Universidades e institutos federais de todo o pa\u00eds t\u00eam suspendido a chamada de professores aprovados em concursos e, em dois casos, at\u00e9 o pagamento a professores de gratifica\u00e7\u00f5es previstas em lei ap\u00f3s of\u00edcio com orienta\u00e7\u00e3o in\u00e9dita sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria expedido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dirigentes de universidades ouvidos pela reportagem dizem considerar a postura do governo Jair Bolsonaro um grave ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, que pode estrangular suas atividades. Diante da situa\u00e7\u00e3o, eles procuraram nesta segunda-feira (17) o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para se informar sobre como proceder.<\/p>\n\n\n\n
O of\u00edcio que colocou as institui\u00e7\u00f5es sob indefini\u00e7\u00e3o data de 4 de fevereiro. Ele cita que a dota\u00e7\u00e3o do MEC para 2020 caiu de R$ 74,6 bilh\u00f5es para R$ 71,9 bilh\u00f5es na tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento no Congresso e diz que as unidades vinculadas ao minist\u00e9rio \u2013como as universidades e institutos federais\u2013 n\u00e3o devem contrair despesas que aumentem o gasto com pessoal se o montante n\u00e3o estiver devidamente autorizado.<\/p>\n\n\n\n
O documento pegou os reitores desprevenidos, pois contraria a pr\u00e1tica corrente das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Tradicionalmente, o Or\u00e7amento para pagamento da folha de pessoal \u00e9 aprovado com d\u00e9ficit no Congresso, e sempre \u00e9 preciso suplement\u00e1-lo ao longo do ano. Isso n\u00e3o impede, no entanto, que as universidades continuem a fazer os pagamentos previstos em casos de progress\u00e3o de carreira, nascimento de filhos de servidores etc.<\/p>\n\n\n\n
Ao relacionar as despesas de pessoal ao status atual do Or\u00e7amento, o of\u00edcio do MEC criou um impasse nas institui\u00e7\u00f5es. Parte delas entendeu o documento como a formaliza\u00e7\u00e3o uma amea\u00e7a de que os reitores podem responder legalmente se n\u00e3o obedecerem \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da pasta comandada por Abraham Weintraub.<\/p>\n\n\n\n
Ao menos duas decidiram tomar medidas dr\u00e1sticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 folha de pessoal, cortando novas despesas que n\u00e3o integrem o sal\u00e1rio base. S\u00e3o elas a UTFPR (Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1) e o IFSP (Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n\n\n\n
Entre os pagamentos suspensos por ambas est\u00e3o adicional por titula\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio pr\u00e9-escolar, solicita\u00e7\u00f5es de ressarcimento \u00e0 sa\u00fade e promo\u00e7\u00f5es de qualquer natureza.<\/p>\n\n\n\n
A medida vale para benef\u00edcios a que os servidores tiverem direito a partir de fevereiro \u2013por exemplo, o professor que completar um doutorado ou tiver um filho a partir de agora n\u00e3o ir\u00e1 receber as gratifica\u00e7\u00f5es correspondentes.<\/p>\n\n\n\n
A UTFPR afirma em nota que \u201cclassifica como de extrema gravidade a situa\u00e7\u00e3o, uma vez que sua gest\u00e3o \u00e9 posta entre cometer uma das duas ilegalidades: o n\u00e3o pagamento dos direitos legais dos seus servidores, que pode ser revestido por suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou por decis\u00e3o judicial, ou o cometimento de crime de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa, que poderia acarretar a penaliza\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos da institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A universidade afirma que continuar\u00e1 a publicar nos canais oficiais as portarias de progress\u00e3o funcional, mas n\u00e3o far\u00e1 os pagamentos correspondentes.<\/p>\n\n\n\n
Outras institui\u00e7\u00f5es ainda estudam o que fazer diante do of\u00edcio do MEC.<\/p>\n\n\n\n
A Andifes, que representa os reitores das universidades, teve uma reuni\u00e3o nesta segunda-feira (17) com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Jos\u00e9 Mucio Monteiro, para buscar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA complexidade e o car\u00e1ter inusitado da situa\u00e7\u00e3o foi posi\u00e7\u00e3o un\u00e2nime. N\u00e3o h\u00e1 inova\u00e7\u00e3o legal; por\u00e9m, existe alerta do MEC sobre decis\u00f5es que, anos a fio e at\u00e9 o momento, eram pura e simplesmente rotineiras\u201d, diz nota da associa\u00e7\u00e3o encaminhada aos reitores.<\/p>\n\n\n\n
A entidade seguir\u00e1 recomenda\u00e7\u00e3o do tribunal e vai formular uma representa\u00e7\u00e3o ao TCU com as quest\u00f5es relevantes. \u201c[A] orienta\u00e7\u00e3o [\u00e9 ter] o cuidado de garantir os direitos legais dos servidores, a autonomia universit\u00e1ria e tamb\u00e9m mirar salvaguardas que evitem questionamentos e glosas das decis\u00f5es dos gestores\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
O impacto sobre a reposi\u00e7\u00e3o de pessoal atinge universidades de todo o pa\u00eds, que t\u00eam suspendido a chamada de candidatos aprovados em concurso \u2013as sele\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas, mas o primeiro colocado n\u00e3o \u00e9 convocado a assumir o cargo.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 em janeiro, as institui\u00e7\u00f5es esperavam a nomea\u00e7\u00e3o de 800 profissionais. Considerando-se todo o ano de 2020, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria prev\u00ea a admiss\u00e3o 19,5 mil professores e t\u00e9cnicos administrativos.<\/p>\n\n\n\n
Sem as nomea\u00e7\u00f5es, diversos cargos est\u00e3o vagos no in\u00edcio deste ano letivo. Na UnB (Universidade de Bras\u00edlia), por exemplo, s\u00e3o 80 de professor e mais de cem de t\u00e9cnicos. Na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), 66 de professor e 70 de t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n
A UFPB (Universidade Federal da Para\u00edba) chegou ao extremo de cancelar nomea\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tinham sido oficializadas.<\/p>\n\n\n\n
Carolina Oukawa, 39, foi nomeada dia 3 de janeiro como professora da \u00e1rea de arquitetura e urbanismo. Para assumir, largou o emprego que tinha havia oito anos. No dia 20 de janeiro, o ato foi desfeito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente tem interesse de que essa nomea\u00e7\u00e3o saia, a universidades n\u00e3o pode parar\u201d, diz. \u201cCausa inc\u00f4modo a quest\u00e3o de haver demoniza\u00e7\u00e3o das universidades, e mais ainda de todo professor\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Oukawa diz que ela e outros seis docentes aguardam uma solu\u00e7\u00e3o. O grupo n\u00e3o descarta ingressar na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Andes, a Fasubra e o Sinasefe, que representam professores e t\u00e9cnicos, exigem a revoga\u00e7\u00e3o das medidas tomadas pela UTFPR e pelo IFSP e refor\u00e7am a convoca\u00e7\u00e3o de educadores de todo o pa\u00eds para uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional em 18 de mar\u00e7o contra o que considera um desmonte do setor.<\/p>\n\n\n\n
Professor do IFSP e presidente do SindProifes, outra entidade representativa dos professores, Valdemir Alves Junior diz avaliar como precipitada a decis\u00e3o da UTFPR e do instituto, mas afirma que mais grave \u00e9 a postura do MEC de ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. \u201cDireitos de progress\u00e3o e sal\u00e1rio s\u00e3o garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o MEC afirma que \u201cna Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2020, aprovada pelo Congresso Nacional, foram retirados do or\u00e7amento R$ 2,7 bilh\u00f5es para pagamento de despesas. A pasta trabalha para ajustar, o mais breve poss\u00edvel, as dota\u00e7\u00f5es de modo a atender todas as proje\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A pasta destaca ainda que o or\u00e7amento de pessoal neste ano depende de aprova\u00e7\u00e3o legislativa para sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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