A Justi\u00e7a Federal em Pernambuco autorizou o cultivo de maconha medicinal dentro de casa para o tratamento de sa\u00fade de um homem que tem diagn\u00f3stico de dor neurop\u00e1tica. Esta foi a primeira vez que o plantio foi autorizado para um adulto, no estado, e \u00e9 a quarta liminar concedida a partir de a\u00e7\u00f5es movidas pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) do estado, que j\u00e1 tinha conseguido assegurar esse direito para tr\u00eas menores de idade.<\/p>\n\n\n\n
O beneficiado, segundo a DPU, tem 32 anos e sofre as consequ\u00eancias de um acidente com uma serra, ocorrido em 2017. De acordo com a Defensoria da Uni\u00e3o, o homem teve a m\u00e3o atingida pela l\u00e2mina, em uma serralheria, \u201cocasionando graves les\u00f5es e a perda de quase todos os movimentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, proferida pelo juiz substituto da 4\u00aa Vara Federal, Augusto C\u00e9sar de Carvalho Leal, saiu na quarta-feira (29) e foi divulgada nesta quinta (30). Com a liminar, policiais ficam impedidos de fazer pris\u00e3o em flagrante do respons\u00e1vel pelo cultivo da cannabis, que deve ter uso \u201cexclusivo\u201d para tratamento de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o magistrado, “os documentos m\u00e9dicos constantes dos autos demonstraram a boa-f\u00e9 do paciente ao buscar o poder Judici\u00e1rio para a obten\u00e7\u00e3o do salvo-conduto”.<\/p>\n\n\n\n
O texto do juiz atesta que a decis\u00e3o “tem a finalidade exclusiva de cultivo da cannabis para fins medicinais e n\u00e3o o seu uso recreativo ou a negocia\u00e7\u00e3o com terceiros, bem como o cumprimento das normas legais por parte do paciente junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)”.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o pode o poder Judici\u00e1rio ignorar, por um lado, o intenso sofrimento humano imposto pelas dores neurop\u00e1ticas cr\u00f4nicas \u00e0s quais se encontra submetido o paciente, em raz\u00e3o da amputa\u00e7\u00e3o de dois dedos de uma de suas m\u00e3os, e, por outro, a sua impossibilidade econ\u00f4mica de importar ou adquirir diretamente, em territ\u00f3rio nacional, a \u00fanica alternativa terap\u00eautica que lhe \u00e9 eficaz, sem comprometimento da subsist\u00eancia da sua fam\u00edlia”, afirma o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o juiz destacou na decis\u00e3o que existe “flagrante omiss\u00e3o do Estado em efetivar os seus direitos fundamentais \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida digna, seja oferecendo gratuitamente, no \u00e2mbito do SUS, a \u00fanica alternativa terap\u00eautica suficientemente efetiva para o seu delicado quadro de sa\u00fade, seja regulamentando, conforme autorizam a pr\u00f3pria Lei 11.343\/2006, o seu Decreto regulamentador e conven\u00e7\u00f5es internacionais, o cultivo de cannabis sativa com fins exclusivamente medicinais, para uso pr\u00f3prio do \u00f3leo extra\u00eddo da planta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Dores<\/strong> Na a\u00e7\u00e3o impetrada na Justi\u00e7a Federal, a DPU relata o hist\u00f3rico de problemas do homem, desde o acidente. Ap\u00f3s v\u00e1rias cirurgias, informa a DPU, o paciente passou a fazer o tratamento com medicamentos que tinham como componentes a morfina e outras subst\u00e2ncias que provocaram efeitos colaterais.<\/p>\n\n\n\n Diante disso, diz a defensoria da Uni\u00e3o, o homem ficou impossibilitado de trabalhar, por causa de rem\u00e9dios que alteravam o estado cl\u00ednico.<\/p>\n\n\n\n \u201cSegundo resumos m\u00e9dicos, ele \u00e9 portador de dor neurop\u00e1tica com caracter\u00edsticas de s\u00edndrome doloroso do membro fantasma por amputa\u00e7\u00e3o traum\u00e1tica dos 2\u00ba e 3\u00ba quirod\u00e1ctilos esquerdo, mesmo ap\u00f3s reconstru\u00e7\u00e3o cir\u00fargica\u201d, informa a DPU. Al\u00e9m disso, diz a DPU, foi poss\u00edvel reduzir a quantidade de medicamentos tomados pelo benefici\u00e1rio da liminar da Justi\u00e7a federal. A defensora Tarcila Maia Lopes destacou, no texto publicado pela Defensoria, que “a dosagem do amitril foi reduzida de de 75mg para 25mg e, atualmente, o assistido faz uso apenas do \u00f3leo da cannabis e do medicamento amitril, na dosagem de 25 mg, uma vez ao dia”.<\/p>\n\n\n\n Antes de conseguir a liminar, o beneficiado obteve uma receita m\u00e9dica para tratamento com rem\u00e9dio \u00e0 base de cannabidiol. O problema, destaca a DPU, \u00e9 o custo da importa\u00e7\u00e3o, que totalizaria cerca de R$ 16 mil por ano, \u201c, tornando invi\u00e1vel o tratamento por este meio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Liminares<\/strong> Em dezembro de 2019, a Justi\u00e7a Federal em Pernambuco autorizou uma mulher a cultivar maconha em casa, sem correr o risco de ser presa, para facilitar o tratamento da filha, que tem autismo.<\/p>\n\n\n\n A segunda liminar foi concedida em 22 de janeiro deste ano. Ela beneficia um garoto de 9 anos que tem hemimegalencefalia (aumento do volume do hemisf\u00e9rio cerebral) e apresenta um hist\u00f3rico de crises convulsivas graves desde os dez meses.<\/p>\n\n\n\n O terceiro pedido de liminar da DPU, no Recife, tamb\u00e9m foi deferido pela Justi\u00e7a Federal no dia 22 de janeiro. O beneficiado \u00e9 um menor de 8 anos que tem problemas neurol\u00f3gicos permanentes, decorrentes de hip\u00f3xia neonatal, apresentando hist\u00f3rico de crises convulsivas graves, epil\u00e9ticas e febris.<\/p>\n\n\n\n Click PB <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal em Pernambuco autorizou o cultivo de maconha medicinal dentro de casa para o tratamento de sa\u00fade de um homem que tem diagn\u00f3stico… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":150486,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-150485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=150485"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150485\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":150487,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150485\/revisions\/150487"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/150486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=150485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=150485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=150485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a DPU, o homem ficou sabendo de casos de crian\u00e7as que estavam sendo tratadas com a cannabis medicinal. Ao fazer uso do \u00f3leo da maconha, ele \u201capresentou significativa melhora: j\u00e1 nos primeiros tr\u00eas dias, sentia melhoras sobre as dores, com duas semanas as coceiras estavam controladas e a dor modularizada e o sono regulado\u201d, informou a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n