A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite de hoje (4), em plen\u00e1rio, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no territ\u00f3rio brasileiro, da epidemia do coronav\u00edrus. Para facilitar uma vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, sem pol\u00eamicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu de forma simb\u00f3lica, sem registro em painel. O projeto segue para o Senado, onde deve ser votado amanh\u00e3 (5). O PL, relatado na C\u00e2mara por Carmen Zanotto (Cidadania-SC), prev\u00ea, entre outros pontos, o isolamento para portadores do v\u00edrus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os cidad\u00e3os isolados ter\u00e3o tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de sa\u00fade. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrar e sair do pa\u00eds e a autoriza\u00e7\u00e3o excepcional e tempor\u00e1ria da entrada de produtos sem registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), caso tais medidas sejam necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Existe um outro projeto sobre epidemias e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, mais amplo, que deve come\u00e7ar a ganhar forma a partir da pr\u00f3xima semana. O governo desistiu de avan\u00e7ar com esse texto, com 84 artigos, para priorizar a emerg\u00eancia atual. Por isso, um texto mais curto foi entregue aos deputados. O ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, esteve na C\u00e2mara no final da tarde para costurar um acordo com as lideran\u00e7as da Casa e garantir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei emergencial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto inteiro tem aproximadamente 84 artigos e seria pedir demais que a gente votasse 84 artigos de temas pol\u00eamicos numa situa\u00e7\u00e3o como a de hoje, que \u00e9 votar um texto enxuto, muito resumido, que se utiliza para esse momento do coronav\u00edrus, para essa quest\u00e3o da quarentena, e na segunda-feira a gente revisa e manda o PL para ter a discuss\u00e3o sem ser de urg\u00eancia\u201d, disse Mandetta.<\/p>\n\n\n\n
Os primeiros casos de coronav\u00edrus surgiram na cidade de Wuhan, na China. O \u00faltimo boletim divulgado pelo pa\u00eds asi\u00e1tico registrou 20.438 casos e 425 mortes causadas pelo v\u00edrus<\/a>. Fora da China continental, 185 infec\u00e7\u00f5es pelo novo coronav\u00edrus foram confirmadas em 26 pa\u00edses e territ\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n Atualmente h\u00e1, segundo lista preliminar do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), um total de 29 pessoas, sendo 24 brasileiros e 5 chineses, que s\u00e3o c\u00f4njuges ou pais dos cidad\u00e3os brasileiros, que est\u00e3o em Wuhan e que requisitaram ser resgatados pelo governo brasileiro. Nenhum apresenta sintomas da doen\u00e7a. Eles ser\u00e3o repatriados em duas aeronaves reservas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Quem apresentar sintomas compat\u00edveis com o coronav\u00edrus n\u00e3o poder\u00e1 viajar.<\/p>\n\n\n\n