{"id":153284,"date":"2020-02-14T07:30:45","date_gmt":"2020-02-14T10:30:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=153284"},"modified":"2020-02-14T07:30:47","modified_gmt":"2020-02-14T10:30:47","slug":"mp-da-id-estudantil-perde-validade-no-domingo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/02\/14\/mp-da-id-estudantil-perde-validade-no-domingo\/","title":{"rendered":"MP da ID Estudantil perde validade no domingo"},"content":{"rendered":"\n

A medida provis\u00f3ria que criou a carteirinha estudantil do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), chamada de ID Estudantil, perder\u00e1 a validade no pr\u00f3ximo domingo (16) porque o tema n\u00e3o entrou em vota\u00e7\u00e3o no Congresso.
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Entretanto, quem tirou a carteirinha poder\u00e1 continuar usando at\u00e9 dezembro \u2013 como a MP tem efeito imediato, quem fez o documento tem o respaldo de que ela estava vigente quando foi emitida. O documento d\u00e1 acesso \u00e0 meia-entrada em eventos culturais e esportivos.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o vencimento da MP, a ID Estudantil n\u00e3o poder\u00e1 mais ser expedida. A alternativa ser\u00e1 recorrer \u00e0s entidades estudantis ou institui\u00e7\u00f5es de ensino que j\u00e1 emitiam o documento.<\/p>\n\n\n\n

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Questionado pelo G1, o MEC n\u00e3o deu retorno sobre qual a\u00e7\u00e3o vai tomar ap\u00f3s o fim da vig\u00eancia da MP \u2013 por lei, o governo n\u00e3o pode apresentar outra medida provis\u00f3ria sobre o mesmo tema dentro do ano de vig\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

No fim de semana, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, afirmou em entrevista ao Canal Bras\u00edlia que a alternativa ser\u00e1 enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema, voltando a tramita\u00e7\u00e3o \u00e0 estaca zero.<\/p>\n\n\n\n

Para que virasse lei, a MP deveria passar por uma comiss\u00e3o mista \u2013 formada por deputados e senadores. Depois, ainda deveria ser apreciada na C\u00e2mara e no Senado. Este processo n\u00e3o ocorreu dentro dos 120 dias que a MP teve validade (excluindo o per\u00edodo de recesso parlamentar).<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o levou os estudantes a buscarem o documento nos \u00faltimos dias. At\u00e9 a semana passada, o governo havia emitido 258 mil documentos. Na ter\u00e7a, o total j\u00e1 havia subido para 277 mil. Na quarta (12), \u00e0s 12h30, eram 283,3 mil. Duas horas depois, \u00e0s 14h30, eram 284.363.<\/p>\n\n\n\n

O G1 pediu acesso a dados detalhados do MEC sobre a emiss\u00e3o de IDs, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), a emiss\u00e3o gratuita do documento estudantil \u00e9 uma iniciativa que deve permanecer. “\u00c9 um direito, por isso n\u00e3o se cobra”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Uni\u00e3o dos Estudantes (UNE), Iago Montalv\u00e3o, v\u00ea o vencimento da MP como uma “derrota do governo”, j\u00e1 que n\u00e3o houve articula\u00e7\u00e3o para priorizar o projeto.<\/p>\n\n\n\n

“Consideramos que \u00e9 uma derrota do governo, fruto da postura que eles assumiram, autorit\u00e1ria e monocr\u00e1tica, ao enviar essa medida ao Congresso. Mais uma vez sem di\u00e1logo com os parlamentares e sobretudo porque representa uma verdadeira medida de exce\u00e7\u00e3o para atacar e perseguir diretamente as entidades estudantis que t\u00eam sido importantes espa\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Custos<\/strong>
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Ap\u00f3s anunciar a ID Estudantil, o MEC divulgou a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo para emitir o documento. N\u00e3o foram informados os custos envolvidos no desenvolvimento desta plataforma.<\/p>\n\n\n\n

No Portal da Transpar\u00eancia da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, h\u00e1 o registro de um contrato de valor inicial de R$ 12,6 milh\u00f5es para o desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o do projeto ID Estudantil. N\u00e3o est\u00e1 claro se todo o valor foi aplicado e nem se estes foram os \u00fanicos custos envolvidos na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” afirma que o MEC gastou R$ 2,5 milh\u00f5es em publicidade para divulgar a carteirinha estudantil digital \u2013 terceiro maior custo da pasta. A primeira \u00e9 o projeto Conta Pra Mim, que incentiva pais a lerem para os filhos, e o segundo maior custo foi o Enem, que teve 5,1 milh\u00f5es de estudantes inscritos.<\/p>\n\n\n\n

Para emitir a ID estudantil, o governo afirma que gasta R$ 0,15 centavos a cada carteirinha. De acordo com o site do MEC voltado \u00e0 ID, foram gastos R$ 42.654,45 para emitir os 284.363 documentos, at\u00e9 as 14h30.<\/p>\n\n\n\n

Alternativas<\/strong>
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Atualmente, uma lei de 2013 prev\u00ea que a carteirinha seja emitida por entidades como a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ambas cobram R$ 35 pela carteira, al\u00e9m do frete.<\/p>\n\n\n\n

Esse servi\u00e7o \u00e9 uma das principais fontes de recursos das entidades. A UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25% (R$ 10,50). Al\u00e9m de UNE e Ubes, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG), as entidades estudantis municipais e os diret\u00f3rios estudantis e acad\u00eamicos das faculdades tamb\u00e9m podem emitir o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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