
Outras metas est\u00e3o travadas no Congresso, como diminuir de 25 para 21 anos a idade m\u00ednima para obter acesso a armas. Por enquanto, os parlamentares s\u00f3 permitiram a aquisi\u00e7\u00e3o de armamento mais cedo em \u00e1rea rural.<\/p>\n\n\n\n
Outra pauta emperrada \u00e9 a do excludente de ilicitude para policiais, que apareceu no pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro. O trecho que isentava policiais que matassem em servi\u00e7o de responder \u00e0 Justi\u00e7a em caso de \u201cmedo ou violenta emo\u00e7\u00e3o\u201d foi retirado pelos deputados antes de o projeto ser aprovado no Congresso sem as principais bandeiras bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n
A atual gest\u00e3o tem destacado a acelera\u00e7\u00e3o na tend\u00eancia de queda no \u00edndice de homic\u00eddios nos primeiros oito meses do ano. Dados preliminares do governo indicam que a redu\u00e7\u00e3o est\u00e1 na casa de 20%.<\/p>\n\n\n\n
Se confirmados esses dados quando houver consolida\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias no ano, isso significa que deixaram de ser mortas 7.000 pessoas em compara\u00e7\u00e3o com 2018. Ca\u00edram tamb\u00e9m latroc\u00ednios, roubos de carga, ve\u00edculos e a banco. Os \u00edndices t\u00eam sido comemorados por Moro como m\u00e9rito da gest\u00e3o bolsonarista.<\/p>\n\n\n\n
RECUOS E DERROTAS DO SUPERMINISTRO<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edcia Federal<\/strong> \u2013 Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substitu\u00eddo por Alexandre Silva Saraiva na Superintend\u00eancia da PF no RJ. A dire\u00e7\u00e3o da PF, contudo, havia escolhido o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, da Superintend\u00eancia de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio de Bolsonaro foi malvisto pela corpora\u00e7\u00e3o como uma interfer\u00eancia do presidente em assuntos internos. Desde ent\u00e3o, Bolsonaro deu diversas declara\u00e7\u00f5es refor\u00e7ando a inten\u00e7\u00e3o de intervir na Pol\u00edcia Federal. Tamb\u00e9m alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e n\u00e3o ao ministro, fazer nomea\u00e7\u00f5es no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mensagens da Lava Jato<\/strong> \u2013 Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos ve\u00edculos revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo.<\/p>\n\n\n\n Confian\u00e7a de Bolsonaro<\/strong> \u2013 Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declara\u00e7\u00f5es de apoio ao ministro, mas tamb\u00e9m disse que n\u00e3o existe 100% de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Destrui\u00e7\u00e3o de provas<\/strong> \u2013 Logo que a Pol\u00edcia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destru\u00eddo. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decis\u00e3o n\u00e3o cabia ao ministro -essa compet\u00eancia \u00e9 da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n STF<\/strong> \u2013 Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao convid\u00e1-lo para assumir o minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Depois, voltou atr\u00e1s e afirmou que n\u00e3o houve combinado. O presidente tamb\u00e9m tem afirmado que pretende indicar algu\u00e9m \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d para uma das duas vagas que devem ser abertas at\u00e9 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Luiz Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n \u200bPerda do Coaf<\/strong> \u2013 Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia financeira que investiga opera\u00e7\u00f5es suspeitas. Ao assumir a Presid\u00eancia, Bolsonaro tirou o Coaf do Minist\u00e9rio da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf \u00e0 Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal.<\/p>\n\n\n\n Agora, o Coaf, que passa a se chamar UIF (Unidade de Intelig\u00eancia Financeira), foi transferido para o Banco Central. O chefe do \u00f3rg\u00e3o e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substitu\u00eddo por Ricardo Li\u00e1o, funcion\u00e1rio de carreira do BC.<\/p>\n\n\n\n Decreto das armas<\/strong> \u2013 Seu primeiro rev\u00e9s foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve sua sugest\u00e3o ignorada de limitar o registro por pessoa a duas armas -o decreto fixou o n\u00famero em quatro.<\/p>\n\n\n\n Laranjas<\/strong> \u2013 No caso do esc\u00e2ndalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declara\u00e7\u00f5es evasivas, dizendo que a PF iria investigar se \u201chouvesse necessidade\u201d e que n\u00e3o sabia se havia consist\u00eancia nas den\u00fancias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enf\u00e1tica, a abertura de investiga\u00e7\u00f5es para apurar o esquema.<\/p>\n\n\n\n Ilona Szab\u00f3<\/strong> \u2013 Moro teve de demitir a especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica por determina\u00e7\u00e3o do presidente, ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa da nomea\u00e7\u00e3o. Ilona Szab\u00f3 j\u00e1 se disse contr\u00e1ria ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de amplia\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 leg\u00edtima defesa que est\u00e1 no projeto do ministro. At\u00e9 hoje, Moro n\u00e3o nomeou um substituto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quinta-feira (23) sobre a possibilidade de o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica ser recriado. Se isso ocorrer, segundo ele, o ministro Sergio Moro permanecer\u00e1 \u00e0 frente da pasta da Justi\u00e7a e perder\u00e1 a sua principal bandeira at\u00e9 aqui: a queda nas taxas de homic\u00eddios, tend\u00eancia iniciada ainda na gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer (MDB). \u201cSe for criado, a\u00ed ele fica na Justi\u00e7a. \u00c9 o que era inicialmente. Tanto \u00e9 que, quando ele foi convidado, n\u00e3o existia ainda essa modula\u00e7\u00e3o de fundir com o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a\u201d, afirmou Bolsonaro, ao deixar o Pal\u00e1cio da Alvorada antes de embarcar para a \u00cdndia. 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Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2019, o ex-juiz da Lava Jato j\u00e1 viu seu poder ser reduzido quando perdeu o antigo Coaf, rebatizado de UIF e subordinado atualmente ao Banco Central. Moro poder\u00e1 perder ainda a Pol\u00edcia Federal, que responde administrativamente \u00e0 Justi\u00e7a. No desenho anterior do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a, na gest\u00e3o de Michel Temer, o \u00f3rg\u00e3o passou a ser vinculado \u00e0 pasta. Ent\u00e3o juiz da 13\u00aa Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal em Curitiba, Moro foi convidado por Bolsonaro logo ap\u00f3s sua vit\u00f3ria. Ele chegou ao governo com a promessa de que assumiria um \u201csuperminist\u00e9rio\u201d com a miss\u00e3o de refor\u00e7ar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. METAS DA SEGURAN\u00c7A Ap\u00f3s pouco mais de um ano no Pal\u00e1cio do Planalto, Bolsonaro ainda n\u00e3o tirou do papel mais da metade das promessas que fez para reduzir a viol\u00eancia e a criminalidade no pa\u00eds. A seguran\u00e7a p\u00fablica foi a grande aposta da campanha bolsonarista e \u00e9 um de seus trunfos para alavancar uma reelei\u00e7\u00e3o em 2022. At\u00e9 agora, no entanto, s\u00f3 foram cumpridas 4 das 18 metas para a \u00e1rea anunciadas por Bolsonaro. Outras tr\u00eas come\u00e7am a ser postas em pr\u00e1tica. Continuam na gaveta propostas como acabar com as audi\u00eancias de cust\u00f3dia (que garantem o encontro entre a pessoa presa e um juiz em at\u00e9 24 horas); reduzir a maioridade penal para 16 anos; construir pres\u00eddios; tipificar a\u00e7\u00f5es do MST como terrorismo; usar as For\u00e7as Armadas contra o crime organizado; e gravar no Pante\u00e3o da P\u00e1tria e da Liberdade, em Bras\u00edlia, o nome de policiais mortos. Outras metas est\u00e3o travadas no Congresso, como diminuir de 25 para 21 anos a idade m\u00ednima para obter acesso a armas. Por enquanto, os parlamentares s\u00f3 permitiram a aquisi\u00e7\u00e3o de armamento mais cedo em \u00e1rea rural. Outra pauta emperrada \u00e9 a do excludente de ilicitude para policiais, que apareceu no pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro. O trecho que isentava policiais que matassem em servi\u00e7o de responder \u00e0 Justi\u00e7a em caso de \u201cmedo ou violenta emo\u00e7\u00e3o\u201d foi retirado pelos deputados antes de o projeto ser aprovado no Congresso sem as principais bandeiras bolsonaristas. A atual gest\u00e3o tem destacado a acelera\u00e7\u00e3o na tend\u00eancia de queda no \u00edndice de homic\u00eddios nos primeiros oito meses do ano. Dados preliminares do governo indicam que a redu\u00e7\u00e3o est\u00e1 na casa de 20%. Se confirmados esses dados quando houver consolida\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias no ano, isso significa que deixaram de ser mortas 7.000 pessoas em compara\u00e7\u00e3o com 2018. Ca\u00edram tamb\u00e9m latroc\u00ednios, roubos de carga, ve\u00edculos e a banco. Os \u00edndices t\u00eam sido comemorados por Moro como m\u00e9rito da gest\u00e3o bolsonarista. RECUOS E DERROTAS DO SUPERMINISTRO Pol\u00edcia Federal \u2013 Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substitu\u00eddo por Alexandre Silva Saraiva na Superintend\u00eancia da PF no RJ. A dire\u00e7\u00e3o da PF, contudo, havia escolhido o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, da Superintend\u00eancia de Pernambuco. O an\u00fancio de Bolsonaro foi malvisto pela corpora\u00e7\u00e3o como uma interfer\u00eancia do presidente em assuntos internos. Desde ent\u00e3o, Bolsonaro deu diversas declara\u00e7\u00f5es refor\u00e7ando a inten\u00e7\u00e3o de intervir na Pol\u00edcia Federal. Tamb\u00e9m alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e n\u00e3o ao ministro, fazer nomea\u00e7\u00f5es no \u00f3rg\u00e3o. Mensagens da Lava Jato \u2013 Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos ve\u00edculos revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo. Confian\u00e7a de Bolsonaro \u2013 Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declara\u00e7\u00f5es de apoio ao ministro, mas tamb\u00e9m disse que n\u00e3o existe 100% de confian\u00e7a. Destrui\u00e7\u00e3o de provas \u2013 Logo que a Pol\u00edcia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destru\u00eddo. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decis\u00e3o n\u00e3o cabia ao ministro -essa compet\u00eancia \u00e9 da Justi\u00e7a. STF \u2013 Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao convid\u00e1-lo para assumir o minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Depois, voltou atr\u00e1s e afirmou que n\u00e3o houve combinado. O presidente tamb\u00e9m tem afirmado que pretende indicar algu\u00e9m \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d para uma das duas vagas que devem ser abertas at\u00e9 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Luiz Mendon\u00e7a. \u200bPerda do Coaf \u2013 Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia financeira que investiga opera\u00e7\u00f5es suspeitas. Ao assumir a Presid\u00eancia, Bolsonaro tirou o Coaf do Minist\u00e9rio da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justi\u00e7a. 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