O Governo da Para\u00edba destinou aos 223 munic\u00edpios do Estado mais de R$ 1,556 bilh\u00e3o em repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do ano passado, o que representou uma alta nominal de 5% sobre o valor de 2018. Na regi\u00e3o do Cariri, as cidades que receberam maior montante de recursos foram Boa Vista, Monteiro, Sum\u00e9, Serra Branca e Tapero\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O carro-chefe do montante distribu\u00eddo ficou com a cota parte do ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o), quando destinou R$ R$ 1,437 bilh\u00e3o. Outros R$ 196,556 milh\u00f5es vieram do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores).<\/p>\n\n\n\n
Conforme prev\u00ea a Lei Complementar n\u00ba 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do tributo, distribu\u00eddo mensalmente \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais com base na aplica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM), que \u00e9 definido para cada cidade no ano anterior. J\u00e1 sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao munic\u00edpio onde o ve\u00edculo est\u00e1 licenciado metade da receita arrecadada com este tributo, sendo 10% do tributo repassado ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n\n\n\n
O ICMS \u00e9 o principal tributo do Estado, representando 93% das receitas pr\u00f3prias no ano passado (ICMS, IPVA, e ITCD). O crescimento dos tributos estaduais tamb\u00e9m colabora com a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e pol\u00edticas p\u00fablicas dos munic\u00edpios paraibanos, principalmente nas cidades consideradas de portes m\u00e9dio e grande, que receberam maior repasse da cota-parte do ICMS em 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ranking da cota-parte de ICMS em 2019 \u2013 Os munic\u00edpios que mais receberam cota-parte do ICMS em 2019 foram: Jo\u00e3o Pessoa; Campina Grande; Cabedelo; Santa Rita; Alhandra; Patos; Bayeux; Conde; Sousa; Cajazeiras; Pitimbu e Guarabira. Esses 12 munic\u00edpios representaram 63,88% da cota-parte do ICMS no ano passado.<\/p>\n\n\n\n