O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrou na tarde desta sexta-feira com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal em Minas Gerais pedindo que seja determinada a suspens\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es e a consequente altera\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios 2020 do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).<\/p>\n\n\n\n
Na sexta-feira (20),o MPF j\u00e1 havia recomendado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) que adiasse a abertura do sistema at\u00e9 que a falha na corre\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) 2019 estivessem solucionadas. No fim da tarde do mesmo dia, o minist\u00e9rio informou que tinha encontrado o problema e recorrigido 5.974 provas que tiveram erro na nota.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, \u00e9 solicitada concess\u00e3o de tutela de urg\u00eancia, diante dos danos irrevers\u00edveis que podem ser causados aos estudantes \u2014 visto que as inscri\u00e7\u00f5es para o Sisu foram iniciadas na ter\u00e7a-feira (21), e devem seguir at\u00e9 domingo, 26, com divulga\u00e7\u00e3o do resultado final agendado para ter\u00e7a (28).<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 para que a suspens\u00e3o seja aplicada at\u00e9 que seja feita uma auditoria no resultado do Enem 2019, sugerido por especialistas em avalia\u00e7\u00e3o educacional. Tamb\u00e9m \u00e9 solicitado que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) realize nova confer\u00eancia dos gabaritos de todos os candidatos, de forma a garantir “a idoneidade, a corre\u00e7\u00e3o do resultado do exame e a correspond\u00eancia entre o gabarito utilizado e a prova realizada pelo candidato”.<\/p>\n\n\n\n
O MEC disse na segunda-feira ter feito uma varredura nas 4 milh\u00f5es de provas.<\/p>\n\n\n\n
O MPF pede que ap\u00f3s a nova publica\u00e7\u00e3o do resultado das provas, os candidatos devem ser comunicados oficialmente da abertura de prazo para solicita\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o de eventuais inconsist\u00eancias. O MPF solicita, ainda, que seja apresentada resposta formal a todos os pedidos de corre\u00e7\u00e3o\/apura\u00e7\u00e3o feitos pelos estudantes, com eventual retifica\u00e7\u00e3o da nota final e sua devida repercuss\u00e3o no conjunto global de candidatos, se for o caso.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m h\u00e1 pedido para que a Justi\u00e7a intime a Uni\u00e3o e o Inep para uma Audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o, com m\u00e1xima urg\u00eancia, e que pode contar com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas em avalia\u00e7\u00e3o educacional.<\/p>\n\n\n\n
O pedido foi apresentado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a Uni\u00e3o e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do Enem.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPF, o MEC e o Inep utilizaram par\u00e2metro de amostragem para tentar identificar as inconsist\u00eancias ocorridas, sem, todavia, considerar os 173 mil candidatos (n\u00famero divulgado pelos pr\u00f3prios) que encaminharam e-mails apontando inconsist\u00eancias em suas notas. “N\u00e3o se podendo olvidar que esse n\u00famero poderia ser bem maior, j\u00e1 que expressivo n\u00famero de candidatos encaminharam seus pedidos a despeito da inexist\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o oficial, do curto prazo e de se tratar de situa\u00e7\u00e3o ocorrida em final de semana”, diz o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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