O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba decidiu receber uma den\u00fancia e tornar r\u00e9us o prefeito da cidade de Passagem, Magno Silva Martins, e mais duas pessoas. Eles s\u00e3o acusados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de irregularidades na loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para o munic\u00edpio, al\u00e9m de gastos excessivos com combust\u00edveis. Tamb\u00e9m foram denunciados o pregoeiro da prefeitura Jo\u00e1cio de Oliveira Costa e o empres\u00e1rio Olivan de Freitas Oliveira, propriet\u00e1rio da empresa contratada pelo munic\u00edpio para disponibilizar ve\u00edculos para a prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico alega que teria havido direcionamento no processo licitat\u00f3rio e subloca\u00e7\u00e3o dos carros. Um dos pontos da den\u00fancia, que chama a aten\u00e7\u00e3o, tem por base uma acusa\u00e7\u00e3o feita por um vereador da cidade de Areia de Bara\u00fanas.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia relata que um dos carros alugados, uma caminhonete Hillux, teria sido locado por Jos\u00e9 Marcondes El\u00eddio de Andrade (vereador de Areia de Bara\u00fanas) \u00e0 empresa Cruz da Menina Loca\u00e7\u00e3o de Autom\u00f3veis Ltda por R$ 3.5 mil mensais, e sublocado ao munic\u00edpio de Passagem por R$ 5.5 mil mensais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOcorre que o referido propriet\u00e1rio (o vereador Jos\u00e9 Marcondes) declarou verbalmente aos auditores do TCE Jairo Almeida Rampecke, Henrique Luiz de Andrade Lucena e \u00e0 vereadora do Munic\u00edpio de Passagem-PB Severina Gomes de Oliveira, que o ve\u00edculo Toyota Hillux, na verdade, pertencia ao prefeito denunciado, que o adquiriu por 12 (doze) parcelas de RS 5.000.00 e assumiu o saldo devedor junto \u00e0 financeira\u201d, discorre um dos trechos do ac\u00f3rd\u00e3o do TJ.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 certo que, apenas sob o aspecto do dano, a utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta da empresa Cruz da Menina Locadora de Autom\u00f3veis Ltda., como intermedi\u00e1ria para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de pessoas f\u00edsicas, ocasionou preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos de R$ 98.510,00 (noventa e oito mil quinhentos e dez reais)\u201d, diz o documento publicado nesta quinta-feira (23) no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a. Em 2013 o munic\u00edpio de Passagem gastou quase R$ 400 mil com combust\u00edveis, despesa essa correspondente a 4,93% da despesa total or\u00e7ament\u00e1ria municipal.<\/p>\n\n\n\n