{"id":150877,"date":"2020-02-01T13:59:11","date_gmt":"2020-02-01T16:59:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=150877"},"modified":"2020-02-01T13:59:12","modified_gmt":"2020-02-01T16:59:12","slug":"tribunais-de-contas-do-brasil-tem-minoria-de-mulheres-e-negros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/02\/01\/tribunais-de-contas-do-brasil-tem-minoria-de-mulheres-e-negros\/","title":{"rendered":"Tribunais de Contas do Brasil t\u00eam minoria de mulheres e negros"},"content":{"rendered":"\n

Pouco conhecidos pela sociedade em compara\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio, os Tribunais de Contas t\u00eam como principal fun\u00e7\u00e3o tornar a gest\u00e3o p\u00fablica mais eficaz e transparente por meio da fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de verbas e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Essas cortes comp\u00f5em um sistema de controle nacional independente e sem subordina\u00e7\u00e3o a outros Poderes.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o 33 Tribunais de Contas em funcionamento no pa\u00eds com 235 magistrados e 125 substitutos, em um total de 360 julgadores em atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma pesquisa in\u00e9dita da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tra\u00e7ou o perfil desses magistrados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o estudo, h\u00e1 diferen\u00e7a significativa de ra\u00e7a, por exemplo, entre os que ingressam na carreira por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e os que s\u00e3o aprovados em concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa mostra que os homens s\u00e3o larga maioria entre os magistrados (84,6%).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pol\u00edtica brasileira segue sendo basicamente de dom\u00ednio masculino, resultado de uma sociedade patriarcal e de um machismo que relega a mulher um espa\u00e7o que n\u00e3o \u00e9 esse. Nas indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, como regra, s\u00e3o homens que indicam outros homens\u201d, afirma o soci\u00f3logo Marcos Rolim.<\/p>\n\n\n\n

Ele e a soci\u00f3loga Daiana Hermann s\u00e3o autores do estudo \u201cQuem s\u00e3o e o que pensam os conselheiros\/ministros dos Tribunais de Contas e seus substitutos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa foi respondida por 34% dos magistrados, com n\u00edvel de confian\u00e7a de 95% e margem de erro de 7%.<\/p>\n\n\n\n

Os julgadores do TCU s\u00e3o chamados de \u201cministros\u201d e aqueles que atuam nos demais \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o chamados de \u201cconselheiros\u201d. Os \u201csubstitutos\u201d cobrem aus\u00eancias de conselheiros e atuam em c\u00e2maras com temas espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 duas maneiras de ingressar na carreira de julgador. Os substitutos passam necessariamente por concurso p\u00fablico. Ministros e conselheiros podem chegar aos cargos de forma mista: por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (Legislativo e Executivo) ou concurso, j\u00e1 que parte das indica\u00e7\u00f5es do Executivo deve partir da \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos magistrados (65%) se declarou branca. H\u00e1 pardos (32,5%), pretos (1,6%) e ind\u00edgena (0,8%). Para a pergunta \u201cConsiderando sua cor\/etnia, como o sr. (a) se declara?\u201d, h\u00e1 diferen\u00e7a significativa entre os indicados por pol\u00edticos e os aprovados em concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Entre os que passaram por concurso, o percentual de negros e ind\u00edgenas chega a 48,6%, muito pr\u00f3ximo da metade, mostrando maior equil\u00edbrio. Entre os indicados pol\u00edticos, negros e ind\u00edgenas chegam a 29,5%, enquanto brancos representam 70,5%.<\/p>\n\n\n\n

O equil\u00edbrio maior entre os concursados, afirma o soci\u00f3logo, ocorre por causa das cotas previstas nos editais. \u201cCertamente as cotas t\u00eam alguma responsabilidade e papel nisso. Mas, independentemente delas, o concurso abre uma chance maior de valoriza\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9rito e n\u00e3o por posi\u00e7\u00e3o de poder.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds ainda profundamente marcado pelo racismo, n\u00e3o apenas das pessoas preconceituosas, mas sobretudo do racismo estrutural. H\u00e1 institui\u00e7\u00f5es que sistematicamente reproduzem a exclus\u00e3o sem se dar conta, dificultando a inclus\u00e3o de negros\u201d, diz Rolim, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo setor de Comunica\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Ascom<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que julga as contas federais, existem outros 26 com atribui\u00e7\u00e3o estadual e mais um para o Distrito Federal. H\u00e1 tamb\u00e9m dois tribunais que fiscalizam as prefeituras de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, al\u00e9m de tr\u00eas tribunais respons\u00e1veis unicamente pelas contas municipais das prefeituras dos estados da Bahia, Goi\u00e1s e Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo mundo inteiro, os Tribunais de Contas est\u00e3o se transformando em \u00f3rg\u00e3os de boa governan\u00e7a, indicando medidas, sugerindo solu\u00e7\u00f5es e fiscalizando a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico\u201d, afirma Rolim.<\/p>\n\n\n\n

Os magistrados tamb\u00e9m responderam sobre temas atuais ligados \u00e0 pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

A maioria (65%) concorda que o Brasil vive um momento hist\u00f3rico em que \u201cprecisa reafirmar as conquistas democr\u00e1ticas, sob pena de retrocessos hist\u00f3ricos e do risco de um novo per\u00edodo autorit\u00e1rio\u201d; 17,9% acham que \u201calgumas das conquistas do processo de democratiza\u00e7\u00e3o precisam ser relativizadas para que se garanta mais seguran\u00e7a \u00e0s pessoas\u201d, e 17,1%, que \u201cfaltam elementos para avaliar\u201d.
N\u00e3o houve diferen\u00e7a significativa entre os substitutos e demais magistrados.<\/p>\n\n\n\n

Questionados sobre o papel da Lava Jato, 73,2% dos julgadores responderam que a opera\u00e7\u00e3o tem \u201ccumprido um papel positivo, a par de eventuais erros\u201d; 14,6% acham que \u201ctem cumprido papel negativo, a par de eventuais acertos\u201d, e 12,2% disseram que \u201cfaltam elementos para avaliar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para Rolim, \u201ca pesquisa evidencia que h\u00e1 uma tens\u00e3o interna que pode ser muito produtiva. H\u00e1 conselheiros com no\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do pr\u00f3prio funcionamento dos tribunais e que almejam reformas que aperfei\u00e7oem o sistema\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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