Sob press\u00e3o de categorias, o Senado articula retomar a discuss\u00e3o e votar no in\u00edcio dos trabalhos legislativos o projeto de lei que cria regras especiais de aposentadoria para algumas profiss\u00f5es, como vigilantes.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 vista com ressalvas pelo governo diante do lobby de diversas carreiras por benef\u00edcio semelhante.<\/p>\n\n\n\n
Para aprovar a reforma da Previd\u00eancia, em outubro, o Minist\u00e9rio da Economia teve de ceder e deixou uma brecha para regras especiais de aposentadoria em caso de profiss\u00f5es de risco, como vigilantes armados e guardas municipais.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, n\u00e3o existem condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para essas categorias. No entanto, a equipe econ\u00f4mica quer que uma lei defina crit\u00e9rios claros para que um trabalhador se enquadre em grupo de risco.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o original, elaborada pelo governo, era mais enxuta e previa regras mais amenas para vigilantes, guardas noturnos e guardas municipais.<\/p>\n\n\n\n
Mas, assim que o texto chegou ao Senado, l\u00edderes de partidos de oposi\u00e7\u00e3o e independentes ao Pal\u00e1cio do Planalto ampliaram a lista de categorias que poderiam ser beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n
Mineiros, profissionais em contato com amianto, eletricistas expostos a alta tens\u00e3o, metal\u00fargicos e vigilantes n\u00e3o armados passaram a ser beneficiados no projeto relatado pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).<\/p>\n\n\n\n
Agora, a medida sofre press\u00e3o de outras categorias, como motoboys, oficiais de justi\u00e7a e aeronautas.<\/p>\n\n\n\n
A amplia\u00e7\u00e3o dos beneficiados tende a elevar o impacto negativo do projeto para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Amin planeja uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica j\u00e1 na segunda-feira (3). A ideia \u00e9 fazer um balan\u00e7o das demandas setoriais e discutir, ainda em fevereiro, o assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), l\u00edderes partid\u00e1rios e o governo.<\/p>\n\n\n\n
O relator estima que a vota\u00e7\u00e3o da proposta na Casa ocorra at\u00e9 mar\u00e7o. “Tenho me reunido com algumas categorias para ouvir os argumentos. Mas s\u00f3 vou incluir ou excluir alguma categoria ap\u00f3s conversar com todos envolvidos”, disse o relator.<\/p>\n\n\n\n
O acordo, fechado em outubro, previa que as regras especiais para vigilantes e guardas seriam aprovadas at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que endureceu os requisitos de aposentadoria e pens\u00e3o de trabalhadores da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A reforma da Previd\u00eancia entrou em vigor em novembro, mas, at\u00e9 hoje, o projeto est\u00e1 parado no Senado \u2013o Congresso volta do recesso legislativo nesta segunda.<\/p>\n\n\n\n
Um trecho da PEC vedava a cria\u00e7\u00e3o de requisitos diferenciados para que trabalhadores de ocupa\u00e7\u00f5es perigosas se aposentassem.<\/p>\n\n\n\n
Diferentes categorias, como vigilantes, entram na Justi\u00e7a alegando que, por causa da periculosidade, t\u00eam direito a se aposentar mais cedo. E ju\u00edzes geralmente concedem esses benef\u00edcios ao comparar esses profissionais a quem trabalha exposto a agentes nocivos, como mineiros.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, existe uma aposentadoria especial apenas para quem tem atividade de risco \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O senador Paulo Paim (PT-RS) fez campanha para derrubar o trecho da PEC que impedia requisitos diferenciados para profissionais expostos a periculosidade. A investida teve apoio, por exemplo, do MDB, maior bancada do Senado.<\/p>\n\n\n\n
O acordo com l\u00edderes da Casa previa aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do projeto de lei para delimitar quem poder\u00e1 ter crit\u00e9rios diferenciados de aposentadoria diante do risco da profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mas a proposta, na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos, pode acabar se tornando uma forma de o Congresso aprovar bondades para mais setores do que aqueles negociados no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Entre as categorias representadas com maior for\u00e7a na comiss\u00e3o est\u00e1 a de servi\u00e7os a\u00e9reos embarcados, que inclui comiss\u00e1rios de bordo e pilotos.<\/p>\n\n\n\n
Quatro senadores apresentaram emendas para liberar a aposentadoria especial a esses trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Os congressistas argumentam que, atualmente, esses profissionais precisam demonstrar efetiva exposi\u00e7\u00e3o a agentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade de forma constante, o que dificulta a concess\u00e3o dos benef\u00edcios e leva \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o dos pedidos.<\/p>\n\n\n\n
Para incluir a categoria, os senadores afirmam que os chamados aeronautas exercem suas atividades em ambientes de baixa press\u00e3o e elevado n\u00edvel de ru\u00eddo, al\u00e9m de fazerem jornadas noturnas.<\/p>\n\n\n\n
Em outra emenda que se repete na comiss\u00e3o, os motoboys ser\u00e3o inclu\u00eddos no rol das atividades que fazem jus \u00e0 aposentadoria especial.<\/p>\n\n\n\n
“Essa atividade \u00e9 uma das mais arriscadas profiss\u00f5es do pa\u00eds. Dados da seguradora respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do seguro DPVAT mostram que, nesta d\u00e9cada, 2,5 milh\u00f5es de brasileiros tiveram incapacidade permanente para o trabalho e 200 mil faleceram por causa de acidentes com motocicletas”, afirma o senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea da seguran\u00e7a, foram apresentadas propostas para incluir no texto vigilantes de diversas \u00e1reas, como seguran\u00e7as pessoais e de bens, servi\u00e7os, locais p\u00fablicos, portos, esta\u00e7\u00f5es de trem e metr\u00f4, bem como respons\u00e1veis por transporte de valores.<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 v\u00e1lido mesmo que esses profissionais n\u00e3o atuem com arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n
Entre os poss\u00edveis contemplados com regras mais brandas tamb\u00e9m est\u00e3o enfermeiros e auxiliares de enfermagem, oficiais de Justi\u00e7a e profissionais do setor de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
Uma das emendas ainda d\u00e1 tratamento igualit\u00e1rio a trabalhadores privados e da esfera p\u00fablica. Pela proposta, o benef\u00edcio da aposentadoria especial ser\u00e1 estendido a todos os servidores p\u00fablicos que atuam nas \u00e1reas definidas pelo projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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