O presidente Jair Bolsonaro recuou ao anunciar em rede social na manh\u00e3 desta quinta-feira (30) que vai “tornar sem efeito” a admiss\u00e3o de Vicente Santini, nomeado um dia antes pelo Pal\u00e1cio do Planalto para um novo cargo na Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da semana, ele havia sido destitu\u00eddo pelo pr\u00f3prio Bolsonaro da secretaria-executiva da pasta, ap\u00f3s fazer voo exclusivo em jatinho da FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira) para a \u00cdndia na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
A primeira destitui\u00e7\u00e3o de Santini havia sido anunciada por Bolsonaro na manh\u00e3 de ter\u00e7a (28), ao desembarcar em Bras\u00edlia da \u00cdndia. O presidente disse ter sido inadmiss\u00edvel o fato de ele ter usado uma aeronave oficial com apenas tr\u00eas passageiros (ele e duas assessoras) para voar de Davos, onde participava do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, para D\u00e9li. <\/p>\n\n\n\n
“Inadmiss\u00edvel o que aconteceu. J\u00e1 est\u00e1 destitu\u00eddo da fun\u00e7\u00e3o de executivo do Onyx [Lorenzoni]. Destitu\u00eddo por mim. Vou conversar com Onyx para decidir quais outras medidas podem ser tomadas contra ele. \u00c9 inadmiss\u00edvel o que aconteceu, ponto final”, afirmou o presidente. <\/p>\n\n\n\n
Amigo da fam\u00edlia Bolsonaro, Santini foi nomeado na noite de quarta (29) assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s os filhos do presidente intercederem pela perman\u00eancia do ex-secret\u00e1rio no governo federal.<\/p>\n\n\n\n
“Informo que em Di\u00e1rio Oficial ser\u00e1 publicado: Tornar sem efeito a admiss\u00e3o do servidor Santini”, escreveu o presidente nesta quinta, em rede social. O presidente disse ainda que vai exonerar o interino da Casa Civil e “passar a PPI da Casa Civil para o Minist\u00e9rio da Economia”. <\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o de Santini para um novo cargo foi assinada por Fernando Wandscheer de Moura Alves, que o substituiu na secretaria-executiva da Casa Civil e responde interinamente pela pasta, j\u00e1 que o titular, Onyx Lorenzoni, est\u00e1 de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n
No novo cargo, o amigo dos Bolsonaros teria uma remunera\u00e7\u00e3o de R$ 16.944,90 mensais, de acordo com lista de cargos e sal\u00e1rios em sites do governo federal, valor cerca de R$ 300 menor do que o da fun\u00e7\u00e3o anterior. O ex-secret\u00e1rio desembarcou nesta quarta em Bras\u00edlia ap\u00f3s acompanhar a comitiva presidencial a D\u00e9li, na \u00cdndia.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil foi criada em junho de 2019, quando Bolsonaro transferiu a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Casa Civil para a Secretaria de Governo. A pasta absorveu duas estruturas anteriores, as secretarias especiais para C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n\n\n\n
A viagem de Santini em voo da FAB foi divulgada pelo jornal O Globo. O secret\u00e1rio representava Onyx. Ao dizer na ter\u00e7a-feira que Santini deixaria o cargo de secret\u00e1rio-executivo da Casa Civil, Bolsonaro n\u00e3o havia exclu\u00eddo a possibilidade de ele ocupar outras fun\u00e7\u00f5es no governo federal.<\/p>\n\n\n\n
“O cargo de executivo da Casa Civil j\u00e1 est\u00e1 perdido. Outras coisas vir\u00e3o depois de eu conversar com Onyx”, disse. “Isso \u00e9 decis\u00e3o minha. Aguardo Onyx, n\u00e3o posso tamb\u00e9m desprestigiar o ministro, n\u00e9? Vou ver os argumentos dele. Da\u00ed ver se teremos mais alguma medida suplementar disso a\u00ed”, disse. <\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro disse que o uso da aeronave n\u00e3o \u00e9 “ilegal” mas “imoral”. A assessoria de imprensa da Casa Civil informou que “a solicita\u00e7\u00e3o [do avi\u00e3o] seguiu os crit\u00e9rios definidos na legisla\u00e7\u00e3o vigente”.<\/p>\n\n\n\n
“O que ele fez n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas \u00e9 completamente imoral. Ministros antigos foram de avi\u00f5es l\u00e1 comercial, classe econ\u00f4mica. Eu mesmo j\u00e1 viajei no passado, n\u00e3o era presidente, para \u00c1sia toda de comercial, classe econ\u00f4mica, e n\u00e3o entendi. A explica\u00e7\u00e3o que chegou no primeiro momento: ‘ele teve de participar de reuni\u00e3o de ministros por isso…’ Essa n\u00e3o, essa desculpa n\u00e3o vale.”<\/p>\n\n\n\n
Santini \u00e9 formado em direito pela Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia e possui mestrado e doutorado pela UniCeuB. Antes de ser o n\u00famero dois da Casa Civil, foi da Subchefia de Acompanhamento e Monitoramento, onde acompanhou casos como o desastre de Brumadinho (MG), por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Ele chegou ao governo com respaldo da fam\u00edlia Bolsonaro por ter amizade desde a inf\u00e2ncia com os filhos do presidente. O cargo de secret\u00e1rio-executivo foi assumido em mar\u00e7o de 2019, quando o antigo ocupante do posto, Abraham Weintraub, foi deslocado para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Santini conheceu a fam\u00edlia Bolsonaro dos c\u00edrculos de militares por ser filho de general do Ex\u00e9rcito. Desde que entrou para o governo, costumava fazer publica\u00e7\u00f5es com filhos do presidente, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), al\u00e9m de trocarem mensagens em tom elogioso um ao outro. <\/p>\n\n\n\n
Antes de assumir cargo p\u00fablico, era s\u00f3cio de um escrit\u00f3rio de advocacia em Bras\u00edlia. Em seu curr\u00edculo p\u00fablico, dispon\u00edvel em suas redes sociais, Santini diz ter trabalhado entre 2007 e 2012 no Minist\u00e9rio da Defesa com assuntos ligados a privatiza\u00e7\u00f5es e avia\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n
Segundo revelou o jornal Folha de S.Paulo nesta quarta, Santini \u00e9 alvo de uma representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas junto ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). O subprocurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico que atua junto ao TCU, Lucas Furtado, representou contra o agora ex-secret\u00e1rio-executivo da Casa Civil pelo uso da aeronave. <\/p>\n\n\n\n
No documento, o procurador diz que Santini viajou com duas assessoras de Davos \u00e0 D\u00e9li, “embora pudessem ter optado por voo comercial” e pede que seja instaurada uma tomada de contas especial “pelo dano causado ao er\u00e1rio por ato flagrantemente antiecon\u00f4mico”. Um processo de tomada de contas pode resultar num pedido de ressarcimento aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O uso de aeronaves da FAB \u00e9 regulamentado por dois decretos: 4.244, de 22 de maio de 2002, e 8.432, de 9 de abril de 2015. <\/p>\n\n\n\n
O presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 sempre autorizado a utilizar aeronaves da FAB em qualquer que seja seu deslocamento. Al\u00e9m dele, podem usar avi\u00f5es oficiais o vice-presidente, os presidentes do Senado, da C\u00e2mara e do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n\n\n\n
Ministros de Estado e demais ocupantes de cargo p\u00fablico com prerrogativas de ministro de Estado tamb\u00e9m s\u00e3o autorizados, assim como os comandantes das For\u00e7as Armadas e o Chefe do Estado-Maior do Conjunto das For\u00e7as Armadas est\u00e3o aptos a solicitar os avi\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
As condi\u00e7\u00f5es para uso por essas autoridades, de acordo com a FAB, s\u00e3o por motivos de seguran\u00e7a, emerg\u00eancia m\u00e9dica e viagens a servi\u00e7o. O \u00f3rg\u00e3o ainda informa que “n\u00e3o cabe \u00e0 FAB apurar se os motivos das solicita\u00e7\u00f5es de apoio s\u00e3o efetivamente cumpridos”.<\/p>\n\n\n\n
O decreto de 2015, editado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), restringiu ao vice-presidente da Rep\u00fablica e os presidentes do Senado, da C\u00e2mara e do STF o direito de usarem a aeronave para deslocamento para resid\u00eancia fixa. <\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz restri\u00e7\u00f5es quanto aos acompanhantes das autoridades, mas os nomes n\u00e3o s\u00e3o divulgados. Os dados sobre os voos s\u00e3o listados no site da FAB no dia \u00fatil seguinte \u00e0 viagem. As informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o local de destino e origem, cargo do solicitante, motivo da solicita\u00e7\u00e3o, hor\u00e1rio de pouso e decolagem e n\u00famero de passageiros, mas n\u00e3o h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o dos que embarcaram. <\/p>\n\n\n\n
Procurada pela reportagem, a FAB n\u00e3o informou os custos estimados da aeronave que levou Santini \u00e0s duas viagens. Os dados do voo ainda n\u00e3o foram publicados.<\/p>\n\n\n\n
“Os custos operacionais das miss\u00f5es em aeronaves da FAB est\u00e3o classificados no grau de sigilo reservado pois s\u00e3o considerados estrat\u00e9gicos por envolverem avi\u00f5es militares”, informa a FAB em seu site. <\/p>\n\n\n\n
Em uma cota\u00e7\u00e3o feita na ter\u00e7a pela reportagem, um voo de Zurique, na Su\u00ed\u00e7a, para D\u00e9li, com retorno para Bras\u00edlia sairia em m\u00e9dia R$ 7.000 por passageiro para uma viagem em intervalo semelhante ao feito pelo ex-secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O CASO DOS VOOS EM AVI\u00d5ES DA FAB<\/strong><\/p>\n\n\n\n O que diz a lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n Avi\u00f5es da FAB podem ser utilizados para deslocamentos do presidente da Rep\u00fablica, do vice, dos presidentes do Senado, da C\u00e2mara e do STF, comandantes das For\u00e7as Armadas, chefe do Estado-Maior do Conjunto das For\u00e7as Armadas, ministros e autoridades com prerrogativas de ministro (Santini ocupava a fun\u00e7\u00e3o de ministro interino da Casa Civil, j\u00e1 que Onyx Lorenzoni est\u00e1 de f\u00e9rias). As condi\u00e7\u00f5es para uso por essas autoridades, de acordo com a FAB, s\u00e3o por motivos de seguran\u00e7a, emerg\u00eancia m\u00e9dica e viagens a servi\u00e7o<\/p>\n\n\n\n O que disse Bolsonaro sobre o voo de Santini<\/strong> O presidente Jair Bolsonaro recuou ao anunciar em rede social na manh\u00e3 desta quinta-feira (30) que vai “tornar sem efeito” a admiss\u00e3o de Vicente Santini,… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":147431,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-150381","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=150381"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150381\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":150384,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150381\/revisions\/150384"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/147431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=150381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=150381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=150381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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