{"id":15427,"date":"2017-03-07T09:27:26","date_gmt":"2017-03-07T12:27:26","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=15427"},"modified":"2017-03-07T09:27:26","modified_gmt":"2017-03-07T12:27:26","slug":"em-2-anos-parlamentares-questionam-decisoes-do-congresso-45-vezes-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/03\/07\/em-2-anos-parlamentares-questionam-decisoes-do-congresso-45-vezes-no-stf\/","title":{"rendered":"Em 2 anos, parlamentares questionam decis\u00f5es do Congresso 45 vezes no STF"},"content":{"rendered":"
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Embora sejam comuns as cr\u00edticas de parlamentares de que o Poder Judici\u00e1rio interfere no processo legislativo, deputados e senadores acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) ao menos 45 vezes nos \u00faltimos dois anos, com pedidos para que a Corte decida sobre assuntos internos do Congresso Nacional.<\/p>\n<\/div>\n

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O G1 levantou no sistema do STF o n\u00famero de vezes em que os congressistas entraram com processos desse tipo na atual legislatura, iniciada em 2015. Em m\u00e9dia, os deputados e senadores abriram uma a\u00e7\u00e3o no Supremo a cada 16 dias questionando decis\u00f5es tomadas dentro do pr\u00f3prio Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

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Em discurso no dia em que foi reeleito presidente da C\u00e2mara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez cr\u00edticas \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es internas da Casa. Somente contra a candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o dele, foram abertos cinco processos diferentes.<\/p>\n<\/div>\n

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“Muito se fala em independ\u00eancia, mas, mais uma vez, o ator principal da nossa elei\u00e7\u00e3o foi o Poder Judici\u00e1rio e, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, por decis\u00e3o dos pr\u00f3prios pol\u00edticos”, disse Maia, no dia 2 de fevereiro. “Todas as nossas decis\u00f5es acabam sendo levadas ao Judici\u00e1rio”, completou em tom de cr\u00edtica.<\/p>\n<\/div>\n

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Os apelos feitos \u00e0 Justi\u00e7a envolvem diversas \u00e1reas: s\u00e3o questionados ritos de vota\u00e7\u00e3o, funcionamento de comiss\u00f5es, tramita\u00e7\u00e3o de projetos, representatividade de partidos, abertura de CPIs, legitimidade do presidente da Casa, entre outros.<\/p>\n<\/div>\n

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O Supremo Tribunal Federal \u00e9 o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Com base nesse princ\u00edpio, os parlamentares formulam as a\u00e7\u00f5es com o argumento de que o texto constitucional foi ferido ou interpretado de forma equivocada.<\/p>\n<\/div>\n

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Em um caso recente, de a\u00e7\u00e3o aberta por deputados do PT e do PCdoB para tentar impedir a tramita\u00e7\u00e3o da proposta que criou um teto para o gasto p\u00fablico, o relator do processo, ministro Luis Roberto Barroso, usou a pr\u00f3pria decis\u00e3o para tecer uma cr\u00edtica sutil.<\/p>\n<\/div>\n

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“Esta n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o constitucional, mas pol\u00edtica, a ser enfrentada com mobiliza\u00e7\u00e3o social e consci\u00eancia c\u00edvica, e n\u00e3o com judicializa\u00e7\u00e3o”, escreveu na pe\u00e7a jur\u00eddica, em outubro do ano passado, ao negar o pedido feito pelos parlamentares.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es no STF<\/strong><\/p>\n

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Conhecido por usar instrumentos jur\u00eddicos para questionar decis\u00f5es tomadas no Congresso, o PSOL entrou com oito a\u00e7\u00f5es desse tipo no Supremo desde 2015. Para o l\u00edder da sigla na C\u00e2mara, deputado Glauber Braga (RJ), o elevado n\u00famero de processos \u00e9 resultado de uma crise institucional que vive o pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso tem rela\u00e7\u00e3o direta com o momento pol\u00edtico em que se vive, com um conjunto de mat\u00e9rias ileg\u00edtimas sendo colocadas em vota\u00e7\u00e3o”, argumentou o deputado. “Recorrer ao Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 o melhor dos mundos, mas, quando h\u00e1 desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio”, completou.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o senador Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN), o excesso de a\u00e7\u00f5es de parlamentares na Justi\u00e7a “n\u00e3o deixa de ser uma incoer\u00eancia”. Ele acredita que as decis\u00f5es acabam sendo levadas ao Supremo por falta de consenso entre os parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 um problema isso. Essa repeti\u00e7\u00e3o de interfer\u00eancias do Judici\u00e1rio vai fazer o Congresso buscar caminhos para o consenso e para resolver isso”, disse o senador. “Vamos deixar de fazer a nossa parte? Ou o Judici\u00e1rio var acabar tomando para si o que \u00e9 nossa obriga\u00e7\u00e3o?”, questionou Agripino.<\/p>\n<\/div>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do pesquisador Leonardo Barreto, doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), o n\u00edvel de discord\u00e2ncia entre os agentes pol\u00edticos aumentou muito nos \u00faltimos anos. Isso, segundo ele, faz com que o STF seja cada vez mais provocado pelos parlamentares a decidir sobre quest\u00f5es do Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

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Para ele, a judicializa\u00e7\u00e3o traz problemas. Como essas a\u00e7\u00f5es geralmente s\u00e3o urgentes, acabam obstruindo os trabalhos do Supremo. Al\u00e9m disso, prerrogativas de decis\u00e3o do Congresso acabam transferidas ao STF, que fica sob press\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“Os membros do Judici\u00e1rio n\u00e3o foram eleitos e, muitas vezes, tomam decis\u00f5es em nome dos representantes, provocados pelos pr\u00f3prios representantes”, disse. “Quanto mais o Supremo \u00e9 provocado, mais ele interfere no processo pol\u00edtico. A\u00ed o estranhamento [entre os Poderes] acontece”, ressaltou Barreto.<\/p>\n

Epis\u00f3dios<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Entre os epis\u00f3dios de “estranhamento” entre o Legislativo e o Judici\u00e1rio est\u00e1 o que envolve o pacote de medidas anticorrup\u00e7\u00e3o, que foi desfigurado pela C\u00e2mara, se comparado com o projeto de iniciativa popular apresentado inicialmente. As assinaturas em apoio ao projeto tamb\u00e9m n\u00e3o haviam sido conferidas.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), o ministro do Supremo Luiz Fux mandou o Senado devolver o projeto \u00e0 C\u00e2mara. A decis\u00e3o n\u00e3o foi cumprida pelo ent\u00e3o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que alegava interfer\u00eancia da Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto s\u00f3 foi devolvido em fevereiro deste ano, dois meses depois da ordem judicial, pelo novo presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE).<\/p>\n<\/div>\n

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O impasse em torno do texto n\u00e3o parou por a\u00ed e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que n\u00e3o sabia o que fazer com a proposta devolvida. Depois, determinou que os dados das assinaturas no projeto fossem conferidos para que o texto seja enviado diretamente ao Senado.<\/p>\n<\/div>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com G1\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Google<\/p>\n

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