O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (2) que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) de combust\u00edveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi anunciada no Twitter, em meio a cr\u00edticas a uma suposta sanha arrecadat\u00f3ria dos governadores em sua pol\u00edtica tribut\u00e1ria para o setor.<\/p>\n\n\n\n
O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores n\u00e3o baixarem nas bombas, apesar de medidas de al\u00edvio tomadas pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPela terceira vez consecutiva, baixamos os pre\u00e7os da gasolina e diesel nas refinarias, mas os pre\u00e7os n\u00e3o diminuem nos postos por qu\u00ea?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPorque os governadores cobram, em m\u00e9dia, 30% de ICMS sobre o valor m\u00e9dio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor\u201d, respondeu em seguida.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro disse que, \u201ccomo regra\u201d, os governadores \u201cn\u00e3o admitem perder receita, mesmo que o pre\u00e7o do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ele acrescentou que, diante do quadro, vai encaminhar o projeto de lei ao Legislativo e lutar \u201cpela sua aprova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente n\u00e3o deu detalhes do projeto. Adiantou apenas que pretende aprovar uma nova lei complementar para que o tributo tenha \u201cvalor fixo por litro\u201d, e n\u00e3o mais seja calculado sobre a \u201cm\u00e9dia dos postos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Hoje o ICMS \u00e9 uma porcentagem estabelecida por cada estado.<\/p>\n\n\n\n
Outras medidas v\u00e3o constar da proposta, segundo o presidente, que n\u00e3o as detalhou. Questionado pela reportagem, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia ainda n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n\n\n\n
Na maior parte dos estados, o c\u00e1lculo do ICMS \u00e9 baseado em um pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final, atualizado quinzenalmente pelos seus governos.<\/p>\n\n\n\n
Isso significa que o valor final praticado pelos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido mudan\u00e7a na pol\u00edtica da Petrobras ou mesmo que o governo federal tenha tomado medidas de sua compet\u00eancia para baixar o valor.<\/p>\n\n\n\n
Geralmente, os estados consideram a pesquisa de pre\u00e7os da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis) para estipular o pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado. Em alguns casos, a decis\u00e3o se baseia em pesquisas pr\u00f3prias, a partir de notas fiscais eletr\u00f4nicas de venda de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Como noticiou a Folha de S.Paulo em dezembro, segundo especialistas, os governos estaduais v\u00eam garantindo arrecada\u00e7\u00e3o extra ao n\u00e3o repassar ao ICMS as varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os da gasolina.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque as corre\u00e7\u00f5es do tributo n\u00e3o s\u00e3o feitas no mesmo ritmo das oscila\u00e7\u00f5es de valor.<\/p>\n\n\n\n
A estrat\u00e9gia \u00e9 vista pelo setor como uma manobra para enfrentar a crise financeira em detrimento do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Para Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a mudan\u00e7a defendida por Bolsonaro \u00e9 positiva. Ele ressalta, no entanto, que deve haver resist\u00eancia dos governadores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu acho positivo porque voc\u00ea vai reduzir a volatilidade no pre\u00e7o da bomba e vai diminuir a sonega\u00e7\u00e3o. Mas provavelmente ele [Bolsonaro] vai ter resist\u00eancia dos estados, porque o dinheiro do ICMS do combust\u00edvel \u00e9 uma das principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis s\u00e3o um fator importante de desgaste do governo com a popula\u00e7\u00e3o e, em especial, com os caminhoneiros, que amea\u00e7am recorrentemente fazer paralisa\u00e7\u00f5es por conta dos aumentos do diesel.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro tem atribu\u00eddo aos estados a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o dos valores em patamares mais altos que os do passado.<\/p>\n\n\n\n
Os governos locais resistem em mudar sua pol\u00edtica de tributa\u00e7\u00e3o e devem influenciar suas bancadas no Congresso a votarem contra propostas que gerem perda de receitas.<\/p>\n\n\n\n
O governador de S\u00e3o Paulo, Joao Doria (PSDB), poss\u00edvel advers\u00e1rio do presidente nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, afirmou em 8 de janeiro que \u201cn\u00e3o se estuda e n\u00e3o se vai estudar\u201d a redu\u00e7\u00e3o de ICMS sobre combust\u00edveis para atenuar uma eventual alta da gasolina.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, as tens\u00f5es entre Estados Unidos e Ir\u00e3 pressionavam a cota\u00e7\u00e3o do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional e Bolsonaro sugeriu aos estados uma mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 a menor chance de o governo federal depositar essa conta [da alta da gasolina] nos governos estaduais. N\u00e3o faz o menor sentido isso\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Para\u00edba Online <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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