O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (2) que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) de combust\u00edveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi anunciada no Twitter, em meio a cr\u00edticas a uma suposta sanha arrecadat\u00f3ria dos governadores em sua pol\u00edtica tribut\u00e1ria para o setor.<\/p>\n\n\n\n
O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores n\u00e3o baixarem nas bombas, apesar de medidas de al\u00edvio tomadas pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPela terceira vez consecutiva, baixamos os pre\u00e7os da gasolina e diesel nas refinarias, mas os pre\u00e7os n\u00e3o diminuem nos postos por qu\u00ea?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPorque os governadores cobram, em m\u00e9dia, 30% de ICMS sobre o valor m\u00e9dio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor\u201d, respondeu em seguida.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro disse que, \u201ccomo regra\u201d, os governadores \u201cn\u00e3o admitem perder receita, mesmo que o pre\u00e7o do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ele acrescentou que, diante do quadro, vai encaminhar o projeto de lei ao Legislativo e lutar \u201cpela sua aprova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente n\u00e3o deu detalhes do projeto. Adiantou apenas que pretende aprovar uma nova lei complementar para que o tributo tenha \u201cvalor fixo por litro\u201d, e n\u00e3o mais seja calculado sobre a \u201cm\u00e9dia dos postos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Hoje o ICMS \u00e9 uma porcentagem estabelecida por cada estado.<\/p>\n\n\n\n
Outras medidas v\u00e3o constar da proposta, segundo o presidente, que n\u00e3o as detalhou. Questionado pela reportagem, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia ainda n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n\n\n\n
Na maior parte dos estados, o c\u00e1lculo do ICMS \u00e9 baseado em um pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final, atualizado quinzenalmente pelos seus governos.<\/p>\n\n\n\n
Isso significa que o valor final praticado pelos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido mudan\u00e7a na pol\u00edtica da Petrobras ou mesmo que o governo federal tenha tomado medidas de sua compet\u00eancia para baixar o valor.<\/p>\n\n\n\n
Geralmente, os estados consideram a pesquisa de pre\u00e7os da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis) para estipular o pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado. Em alguns casos, a decis\u00e3o se baseia em pesquisas pr\u00f3prias, a partir de notas fiscais eletr\u00f4nicas de venda de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Como noticiou a Folha de S.Paulo em dezembro, segundo especialistas, os governos estaduais v\u00eam garantindo arrecada\u00e7\u00e3o extra ao n\u00e3o repassar ao ICMS as varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os da gasolina.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque as corre\u00e7\u00f5es do tributo n\u00e3o s\u00e3o feitas no mesmo ritmo das oscila\u00e7\u00f5es de valor.<\/p>\n\n\n\n
A estrat\u00e9gia \u00e9 vista pelo setor como uma manobra para enfrentar a crise financeira em detrimento do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Para Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a mudan\u00e7a defendida por Bolsonaro \u00e9 positiva. Ele ressalta, no entanto, que deve haver resist\u00eancia dos governadores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu acho positivo porque voc\u00ea vai reduzir a volatilidade no pre\u00e7o da bomba e vai diminuir a sonega\u00e7\u00e3o. Mas provavelmente ele [Bolsonaro] vai ter resist\u00eancia dos estados, porque o dinheiro do ICMS do combust\u00edvel \u00e9 uma das principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis s\u00e3o um fator importante de desgaste do governo com a popula\u00e7\u00e3o e, em especial, com os caminhoneiros, que amea\u00e7am recorrentemente fazer paralisa\u00e7\u00f5es por conta dos aumentos do diesel.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro tem atribu\u00eddo aos estados a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o dos valores em patamares mais altos que os do passado.<\/p>\n\n\n\n
Os governos locais resistem em mudar sua pol\u00edtica de tributa\u00e7\u00e3o e devem influenciar suas bancadas no Congresso a votarem contra propostas que gerem perda de receitas.<\/p>\n\n\n\n
O governador de S\u00e3o Paulo, Joao Doria (PSDB), poss\u00edvel advers\u00e1rio do presidente nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, afirmou em 8 de janeiro que \u201cn\u00e3o se estuda e n\u00e3o se vai estudar\u201d a redu\u00e7\u00e3o de ICMS sobre combust\u00edveis para atenuar uma eventual alta da gasolina.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, as tens\u00f5es entre Estados Unidos e Ir\u00e3 pressionavam a cota\u00e7\u00e3o do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional e Bolsonaro sugeriu aos estados uma mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 a menor chance de o governo federal depositar essa conta [da alta da gasolina] nos governos estaduais. N\u00e3o faz o menor sentido isso\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Para\u00edba Online <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (2) que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) de combust\u00edveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro. A proposta foi anunciada no Twitter, em meio a cr\u00edticas a uma suposta sanha arrecadat\u00f3ria dos governadores em sua pol\u00edtica tribut\u00e1ria para o setor. O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores n\u00e3o baixarem nas bombas, apesar de medidas de al\u00edvio tomadas pelo governo federal. \u201cPela terceira vez consecutiva, baixamos os pre\u00e7os da gasolina e diesel nas refinarias, mas os pre\u00e7os n\u00e3o diminuem nos postos por qu\u00ea?\u201d, questionou. \u201cPorque os governadores cobram, em m\u00e9dia, 30% de ICMS sobre o valor m\u00e9dio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor\u201d, respondeu em seguida. Bolsonaro disse que, \u201ccomo regra\u201d, os governadores \u201cn\u00e3o admitem perder receita, mesmo que o pre\u00e7o do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro\u201d. Ele acrescentou que, diante do quadro, vai encaminhar o projeto de lei ao Legislativo e lutar \u201cpela sua aprova\u00e7\u00e3o\u201d. O presidente n\u00e3o deu detalhes do projeto. Adiantou apenas que pretende aprovar uma nova lei complementar para que o tributo tenha \u201cvalor fixo por litro\u201d, e n\u00e3o mais seja calculado sobre a \u201cm\u00e9dia dos postos\u201d. Hoje o ICMS \u00e9 uma porcentagem estabelecida por cada estado. Outras medidas v\u00e3o constar da proposta, segundo o presidente, que n\u00e3o as detalhou. Questionado pela reportagem, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia ainda n\u00e3o se pronunciou. Na maior parte dos estados, o c\u00e1lculo do ICMS \u00e9 baseado em um pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final, atualizado quinzenalmente pelos seus governos. Isso significa que o valor final praticado pelos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido mudan\u00e7a na pol\u00edtica da Petrobras ou mesmo que o governo federal tenha tomado medidas de sua compet\u00eancia para baixar o valor. Geralmente, os estados consideram a pesquisa de pre\u00e7os da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis) para estipular o pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado. Em alguns casos, a decis\u00e3o se baseia em pesquisas pr\u00f3prias, a partir de notas fiscais eletr\u00f4nicas de venda de combust\u00edveis. Como noticiou a Folha de S.Paulo em dezembro, segundo especialistas, os governos estaduais v\u00eam garantindo arrecada\u00e7\u00e3o extra ao n\u00e3o repassar ao ICMS as varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os da gasolina. Isso porque as corre\u00e7\u00f5es do tributo n\u00e3o s\u00e3o feitas no mesmo ritmo das oscila\u00e7\u00f5es de valor. A estrat\u00e9gia \u00e9 vista pelo setor como uma manobra para enfrentar a crise financeira em detrimento do consumidor. Para Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a mudan\u00e7a defendida por Bolsonaro \u00e9 positiva. Ele ressalta, no entanto, que deve haver resist\u00eancia dos governadores. \u201cEu acho positivo porque voc\u00ea vai reduzir a volatilidade no pre\u00e7o da bomba e vai diminuir a sonega\u00e7\u00e3o. Mas provavelmente ele [Bolsonaro] vai ter resist\u00eancia dos estados, porque o dinheiro do ICMS do combust\u00edvel \u00e9 uma das principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d. Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis s\u00e3o um fator importante de desgaste do governo com a popula\u00e7\u00e3o e, em especial, com os caminhoneiros, que amea\u00e7am recorrentemente fazer paralisa\u00e7\u00f5es por conta dos aumentos do diesel. Bolsonaro tem atribu\u00eddo aos estados a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o dos valores em patamares mais altos que os do passado. Os governos locais resistem em mudar sua pol\u00edtica de tributa\u00e7\u00e3o e devem influenciar suas bancadas no Congresso a votarem contra propostas que gerem perda de receitas. O governador de S\u00e3o Paulo, Joao Doria (PSDB), poss\u00edvel advers\u00e1rio do presidente nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, afirmou em 8 de janeiro que \u201cn\u00e3o se estuda e n\u00e3o se vai estudar\u201d a redu\u00e7\u00e3o de ICMS sobre combust\u00edveis para atenuar uma eventual alta da gasolina. Na ocasi\u00e3o, as tens\u00f5es entre Estados Unidos e Ir\u00e3 pressionavam a cota\u00e7\u00e3o do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional e Bolsonaro sugeriu aos estados uma mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 a menor chance de o governo federal depositar essa conta [da alta da gasolina] nos governos estaduais. 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