A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (12) o relat\u00f3rio do Senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB) ao Projeto de Lei que estabelece normas eleitorais contra o uso de not\u00edcias falsas, as chamadas \u201cfake News\u201d. O PLS 218\/2018, do senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE), obriga o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas no per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de informar a popula\u00e7\u00e3o sobre as puni\u00e7\u00f5es previstas a quem divulgar conte\u00fado falso.<\/p>\n\n\n\n
Em seu relat\u00f3rio, Veneziano disse que opinou favoravelmente ao acolhimento do projeto considerando que as \u2018fake news\u2019, que circulam nas redes sociais \u2013 o mundo digital onde os boatos s\u00e3o disseminados com rapidez e vasta abrang\u00eancia em termos de alcance populacional \u2013 se constituem numa preocupante novidade nas campanhas eleitorais, tendo demonstrado poder incontrol\u00e1vel e avassalador no sentido de destruir ou alavancar, muitas vezes de forma irrevers\u00edvel, determinadas candidaturas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssim, em que pese a proposi\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise n\u00e3o ter o poder de coibir a circula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas a respeito dos candidatos, a inclus\u00e3o na propaganda institucional de esclarecimento aos cidad\u00e3os sobre a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e not\u00edcias falsas com o prop\u00f3sito de exercer influ\u00eancia indevida sobre o processo eleitoral, assim como advert\u00eancias sobre eventuais san\u00e7\u00f5es decorrentes de sua divulga\u00e7\u00e3o, mediante a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 93-A da Lei Eleitoral, sem d\u00favida, contribuir\u00e1 para reduzir, ou mesmo afastar, as influ\u00eancias danosas que podem macular a normalidade e legitimidade das elei\u00e7\u00f5es\u201d destacou o senador paraibano.<\/p>\n\n\n\n
O autor do projeto argumentou que esse tipo de a\u00e7\u00e3o nefasta, atrav\u00e9s das \u2018fake news\u2019, n\u00e3o ajuda em nada a democracia, pelo contr\u00e1rio, prejudica bons candidatos, at\u00e9 favorecendo para que outros maus candidatos possam se eleger. Segundo ele, o TSE poder\u00e1 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o de que uma not\u00edcia falsa, que, aparentemente, soa como verdadeira, n\u00e3o possa ser disseminada nas redes.<\/p>\n\n\n\n
Levantamento da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) aponta que 12 milh\u00f5es de perfis online compartilham not\u00edcias falsas regularmente nas redes sociais. Para o autor da propositura, em geral essas publica\u00e7\u00f5es t\u00eam como alvo pessoas espec\u00edficas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (12) o relat\u00f3rio do Senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB) ao Projeto de Lei que estabelece normas eleitorais contra o uso de not\u00edcias falsas, as chamadas \u201cfake News\u201d. O PLS 218\/2018, do senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE), obriga o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas no per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de informar a popula\u00e7\u00e3o sobre as puni\u00e7\u00f5es previstas a quem divulgar conte\u00fado falso. Em seu relat\u00f3rio, Veneziano disse que opinou favoravelmente ao acolhimento do projeto considerando que as \u2018fake news\u2019, que circulam nas redes sociais \u2013 o mundo digital onde os boatos s\u00e3o disseminados com rapidez e vasta abrang\u00eancia em termos de alcance populacional \u2013 se constituem numa preocupante novidade nas campanhas eleitorais, tendo demonstrado poder incontrol\u00e1vel e avassalador no sentido de destruir ou alavancar, muitas vezes de forma irrevers\u00edvel, determinadas candidaturas. \u201cAssim, em que pese a proposi\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise n\u00e3o ter o poder de coibir a circula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas a respeito dos candidatos, a inclus\u00e3o na propaganda institucional de esclarecimento aos cidad\u00e3os sobre a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e not\u00edcias falsas com o prop\u00f3sito de exercer influ\u00eancia indevida sobre o processo eleitoral, assim como advert\u00eancias sobre eventuais san\u00e7\u00f5es decorrentes de sua divulga\u00e7\u00e3o, mediante a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 93-A da Lei Eleitoral, sem d\u00favida, contribuir\u00e1 para reduzir, ou mesmo afastar, as influ\u00eancias danosas que podem macular a normalidade e legitimidade das elei\u00e7\u00f5es\u201d destacou o senador paraibano. O autor do projeto argumentou que esse tipo de a\u00e7\u00e3o nefasta, atrav\u00e9s das \u2018fake news\u2019, n\u00e3o ajuda em nada a democracia, pelo contr\u00e1rio, prejudica bons candidatos, at\u00e9 favorecendo para que outros maus candidatos possam se eleger. Segundo ele, o TSE poder\u00e1 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o de que uma not\u00edcia falsa, que, aparentemente, soa como verdadeira, n\u00e3o possa ser disseminada nas redes. Levantamento da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) aponta que 12 milh\u00f5es de perfis online compartilham not\u00edcias falsas regularmente nas redes sociais. Para o autor da propositura, em geral essas publica\u00e7\u00f5es t\u00eam como alvo pessoas espec\u00edficas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":153309,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-153307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=153307"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153307\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":153310,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153307\/revisions\/153310"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/153309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=153307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=153307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=153307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}