{"id":153337,"date":"2020-02-14T10:49:44","date_gmt":"2020-02-14T13:49:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=153337"},"modified":"2020-02-14T10:51:22","modified_gmt":"2020-02-14T13:51:22","slug":"na-volta-do-recesso-camara-de-congo-aprova-requerimentos-e-projetos-importantes-para-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/02\/14\/na-volta-do-recesso-camara-de-congo-aprova-requerimentos-e-projetos-importantes-para-a-populacao\/","title":{"rendered":"Na volta do recesso, C\u00e2mara de Congo aprova requerimentos e projetos importantes para a popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (13), os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Congo aprovaram requerimentos e tr\u00eas projetos (1\u00ba turno), sendo um de autoria dos vereadores e outras dois de iniciativa do Poder Executivo. Esta foi a primeira reuni\u00e3o parlamentar do ano de 2020 depois do recesso legislativo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O vereador Ademir de Oliveira (Mi de Zeca) solicitou que a Prefeitura de Congo implante um ponto de \u00f4nibus coberto na entrada das Barreiras. \u201c\u00c9 de grande import\u00e2ncia para as pessoas que esperam transportes tenham um lugar confort\u00e1vel ao esperar \u00f4nibus na rodovia PB 214, especificamente na entrada do distrito da barreiras, pois nos dias de chuva ou durante o per\u00edodo de sol quente as pessoas n\u00e3o tem aonde se abrigarem”, justificou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 o vereador Fabiano Fernandes (Fernando Bolacha) requereu que o prefeito J\u00fanior Quirino cumpra a promessa de reajustar o sal\u00e1rio do assistente social, bioqu\u00edmico\/farmac\u00eautico, odont\u00f3logo, enfermeiros, fisioterapeuta, fonoaudi\u00f3logo, agentes de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, nutricionista motoristas, operadores de maquinas, psic\u00f3logo, tecn\u00f3logo em agroecologia e veterin\u00e1rio em 30%, atrav\u00e9s da Lei 178\/2018, ora prometido a estas categorias. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O presidente e vereador Lenilson Bezerra apresentou durante\na sess\u00e3o dois requerimentos, sendo que o primeiro ele pediu o conserto e manuten\u00e7\u00e3o\ndas passagens molhadas no Riacho do Mel e Rio do Meio. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio quer seja\nconsertado e realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o nas passagens molhadas do Riacho do\nMel e Rio do Meio aos moradores da zona rural que transitam pela estrada Congo\nao Carmo e est\u00e3o necessitando que a prefeitura fa\u00e7am com urg\u00eancia, pois vem\nafetando a locomo\u00e7\u00e3o destas pessoas nestas comunidades\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no segundo requerimento, o presidente Lenilson Bezerrasolicitou que a Prefeitura Municipal\nconserte as tampas das fossas s\u00e9pticas da rede de esgoto domiciliares como\ntamb\u00e9m fazer limpeza com empresa especializada dos filtros biol\u00f3gicos. <\/p>\n\n\n\n

Ainda foram aprovados em primeiro turno 03 projetos de lei, um do vereador Aderaldo Pereira e dois do Poder Executivo. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O projeto apresentado pelo Aderaldo Pereira, trata do n\u00e3o\nhaver\u00e1 recolhimento, reten\u00e7\u00e3o ou apreens\u00e3o de ve\u00edculos, no \u00e2mbito da \u00e1rea urbana\ndo munic\u00edpio de Congo, pela identifica\u00e7\u00e3o do n\u00e3o pagamento do Imposto sobre a propriedade\nde Ve\u00edculos Automotores ou qualquer outro tributo. \u201cA cobran\u00e7a de impostos\nfederais, Estaduais ou Municipais nos limites do territ\u00f3rio de Congo dever\u00e1\nseguir rigorosamente o procedimento legal especifico da legisla\u00e7\u00e3o em vigor,\nonde a administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Federal, Estadual ou Municipal n\u00e3o poder\u00e1 exercer\no Poder de Pol\u00edcia de forma ilegal com a finalidade de arrecadar tributos ou\nutilizar-se de meios confiscat\u00f3rios\u201d, explicou Aderaldo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os dois projetos apresentados pelo Poder Executivo e aprovados\npelo vereadores tratam do reajuste dos profissionais do magist\u00e9rio, atualizando\no piso nacional dos professores em 13%, cumprindo a assim, a Portaria\nInterministerial 03\/2019 de 23 de dezembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo projeto, os vereadores votaram, em primeiro turno,\na autoriza\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo fa\u00e7a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado\nde servidores para atender necessidade tempor\u00e1ria pelo prazo de at\u00e9 01 (um)\nano, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por sucessivo e igual per\u00edodo, podendo, entretanto,\nser interrompida a qualquer tempo por interesse do Munic\u00edpio pelo cessamento da\nsitua\u00e7\u00e3o excepcional que a autorizou. De acordo com o projeto, considera-se\nnecessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, a continuidade\nininterrupta dos atendimentos realizados pelos programas, projetos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

O edital para a realiza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo para o preenchimento das vagas de que trata este projeto dever\u00e1 ser publicado na Imprensa Oficial e em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Congo e sancionada pelo gestor municipal.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O presidente Lenilson disse que no que depender da C\u00e2mara Municipal o projeto ser\u00e1 votado nesta sexta-feira, dia 14. \u201cAntecipamos a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima semana para votar todos estes projetos que vem beneficiar nosso povo. Este \u00e9 nosso papel de fazer o bem para nossa cidade\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ainda na sess\u00e3o, o presidente da Uni\u00e3o Paraibana dos Estudantes Secundaristas (AUPES), Leandro Rodrigues (Levy), falou da emiss\u00e3o de carteirinha estudantil para estudantes do munic\u00edpio e da parceria e do apoio do vereador Lenilson no sentindo que os estudantes tenham suas carteirinhas emitidas no pr\u00f3prio munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

VEJA AS FOTOS. CLIQUE AQUI.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (13), os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Congo aprovaram requerimentos e tr\u00eas projetos (1\u00ba turno), sendo um de autoria… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":153339,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2],"tags":[],"class_list":["post-153337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=153337"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":153347,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153337\/revisions\/153347"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/153339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=153337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=153337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=153337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}