{"id":150877,"date":"2020-02-01T13:59:11","date_gmt":"2020-02-01T16:59:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=150877"},"modified":"2020-02-01T13:59:12","modified_gmt":"2020-02-01T16:59:12","slug":"tribunais-de-contas-do-brasil-tem-minoria-de-mulheres-e-negros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/02\/01\/tribunais-de-contas-do-brasil-tem-minoria-de-mulheres-e-negros\/","title":{"rendered":"Tribunais de Contas do Brasil t\u00eam minoria de mulheres e negros"},"content":{"rendered":"\n

Pouco conhecidos pela sociedade em compara\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio, os Tribunais de Contas t\u00eam como principal fun\u00e7\u00e3o tornar a gest\u00e3o p\u00fablica mais eficaz e transparente por meio da fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de verbas e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Essas cortes comp\u00f5em um sistema de controle nacional independente e sem subordina\u00e7\u00e3o a outros Poderes.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o 33 Tribunais de Contas em funcionamento no pa\u00eds com 235 magistrados e 125 substitutos, em um total de 360 julgadores em atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma pesquisa in\u00e9dita da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tra\u00e7ou o perfil desses magistrados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o estudo, h\u00e1 diferen\u00e7a significativa de ra\u00e7a, por exemplo, entre os que ingressam na carreira por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e os que s\u00e3o aprovados em concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa mostra que os homens s\u00e3o larga maioria entre os magistrados (84,6%).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pol\u00edtica brasileira segue sendo basicamente de dom\u00ednio masculino, resultado de uma sociedade patriarcal e de um machismo que relega a mulher um espa\u00e7o que n\u00e3o \u00e9 esse. Nas indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, como regra, s\u00e3o homens que indicam outros homens\u201d, afirma o soci\u00f3logo Marcos Rolim.<\/p>\n\n\n\n

Ele e a soci\u00f3loga Daiana Hermann s\u00e3o autores do estudo \u201cQuem s\u00e3o e o que pensam os conselheiros\/ministros dos Tribunais de Contas e seus substitutos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa foi respondida por 34% dos magistrados, com n\u00edvel de confian\u00e7a de 95% e margem de erro de 7%.<\/p>\n\n\n\n

Os julgadores do TCU s\u00e3o chamados de \u201cministros\u201d e aqueles que atuam nos demais \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o chamados de \u201cconselheiros\u201d. Os \u201csubstitutos\u201d cobrem aus\u00eancias de conselheiros e atuam em c\u00e2maras com temas espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 duas maneiras de ingressar na carreira de julgador. Os substitutos passam necessariamente por concurso p\u00fablico. Ministros e conselheiros podem chegar aos cargos de forma mista: por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (Legislativo e Executivo) ou concurso, j\u00e1 que parte das indica\u00e7\u00f5es do Executivo deve partir da \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos magistrados (65%) se declarou branca. H\u00e1 pardos (32,5%), pretos (1,6%) e ind\u00edgena (0,8%). Para a pergunta \u201cConsiderando sua cor\/etnia, como o sr. (a) se declara?\u201d, h\u00e1 diferen\u00e7a significativa entre os indicados por pol\u00edticos e os aprovados em concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Entre os que passaram por concurso, o percentual de negros e ind\u00edgenas chega a 48,6%, muito pr\u00f3ximo da metade, mostrando maior equil\u00edbrio. Entre os indicados pol\u00edticos, negros e ind\u00edgenas chegam a 29,5%, enquanto brancos representam 70,5%.<\/p>\n\n\n\n

O equil\u00edbrio maior entre os concursados, afirma o soci\u00f3logo, ocorre por causa das cotas previstas nos editais. \u201cCertamente as cotas t\u00eam alguma responsabilidade e papel nisso. Mas, independentemente delas, o concurso abre uma chance maior de valoriza\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9rito e n\u00e3o por posi\u00e7\u00e3o de poder.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds ainda profundamente marcado pelo racismo, n\u00e3o apenas das pessoas preconceituosas, mas sobretudo do racismo estrutural. H\u00e1 institui\u00e7\u00f5es que sistematicamente reproduzem a exclus\u00e3o sem se dar conta, dificultando a inclus\u00e3o de negros\u201d, diz Rolim, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo setor de Comunica\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Ascom<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que julga as contas federais, existem outros 26 com atribui\u00e7\u00e3o estadual e mais um para o Distrito Federal. H\u00e1 tamb\u00e9m dois tribunais que fiscalizam as prefeituras de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, al\u00e9m de tr\u00eas tribunais respons\u00e1veis unicamente pelas contas municipais das prefeituras dos estados da Bahia, Goi\u00e1s e Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo mundo inteiro, os Tribunais de Contas est\u00e3o se transformando em \u00f3rg\u00e3os de boa governan\u00e7a, indicando medidas, sugerindo solu\u00e7\u00f5es e fiscalizando a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico\u201d, afirma Rolim.<\/p>\n\n\n\n

Os magistrados tamb\u00e9m responderam sobre temas atuais ligados \u00e0 pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

A maioria (65%) concorda que o Brasil vive um momento hist\u00f3rico em que \u201cprecisa reafirmar as conquistas democr\u00e1ticas, sob pena de retrocessos hist\u00f3ricos e do risco de um novo per\u00edodo autorit\u00e1rio\u201d; 17,9% acham que \u201calgumas das conquistas do processo de democratiza\u00e7\u00e3o precisam ser relativizadas para que se garanta mais seguran\u00e7a \u00e0s pessoas\u201d, e 17,1%, que \u201cfaltam elementos para avaliar\u201d.
N\u00e3o houve diferen\u00e7a significativa entre os substitutos e demais magistrados.<\/p>\n\n\n\n

Questionados sobre o papel da Lava Jato, 73,2% dos julgadores responderam que a opera\u00e7\u00e3o tem \u201ccumprido um papel positivo, a par de eventuais erros\u201d; 14,6% acham que \u201ctem cumprido papel negativo, a par de eventuais acertos\u201d, e 12,2% disseram que \u201cfaltam elementos para avaliar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para Rolim, \u201ca pesquisa evidencia que h\u00e1 uma tens\u00e3o interna que pode ser muito produtiva. H\u00e1 conselheiros com no\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do pr\u00f3prio funcionamento dos tribunais e que almejam reformas que aperfei\u00e7oem o sistema\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pouco conhecidos pela sociedade em compara\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio, os Tribunais de Contas t\u00eam como principal fun\u00e7\u00e3o tornar a gest\u00e3o p\u00fablica mais eficaz e transparente por meio da fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de verbas e pol\u00edticas p\u00fablicas. Essas cortes comp\u00f5em um sistema de controle nacional independente e sem subordina\u00e7\u00e3o a outros Poderes. S\u00e3o 33 Tribunais de Contas em funcionamento no pa\u00eds com 235 magistrados e 125 substitutos, em um total de 360 julgadores em atua\u00e7\u00e3o. Uma pesquisa in\u00e9dita da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tra\u00e7ou o perfil desses magistrados. Segundo o estudo, h\u00e1 diferen\u00e7a significativa de ra\u00e7a, por exemplo, entre os que ingressam na carreira por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e os que s\u00e3o aprovados em concurso p\u00fablico. A pesquisa mostra que os homens s\u00e3o larga maioria entre os magistrados (84,6%). \u201cA pol\u00edtica brasileira segue sendo basicamente de dom\u00ednio masculino, resultado de uma sociedade patriarcal e de um machismo que relega a mulher um espa\u00e7o que n\u00e3o \u00e9 esse. Nas indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, como regra, s\u00e3o homens que indicam outros homens\u201d, afirma o soci\u00f3logo Marcos Rolim. Ele e a soci\u00f3loga Daiana Hermann s\u00e3o autores do estudo \u201cQuem s\u00e3o e o que pensam os conselheiros\/ministros dos Tribunais de Contas e seus substitutos\u201d. A pesquisa foi respondida por 34% dos magistrados, com n\u00edvel de confian\u00e7a de 95% e margem de erro de 7%. Os julgadores do TCU s\u00e3o chamados de \u201cministros\u201d e aqueles que atuam nos demais \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o chamados de \u201cconselheiros\u201d. Os \u201csubstitutos\u201d cobrem aus\u00eancias de conselheiros e atuam em c\u00e2maras com temas espec\u00edficos. H\u00e1 duas maneiras de ingressar na carreira de julgador. Os substitutos passam necessariamente por concurso p\u00fablico. Ministros e conselheiros podem chegar aos cargos de forma mista: por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (Legislativo e Executivo) ou concurso, j\u00e1 que parte das indica\u00e7\u00f5es do Executivo deve partir da \u00e1rea t\u00e9cnica. A maioria dos magistrados (65%) se declarou branca. H\u00e1 pardos (32,5%), pretos (1,6%) e ind\u00edgena (0,8%). Para a pergunta \u201cConsiderando sua cor\/etnia, como o sr. (a) se declara?\u201d, h\u00e1 diferen\u00e7a significativa entre os indicados por pol\u00edticos e os aprovados em concurso p\u00fablico. Entre os que passaram por concurso, o percentual de negros e ind\u00edgenas chega a 48,6%, muito pr\u00f3ximo da metade, mostrando maior equil\u00edbrio. Entre os indicados pol\u00edticos, negros e ind\u00edgenas chegam a 29,5%, enquanto brancos representam 70,5%. O equil\u00edbrio maior entre os concursados, afirma o soci\u00f3logo, ocorre por causa das cotas previstas nos editais. \u201cCertamente as cotas t\u00eam alguma responsabilidade e papel nisso. Mas, independentemente delas, o concurso abre uma chance maior de valoriza\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9rito e n\u00e3o por posi\u00e7\u00e3o de poder.\u201d \u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds ainda profundamente marcado pelo racismo, n\u00e3o apenas das pessoas preconceituosas, mas sobretudo do racismo estrutural. H\u00e1 institui\u00e7\u00f5es que sistematicamente reproduzem a exclus\u00e3o sem se dar conta, dificultando a inclus\u00e3o de negros\u201d, diz Rolim, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo setor de Comunica\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Foto: Ascom Al\u00e9m do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que julga as contas federais, existem outros 26 com atribui\u00e7\u00e3o estadual e mais um para o Distrito Federal. H\u00e1 tamb\u00e9m dois tribunais que fiscalizam as prefeituras de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, al\u00e9m de tr\u00eas tribunais respons\u00e1veis unicamente pelas contas municipais das prefeituras dos estados da Bahia, Goi\u00e1s e Par\u00e1. \u201cNo mundo inteiro, os Tribunais de Contas est\u00e3o se transformando em \u00f3rg\u00e3os de boa governan\u00e7a, indicando medidas, sugerindo solu\u00e7\u00f5es e fiscalizando a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico\u201d, afirma Rolim. Os magistrados tamb\u00e9m responderam sobre temas atuais ligados \u00e0 pol\u00edtica. A maioria (65%) concorda que o Brasil vive um momento hist\u00f3rico em que \u201cprecisa reafirmar as conquistas democr\u00e1ticas, sob pena de retrocessos hist\u00f3ricos e do risco de um novo per\u00edodo autorit\u00e1rio\u201d; 17,9% acham que \u201calgumas das conquistas do processo de democratiza\u00e7\u00e3o precisam ser relativizadas para que se garanta mais seguran\u00e7a \u00e0s pessoas\u201d, e 17,1%, que \u201cfaltam elementos para avaliar\u201d.N\u00e3o houve diferen\u00e7a significativa entre os substitutos e demais magistrados. Questionados sobre o papel da Lava Jato, 73,2% dos julgadores responderam que a opera\u00e7\u00e3o tem \u201ccumprido um papel positivo, a par de eventuais erros\u201d; 14,6% acham que \u201ctem cumprido papel negativo, a par de eventuais acertos\u201d, e 12,2% disseram que \u201cfaltam elementos para avaliar\u201d. Para Rolim, \u201ca pesquisa evidencia que h\u00e1 uma tens\u00e3o interna que pode ser muito produtiva. H\u00e1 conselheiros com no\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do pr\u00f3prio funcionamento dos tribunais e que almejam reformas que aperfei\u00e7oem o sistema\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":150878,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-150877","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=150877"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150877\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":150879,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150877\/revisions\/150879"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/150878"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=150877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=150877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=150877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}