O presidente Michel Temer decidiu encampar a proposta da equipe econ\u00f4mica e implementar uma reforma tribut\u00e1ria em etapas por meio de duas medidas provis\u00f3rias e uma resolu\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
A ideia \u00e9 come\u00e7ar alterando as regras da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS neste m\u00eas e mudar a legisla\u00e7\u00e3o da Cofins at\u00e9 junho, por meio de medidas provis\u00f3rias enviadas ao Congresso. Com a medida provis\u00f3ria, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 acelerar a entrada em vigor das regras.<\/p>\n
O objetivo do governo \u00e9 simplificar as regras dos dois tributos, mas sem alterar a carga tribut\u00e1ria, para preservar ao m\u00e1ximo a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2016, o PIS representou cerca de 4% da arrecada\u00e7\u00e3o federal. A Cofins, 16%.<\/p>\n
Para evitar choques na arrecada\u00e7\u00e3o, a equipe econ\u00f4mica decidiu priorizar o PIS.<\/p>\n
Hoje, existem cerca de 30 al\u00edquotas para o PIS porque, desde 2002, quando ele sofreu uma reforma, diversos setores pressionaram o governo para recolher menos.<\/p>\n
O que est\u00e1 em estudo neste momento pela equipe econ\u00f4mica \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de duas novas al\u00edquotas para substituir todas as outras.<\/p>\n
O governo far\u00e1 um teste inicial para ver o que acontecer\u00e1 com a arrecada\u00e7\u00e3o depois de implementada essa medida. S\u00f3 ent\u00e3o tratar\u00e1 da Cofins, que tamb\u00e9m deve passar pela simplifica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas.<\/p>\n
Outra proposta \u00e9 estender para todos os contribuintes a possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de PIS\/Cofins na compra de insumos. Hoje, isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel para uma parcela dos contribuintes, com regras consideradas confusas e que geram contesta\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Caso as medidas tribut\u00e1rias sejam implementadas integralmente, estima-se que o PIB ficaria 5% maior (em valor) ao longo de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o [da equipe de Temer] \u00e9 positiva\u201d, diz o economista Bernard Appy, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica durante o governo Lula.<\/p>\n
Um estudo do CCiF mostra que o PIB poderia ser 10% maior em uma d\u00e9cada caso o governo fizesse uma reforma ampla do sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n
ICMS<\/b><\/p>\n
No segundo semestre, o governo quer iniciar a reforma do ICMS priorizando o combate \u00e0 chamada guerra fiscal.<\/p>\n
O governo deve enviar ao Senado uma proposta para reduzir as al\u00edquotas cobradas nas opera\u00e7\u00f5es comerciais entre os Estados para 4%. Hoje, essa al\u00edquota \u00e9 de 12% para quase todos os Estados do Sul\/Sudeste. No Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Esp\u00edrito Santo, ela \u00e9 de 7%.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Fazenda do Rio Grande do Norte e coordenador do Confaz (conselho dos secret\u00e1rios estaduais), Andr\u00e9 Horta, para levar a ideia adiante, o governo ter\u00e1 de compensar os Estados que ser\u00e3o mais prejudicados com a queda na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ex-presidente Dilma Rousseff tentou levar essa medida adiante e pensou em criar um fundo com dinheiro p\u00fablico. \u201cH\u00e1 dinheiro?\u201d, questiona Horta. \u201cO deficit do governo federal \u00e9 grande. Naquela \u00e9poca [governo Dilma], os Estados estavam em boa situa\u00e7\u00e3o financeira. Mesmo assim o projeto n\u00e3o passou.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Folha de S. Paulo\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook\u00a0<\/a>e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162 ou (83) 9 99418939.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Michel Temer decidiu encampar a proposta da equipe econ\u00f4mica e implementar uma reforma tribut\u00e1ria em etapas por meio de duas medidas provis\u00f3rias e… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14018,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-15362","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15362","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15362"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15362\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14018"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15362"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15362"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15362"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}