O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (6) que somente uma lei poderia possibilitar a troca de aposentadoria por uma mais vantajosa, em qualquer modalidade.<\/p>\n\n\n\n
Seguindo o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, a maioria dos ministros considerou que em um julgamento de 2016 o tribunal j\u00e1 havia rejeitado tamb\u00e9m a possibilidade da modalidade de reaposenta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quando aposentado que continua trabalhando renuncia \u00e0 aposentadoria e a todas as contribui\u00e7\u00f5es antigas para se aposentar outra vez, de forma mais vantajosa, contando apenas com os recolhimentos novos.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros analisaram um recurso (embargos de declara\u00e7\u00e3o) apresentado pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados e Pensionistas que questionava o julgamento realizado em outubro de 2016. O objetivo do recurso era esclarecer pontos da decis\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n
Naquela ocasi\u00e3o, o plen\u00e1rio j\u00e1 havia considerado inconstitucional que um aposentado que continuasse a trabalhar pudesse trocar sua aposentadoria por outra de valor mais alto, somando as contribui\u00e7\u00f5es novas \u00e0s antigas para melhorar o c\u00e1lculo do benef\u00edcio \u2013pr\u00e1tica chamada de desaposenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Acompanhando o voto do ministro Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros (seis votos) decidiu que quem obteve a desaposenta\u00e7\u00e3o ou a reaposenta\u00e7\u00e3o por meio de decis\u00e3o judicial transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) at\u00e9 a data desta quinta-feira permanece com o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os que estiverem pleiteando a desaposenta\u00e7\u00e3o ou a reaposenta\u00e7\u00e3o, mas tiverem recursos pendentes na Justi\u00e7a at\u00e9 esta quinta-feira, n\u00e3o ter\u00e3o direito a melhorar sua aposentadoria, mas n\u00e3o precisar\u00e3o devolver os valores eventualmente j\u00e1 pagos pelos INSS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (6) que somente uma lei poderia possibilitar a troca de aposentadoria por uma mais vantajosa, em qualquer modalidade. Seguindo o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, a maioria dos ministros considerou que em um julgamento de 2016 o tribunal j\u00e1 havia rejeitado tamb\u00e9m a possibilidade da modalidade de reaposenta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quando aposentado que continua trabalhando renuncia \u00e0 aposentadoria e a todas as contribui\u00e7\u00f5es antigas para se aposentar outra vez, de forma mais vantajosa, contando apenas com os recolhimentos novos. Os ministros analisaram um recurso (embargos de declara\u00e7\u00e3o) apresentado pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados e Pensionistas que questionava o julgamento realizado em outubro de 2016. O objetivo do recurso era esclarecer pontos da decis\u00e3o anterior. Naquela ocasi\u00e3o, o plen\u00e1rio j\u00e1 havia considerado inconstitucional que um aposentado que continuasse a trabalhar pudesse trocar sua aposentadoria por outra de valor mais alto, somando as contribui\u00e7\u00f5es novas \u00e0s antigas para melhorar o c\u00e1lculo do benef\u00edcio \u2013pr\u00e1tica chamada de desaposenta\u00e7\u00e3o. Acompanhando o voto do ministro Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros (seis votos) decidiu que quem obteve a desaposenta\u00e7\u00e3o ou a reaposenta\u00e7\u00e3o por meio de decis\u00e3o judicial transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) at\u00e9 a data desta quinta-feira permanece com o benef\u00edcio. Os que estiverem pleiteando a desaposenta\u00e7\u00e3o ou a reaposenta\u00e7\u00e3o, mas tiverem recursos pendentes na Justi\u00e7a at\u00e9 esta quinta-feira, n\u00e3o ter\u00e3o direito a melhorar sua aposentadoria, mas n\u00e3o precisar\u00e3o devolver os valores eventualmente j\u00e1 pagos pelos INSS.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":152005,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-152004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152004"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152004\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":152006,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152004\/revisions\/152006"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/152005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}