O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quinta-feira (23) sobre a possibilidade de o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica ser recriado. Se isso ocorrer, segundo ele, o ministro Sergio Moro permanecer\u00e1 \u00e0 frente da pasta da Justi\u00e7a e perder\u00e1 a sua principal bandeira at\u00e9 aqui: a queda nas taxas de homic\u00eddios, tend\u00eancia iniciada ainda na gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer (MDB). <\/p>\n\n\n\n
“Se for criado, a\u00ed ele fica na Justi\u00e7a. \u00c9 o que era inicialmente. Tanto \u00e9 que, quando ele foi convidado, n\u00e3o existia ainda essa modula\u00e7\u00e3o de fundir com o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a”, afirmou Bolsonaro, ao deixar o Pal\u00e1cio da Alvorada antes de embarcar para a \u00cdndia. <\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita um dia depois de um o presidente ter dito em encontro com secret\u00e1rios de seguran\u00e7a p\u00fablica que vai estudar reformular a estrutura ministerial.
“\u00c9 comum receber demanda de toda a sociedade. E ontem [quarta-feira] eles pediram para mim a possibilidade de recriar o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a. Isso \u00e9 estudado. Estudado com o Moro. L\u00f3gico que o Moro deve ser contra, mas estudado com os demais ministros.”<\/p>\n\n\n\n
“O Rodrigo Maia [presidente da C\u00e2mara] \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a. Acredito que a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica [da C\u00e2mara] trabalhou no passado, tamb\u00e9m seja favor\u00e1vel. Temos que ver como se comporta esse setor da sociedade para melhor decidir”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Se o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a for recriado, a pasta hoje comandada por Moro sofrer\u00e1 novo esvaziamento. Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2019, o ex-juiz da Lava Jato j\u00e1 viu seu poder ser reduzido quando perdeu o antigo Coaf, rebatizado de UIF e subordinado atualmente ao Banco Central. <\/p>\n\n\n\n
Moro poder\u00e1 perder ainda a Pol\u00edcia Federal, que responde administrativamente \u00e0 Justi\u00e7a. No desenho anterior do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a, na gest\u00e3o de Michel Temer, o \u00f3rg\u00e3o passou a ser vinculado \u00e0 pasta. <\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o juiz da 13\u00aa Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal em Curitiba, Moro foi convidado por Bolsonaro logo ap\u00f3s sua vit\u00f3ria. Ele chegou ao governo com a promessa de que assumiria um “superminist\u00e9rio” com a miss\u00e3o de refor\u00e7ar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
METAS DA SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s pouco mais de um ano no Pal\u00e1cio do Planalto, Bolsonaro ainda n\u00e3o tirou do papel mais da metade das promessas que fez para reduzir a viol\u00eancia e a criminalidade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A seguran\u00e7a p\u00fablica foi a grande aposta da campanha bolsonarista e \u00e9 um de seus trunfos para alavancar uma reelei\u00e7\u00e3o em 2022. At\u00e9 agora, no entanto, s\u00f3 foram cumpridas 4 das 18 metas para a \u00e1rea anunciadas por Bolsonaro. Outras tr\u00eas come\u00e7am a ser postas em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Continuam na gaveta propostas como acabar com as audi\u00eancias de cust\u00f3dia (que garantem o encontro entre a pessoa presa e um juiz em at\u00e9 24 horas); reduzir a maioridade penal para 16 anos; construir pres\u00eddios; tipificar a\u00e7\u00f5es do MST como terrorismo; usar as For\u00e7as Armadas contra o crime organizado; e gravar no Pante\u00e3o da P\u00e1tria e da Liberdade, em Bras\u00edlia, o nome de policiais mortos.<\/p>\n\n\n\n Outras metas est\u00e3o travadas no Congresso, como diminuir de 25 para 21 anos a idade m\u00ednima para obter acesso a armas. Por enquanto, os parlamentares s\u00f3 permitiram a aquisi\u00e7\u00e3o de armamento mais cedo em \u00e1rea rural.<\/p>\n\n\n\n Outra pauta emperrada \u00e9 a do excludente de ilicitude para policiais, que apareceu no pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro. O trecho que isentava policiais que matassem em servi\u00e7o de responder \u00e0 Justi\u00e7a em caso de “medo ou violenta emo\u00e7\u00e3o” foi retirado pelos deputados antes de o projeto ser aprovado no Congresso sem as principais bandeiras bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n A atual gest\u00e3o tem destacado a acelera\u00e7\u00e3o na tend\u00eancia de queda no \u00edndice de homic\u00eddios nos primeiros oito meses do ano. Dados preliminares do governo indicam que a redu\u00e7\u00e3o est\u00e1 na casa de 20%.<\/p>\n\n\n\n Se confirmados esses dados quando houver consolida\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias no ano, isso significa que deixaram de ser mortas 7.000 pessoas em compara\u00e7\u00e3o com 2018. Ca\u00edram tamb\u00e9m latroc\u00ednios, roubos de carga, ve\u00edculos e a banco. Os \u00edndices t\u00eam sido comemorados por Moro como m\u00e9rito da gest\u00e3o bolsonarista.<\/p>\n\n\n\n RECUOS E DERROTAS DO SUPERMINISTRO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pol\u00edcia Federal – Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substitu\u00eddo por Alexandre Silva Saraiva na Superintend\u00eancia da PF no RJ. A dire\u00e7\u00e3o da PF, contudo, havia escolhido o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, da Superintend\u00eancia de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio de Bolsonaro foi malvisto pela corpora\u00e7\u00e3o como uma interfer\u00eancia do presidente em assuntos internos. Desde ent\u00e3o, Bolsonaro deu diversas declara\u00e7\u00f5es refor\u00e7ando a inten\u00e7\u00e3o de intervir na Pol\u00edcia Federal. Tamb\u00e9m alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e n\u00e3o ao ministro, fazer nomea\u00e7\u00f5es no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mensagens da Lava Jato – Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos ve\u00edculos revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo.<\/p>\n\n\n\n Confian\u00e7a de Bolsonaro – Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declara\u00e7\u00f5es de apoio ao ministro, mas tamb\u00e9m disse que n\u00e3o existe 100% de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Destrui\u00e7\u00e3o de provas – Logo que a Pol\u00edcia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destru\u00eddo. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decis\u00e3o n\u00e3o cabia ao ministro -essa compet\u00eancia \u00e9 da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n STF – Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao convid\u00e1-lo para assumir o minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Depois, voltou atr\u00e1s e afirmou que n\u00e3o houve combinado. O presidente tamb\u00e9m tem afirmado que pretende indicar algu\u00e9m “terrivelmente evang\u00e9lico” para uma das duas vagas que devem ser abertas at\u00e9 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Luiz Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Perda do Coaf – Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia financeira que investiga opera\u00e7\u00f5es suspeitas. Ao assumir a Presid\u00eancia, Bolsonaro tirou o Coaf do Minist\u00e9rio da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf \u00e0 Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal. Decreto das armas – Seu primeiro rev\u00e9s foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve sua sugest\u00e3o ignorada de limitar o registro por pessoa a duas armas -o decreto fixou o n\u00famero em quatro.<\/p>\n\n\n\n Laranjas – No caso do esc\u00e2ndalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declara\u00e7\u00f5es evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que n\u00e3o sabia se havia consist\u00eancia nas den\u00fancias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enf\u00e1tica, a abertura de investiga\u00e7\u00f5es para apurar o esquema.<\/p>\n\n\n\n Ilona Szab\u00f3 – Moro teve de demitir a especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica por determina\u00e7\u00e3o do presidente, ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa da nomea\u00e7\u00e3o. Ilona Szab\u00f3 j\u00e1 se disse contr\u00e1ria ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de amplia\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 leg\u00edtima defesa que est\u00e1 no projeto do ministro. At\u00e9 hoje, Moro n\u00e3o nomeou um substituto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quinta-feira (23) sobre a possibilidade de o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica ser recriado. 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Agora, o Coaf, que passa a se chamar UIF (Unidade de Intelig\u00eancia Financeira), foi transferido para o Banco Central. O chefe do \u00f3rg\u00e3o e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substitu\u00eddo por Ricardo Li\u00e1o, funcion\u00e1rio de carreira do BC.<\/p>\n\n\n\n