O governo de Jair Bolsonaro congelou o programa mesmo nas regi\u00f5es mais carentes do Brasil. Uma a cada tr\u00eas cidades mais pobres do pa\u00eds n\u00e3o teve novos aux\u00edlios liberados nos \u00faltimos cinco meses com dados oficiais divulgados (junho a outubro de 2019).
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O levantamento feito pela Folha considera os 200 munic\u00edpios de menor renda per capita do Brasil, apontados pelo IBGE em 2017. Em todos, houve recuo na cobertura e um ritmo de atendimento a novas fam\u00edlias muito menor que em per\u00edodos anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Desde o ano passado, por falta de dinheiro, o governo passou a controlar a entrada de benefici\u00e1rios no Bolsa Fam\u00edlia. Com a barreira em todo o pa\u00eds, a fila de espera, que havia sido extinta em julho de 2017, voltou e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para ser novamente zerada.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias aguardavam, em janeiro, uma resposta do Minist\u00e9rio da Cidadania para ingressarem no programa de prote\u00e7\u00e3o social e transfer\u00eancia de renda aos mais pobres.<\/p>\n\n\n\n
Em Morros, nenhuma fam\u00edlia foi atendida desde junho. A cobertura do programa na cidade caiu para o menor n\u00edvel desde de 2017, apesar do esfor\u00e7o para estender o Bolsa Fam\u00edlia a povoados mais afastados e regi\u00f5es ribeirinhas.<\/p>\n\n\n\n
Para iniciar o processo de entrada no programa, a refer\u00eancia dada pelos moradores do munic\u00edpio \u00e9 uma s\u00f3: a casa da Esp\u00edrito.<\/p>\n\n\n\n
Maria do Esp\u00edrito Santo \u00e9 a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social da cidade desde maio de 2017. \u201cEu gostaria que a Folha levasse um apelo a eles: Morros precisa da libera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios; tem gente precisando\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, nenhuma carta ou aviso do governo federal foi recebido no ano passado. As concess\u00f5es de aux\u00edlios, de repente, foram interrompidas.<\/p>\n\n\n\n
Reconhecido internacionalmente, o programa atende fam\u00edlias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com renda per capita de at\u00e9 R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por m\u00eas. O benef\u00edcio m\u00e9dio \u00e9 de R$ 191.<\/p>\n\n\n\n
O Bolsa Fam\u00edlia enfrenta, sob Bolsonaro, o per\u00edodo mais longo de baixo \u00edndice de entrada de novos benefici\u00e1rios da hist\u00f3ria do programa.<\/p>\n\n\n\n
Isso tamb\u00e9m ocorre nos munic\u00edpios mais pobres. Entre janeiro de 2018 e maio do ano passado, 26 fam\u00edlias passavam a ser atendidas por m\u00eas no grupo de 200 cidades brasileiras com menor renda per capita. Os dados mais recentes apontam que a m\u00e9dia mensal recuou para cinco fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Dessas 200 cidades, 37 tiveram apenas um novo benef\u00edcio liberado de junho a outubro e, em 64 desses munic\u00edpios, houve bloqueio total do programa de junho a outubro.<\/p>\n\n\n\n
O congelamento foi registrado, por exemplo, em Guaribas (PI), cidade ber\u00e7o do Bolsa Fam\u00edlia, e em Bel\u00e1gua (MA). O Maranh\u00e3o concentra a maior parte das cidades mais carentes.<\/p>\n\n\n\n
No cen\u00e1rio que se percorre de S\u00e3o Luis a Bel\u00e1gua, os tra\u00e7os da regi\u00e3o, como carne de bode e a quantidade de urubus nas rodovias, se tornam mais fortes. A economia local se enfraquece e o com\u00e9rcio \u00e0 beira da estrada cresce. Ju\u00e7ara \u2014nome dado na regi\u00e3o ao a\u00e7a\u00ed\u2014 e produtos derivados de mandioca, inclusive cerveja, s\u00e3o anunciados.<\/p>\n\n\n\n
Bel\u00e1gua, cidade de 7,5 mil habitantes, \u00e9 onde termina a rodovia estadual MA-325. Tamb\u00e9m \u00e9 onde os \u00edndices de mortalidade infantil e saneamento est\u00e3o piores que a m\u00e9dia nacional. Fundado em 1994, o munic\u00edpio tem s\u00f3 1% de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, um indicador de baixa atividade econ\u00f4mica e depend\u00eancia de recursos do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Sem dinheiro, o casal Ivanete, 19, e Denilson dos Santos, 22, teve que trocar o g\u00e1s de cozinha pela lenha na hora de cozinhar mandioca e feij\u00e3o para a filha \u00c1gata dos Santos, 1 ano e 9 meses. Em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, eles matam um dos frangos que rodeiam a resid\u00eancia, localizada num bairro fora da \u00e1rea urbana.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPedimos o [benef\u00edcio] do Bolsa Fam\u00edlia h\u00e1 9 meses. Toda vez que vou l\u00e1 [no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social] me falam para esperar\u201d, conta Ivanete.<\/p>\n\n\n\n
Membro do comit\u00ea municipal Mais IDH-Bel\u00e1gua, Benilson da Silva \u00e9 agente de sa\u00fade da prefeitura e visita as fam\u00edlias da regi\u00e3o desde 1997. \u201cReduzir o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 uma perda para a economia da cidade, mas tamb\u00e9m para a popula\u00e7\u00e3o. O programa reduziu o n\u00famero de crian\u00e7as desnutridas aqui\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
O congelamento prejudica tamb\u00e9m gestantes. Uma das vertentes do programa busca proteger mulheres pobres durante a gravidez.<\/p>\n\n\n\n
Raissa Naiva, 18, mora em Axix\u00e1 (MA). Ela pediu o benef\u00edcio quando tinha dois meses de gesta\u00e7\u00e3o. Com o filho Luis Augusto Naiva, de dois meses, no colo, Raissa ainda aguarda na fila de espera. \u201cEu achei que [o programa] era para ajudar gente que precisa. \u00c9 como se eu estivesse abandonada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com fila crescente e redu\u00e7\u00e3o nas concess\u00f5es, em 2019 o n\u00famero de fam\u00edlias atendidas pelo Bolsa Fam\u00edlia recuou de 14,3 milh\u00f5es, em maio, para 13,1 milh\u00f5es em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, o enxugamento \u00e9 causado pelo pente-fino no programa, que cancelou benef\u00edcios pagos irregularmente a fam\u00edlias. Mas a m\u00e9dia de cancelamentos de 2019 seguiu a tend\u00eancia dos anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n
De janeiro de 2017 a maio do ano passado, cerca de 250 mil novos benef\u00edcios eram liberados por m\u00eas em todo o pa\u00eds. Essa taxa caiu para 5,4 mil de junho a outubro.<\/p>\n\n\n\n
Desde outubro, o Minist\u00e9rio da Cidadania \u00e9 questionado pelo Congresso e pela imprensa sobre a fila de espera.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro, a pasta respondeu a pedidos feitos pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, mas somente ap\u00f3s ordem da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o). Ao divulgar os dados, por\u00e9m, o governo apresentou uma m\u00e9dia anual da fila de espera (494,2 mil fam\u00edlias).<\/p>\n\n\n\n
Segundo integrantes do governo, documentos internos mostram que a fila continuava zerada at\u00e9 maio e, desde ent\u00e3o, explodiu \u2014chegando ao patamar de 1 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o quis comentar a reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Para o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a busca por irregularidades \u00e9 saud\u00e1vel ao programa, mas, ao mesmo tempo, \u00e9 necess\u00e1rio dar garantias aos mais pobres diante das dificuldades da ativida-
de econ\u00f4mica do pa\u00eds. \u201c\u00c9 momento de esticar a rede de prote\u00e7\u00e3o social, e n\u00e3o retir\u00e1-la\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O governo promete, desde 2019, reformular o programa. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando ser\u00e1 apresentada uma proposta. O Bolsa Fam\u00edlia tem neste ano um or\u00e7amento de R$ 29,5 bilh\u00f5es, abaixo dos R$ 32,5 bilh\u00f5es de 2019.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o existe pol\u00edtica p\u00fablica sem financiamento regular, permanente\u201d, critica Maria L\u00facia Lopes, professora do Departamento de Servi\u00e7o Social da UnB (Universidade de Bras\u00edlia). Para ela, o or\u00e7amento do programa deveria ser fixo, em vez de abrir brecha para uso pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Na reformula\u00e7\u00e3o, o governo planeja mudar o nome do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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