Senadores que participaram hoje (4) da primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) disseram que n\u00e3o acreditam que a reforma tribut\u00e1ria possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribui\u00e7\u00f5es a propostas que j\u00e1 tramitam no Congresso, ao inv\u00e9s de apresentar projeto pr\u00f3prio, pode atrasar a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do grupo, o Executivo precisa deixar claro quais s\u00e3o suas propostas fundamentais para a reforma. Para isso, cogitam convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para esclarecer esses pontos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea vai ser apedrejado se o seu estado, depois de fazer as contas, perder alguma coisa. O contribuinte, se descobrir que aumentou a carga tribut\u00e1ria, vai nos apedrejar. Vamos aprovar um convite ao ministro Paulo Guedes para que venha dizer aqui o que ele pensa de verdade sobre a reforma tribut\u00e1ria”, sugeriu o senador Esperidi\u00e3o Amim (PP-SC). Amim defendeu uma reforma que torne o pa\u00eds mais competitivo, mas lembrou que esse \u00e9 um desafio antigo do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) n\u00e3o acredita na aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as t\u00e3o profundas em apenas tr\u00eas meses, como prometeu fazer na C\u00e2mara o presidente Rodrigo Maia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConfesso que fico constrangido quando as pessoas me perguntam se vamos mesmo aprovar no primeiro semestre a reforma tribut\u00e1ria. N\u00e3o sei qual \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria. N\u00e3o existe. \u00c9 uma inconsist\u00eancia do presidente da C\u00e2mara quando fala que vai votar a reforma em tr\u00eas meses\u201d, avaliou Tasso.<\/p>\n\n\n\n
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) tamb\u00e9m falou sobre a necessidade de atua\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica do governo. \u201cEm um tema em que os estados possuem interesses difusos, diversos, onde temos de mitigar a quest\u00e3o do pacto federativo, onde \u00e9 necess\u00e1rio haver equil\u00edbrio, o governo vai ficar ausente, n\u00e3o vai apresentar uma proposta que possa ser discutida com governadores, prefeitos, com o Confaz [Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria], com o Congresso Nacional?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Prioridade do governo no Congresso em 2020, a discuss\u00e3o em torno de uma reforma tribut\u00e1ria ganhou for\u00e7a novamente no ano passado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Tanto a C\u00e2mara dos Deputados como o Senado t\u00eam propostas de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sobre a Reforma Tribut\u00e1ria, PEC 45\/2019 e PEC 110\/2019, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Ambas prop\u00f5em a extin\u00e7\u00e3o de diversos tributos que incidem sobre bens e servi\u00e7os. Eles seriam substitu\u00eddos por imposto \u00fanico sobre valor agregado. Os textos ser\u00e3o discutidos em uma comiss\u00e3o mista especial com o objetivo de se tornarem um texto comum, mas o colegiado ainda n\u00e3o foi instalado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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