{"id":154863,"date":"2020-02-24T07:09:27","date_gmt":"2020-02-24T10:09:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=154863"},"modified":"2020-02-24T07:09:29","modified_gmt":"2020-02-24T10:09:29","slug":"estados-do-nordeste-controlam-contas-publicas-investem-mais-e-avancam-no-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/02\/24\/estados-do-nordeste-controlam-contas-publicas-investem-mais-e-avancam-no-social\/","title":{"rendered":"Estados do Nordeste controlam contas p\u00fablicas, investem mais e avan\u00e7am no social"},"content":{"rendered":"\n<p>Regi\u00e3o menos desenvolvida do pa\u00eds, o Nordeste tem se destacado no cen\u00e1rio nacional com uma condi\u00e7\u00e3o rara: boa situa\u00e7\u00e3o fiscal, avan\u00e7o acelerado de indicadores sociais e atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados. Fruto de a\u00e7\u00f5es que come\u00e7aram anos atr\u00e1s, os estados e as capitais da regi\u00e3o, mesmo administrados por partidos diferentes, vivem momento semelhante e atuam cada vez mais em coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Est\u00e3o conseguindo investir, feito invej\u00e1vel quando a maioria dos estados, principalmente os do Sul e do Sudeste, luta para manter as contas em dia. Os estados nordestinos est\u00e3o em melhor situa\u00e7\u00e3o fiscal e aceleram o passo para reduzir o atraso na \u00e1rea social, com destaque para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de avan\u00e7os, a regi\u00e3o ainda sofre com pobreza e taxas de desemprego mais altas que no resto do pa\u00eds. E a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um desafio, mesmo com resultados positivos em Pernambuco e Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n<p>Dos dez estados que mais investem hoje no pa\u00eds, cinco s\u00e3o do Nordeste, segundo dados de Claudio Hamilton Santos, coordenador de Pol\u00edticas Macroecon\u00f4micas do Ipea, que vem acompanhando as finan\u00e7as estaduais. Cear\u00e1 e Alagoas despontam na primeira posi\u00e7\u00e3o, destinando 8,8% e 8,5% de suas receitas ao investimento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Santos, dos nove estados da regi\u00e3o, sete j\u00e1 reformaram seus sistemas de Previd\u00eancia e dois est\u00e3o com projetos em tramita\u00e7\u00e3o. Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Piau\u00ed e Sergipe, al\u00e9m de aumentarem as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para 14% (obriga\u00e7\u00e3o imposta pela reforma da Previd\u00eancia federal), tamb\u00e9m fixaram idade m\u00ednima, avan\u00e7ando nas reformas. No Sudeste, s\u00f3 Esp\u00edrito Santo o fez at\u00e9 agora.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Em geral, os estados do Nordeste est\u00e3o indo melhor que os do centro-sul e do Sudeste em particular (nas contas p\u00fablicas). Bahia, Cear\u00e1 e Alagoas s\u00e3o mais bem geridos. Como dependem mais da din\u00e2mica agr\u00edcola, foram menos afetados pela recess\u00e3o (em compara\u00e7\u00e3o com estados industrializados), e a arrecada\u00e7\u00e3o sofreu menos. H\u00e1 estados nos quais a receita j\u00e1 est\u00e1 10% maior que em 2014 (in\u00edcio da crise) \u2014 diz Santos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mais obras p\u00fablicas<\/strong><br><\/p>\n\n\n\n<p>F\u00e1bio Klein, economista da Tend\u00eancias Consultoria, afirma que Alagoas, Piau\u00ed, Para\u00edba, Cear\u00e1 e Rio Grande do Norte t\u00eam nota fiscal (que combina endividamento, poupan\u00e7a, liquidez, resultado prim\u00e1rio e despesa com pessoal) acima da m\u00e9dia nacional. O endividamento baixo da regi\u00e3o ajuda nos outros fatores. Nos c\u00e1lculos da consultoria, a estrela do pa\u00eds \u00e9 o Esp\u00edrito Santo. Logo em seguida, vem um estado nordestino, o Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Pela nossa m\u00e9trica, a estrela do Nordeste \u00e9 o Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, avalia que os pol\u00edticos da regi\u00e3o entenderam que, sem responsabilidade fiscal, ningu\u00e9m se reelege:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Os pol\u00edticos do Nordeste, seja de qual partido, aprenderam que a responsabilidade fiscal \u00e9 algo s\u00e9rio. At\u00e9 por interesse eleitoral. Os eleitores punem os pol\u00edticos irrespons\u00e1veis e populistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Manoel Vit\u00f3rio, secret\u00e1rio de Fazenda da Bahia, administrada pelo PT, concorda:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Houve uma conscientiza\u00e7\u00e3o, que se intensificou na crise, de que \u00e9 preciso ser respons\u00e1vel fiscalmente.<\/p>\n\n\n\n<p>Com uma a\u00e7\u00e3o para racionalizar gastos p\u00fablicos, a Secretaria baiana da Fazenda conseguiu, entre 2015 e 2019, economizar R$ 4 bilh\u00f5es, o que representa 8% do or\u00e7amento do estado em 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Nenhum dos nove estados do Nordeste tem classifica\u00e7\u00e3o fiscal baixa no Tesouro Nacional. Tr\u00eas dos sete estados de Sul e Sudeste t\u00eam nota \u201cD\u201d. S\u00f3 o Esp\u00edrito Santo tem nota A.<\/p>\n\n\n\n<p>Alagoas, que tem nota B, \u00e9 um exemplo desse avan\u00e7o. George Andr\u00e9 Santoro, secret\u00e1rio de Fazenda do estado, diz que as verbas de custeio est\u00e3o no mesmo patamar que em 2014, menos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014Nas demais secretarias, h\u00e1 quase um teto de gastos. Passamos de D para B no Tesouro. N\u00e3o somos A por causa do nosso endividamento, que ainda \u00e9 alto.<\/p>\n\n\n\n<p>A situa\u00e7\u00e3o mais confort\u00e1vel permitiu ampliar investimentos p\u00fablicos. No ano passado, foram R$ 600 milh\u00f5es. Este ano, a previs\u00e3o do governo alagoano, do MDB, \u00e9 destinar R$ 700 milh\u00f5es para obras como duplica\u00e7\u00e3o de estradas e a constru\u00e7\u00e3o de cinco hospitais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014Temos a pior rela\u00e7\u00e3o entre leitos e popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u2014 diz Santoro.<\/p>\n\n\n\n<p>A Bahia tamb\u00e9m est\u00e1 conseguindo fazer investimentos como a Ponte Ilh\u00e9us-Pontal, que ajuda na integra\u00e7\u00e3o do sul do estado e deve ser inaugurada em mar\u00e7o. O estado inicia agora o que \u00e9 considerada a maior obra p\u00fablica do pa\u00eds hoje: a ponte Salvador-Itaparica. O projeto de R$ 6 bilh\u00f5es e 12,3 quil\u00f4metros \u2014 compar\u00e1vel \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, com 14 quil\u00f4metros\u2014 \u00e9 uma parceria com empresas chinesas.<\/p>\n\n\n\n<p>Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), governador do Maranh\u00e3o, diz que o desafio foi grande durante a crise, mas que seu estado nunca deixou de cumprir o Plano de Ajuste Fiscal (PAF), firmado h\u00e1 cinco anos com o Tesouro, nem atrasou sal\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014Reduzimos o custo da gest\u00e3o (foram R$ 300 milh\u00f5es a menos em 2019), agimos com probidade, combatendo a corrup\u00e7\u00e3o, e ampliamos a receita.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Foco na mobilidade<\/strong><br><\/p>\n\n\n\n<p>Dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos mostram que, em 2019, o Nordeste tinha o mesmo n\u00famero de projetos do setor que o Sudeste: tr\u00eas. Mas, enquanto o VLT e o metr\u00f4 de Fortaleza estavam em obras e o monotrilho de Salvador dependia apenas de licen\u00e7as ambientais para funcionar, duas das tr\u00eas expans\u00f5es do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo estavam paradas, aguardando solu\u00e7\u00e3o de problemas legais e licita\u00e7\u00f5es, e a terceira estava em fase final de conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto que favorece o avan\u00e7o da regi\u00e3o \u00e9 a articula\u00e7\u00e3o entre governadores, independentemente da cor partid\u00e1ria. Mais que um f\u00f3rum pol\u00edtico, o Cons\u00f3rcio Nordeste, que re\u00fane os nove estados, d\u00e1 frutos econ\u00f4micos. Em bloco, os estados oferecem ao exterior licita\u00e7\u00f5es em transporte, saneamento e servi\u00e7os p\u00fablicos, que podem gerar R$ 33 bilh\u00f5es em contratos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2019, empresas investiram R$ 15 bilh\u00f5es em Pernambuco, de montadoras ao centro de distribui\u00e7\u00e3o da Amazon. Para o governador do estado, Paulo C\u00e2mara (PSB), gest\u00e3o respons\u00e1vel atrai investimento privado:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 As empresas investem mais em estados fiscalmente respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Cl\u00e1udio Frishtak, s\u00f3cio da Inter.B Consultoria, avalia que a pobreza hist\u00f3rica levou a regi\u00e3o a ter compromisso fiscal mais forte. O economista destaca ainda o fim de oligarquias que dominavam os estados:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014O Nordeste vive a ant\u00edtese da \u201cdoen\u00e7a holandesa\u201d (quando h\u00e1 depend\u00eancia de uma \u00fanica atividade econ\u00f4mica). \u00c9 o inverso do Rio. O Nordeste agora vive um boom de energia, com e\u00f3lica e solar.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Energia limpa<\/strong><br><\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto o Sudeste explora o petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal, o Nordeste aposta na energia limpa. A gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica j\u00e1 responde por 49,5% da demanda da regi\u00e3o e gera renda.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Se no Sudeste falavam do pr\u00e9-sal, no Nordeste podemos dizer que vivemos o \u201cpr\u00e9-vento\u201d. Pequenos produtores rurais viviam, \u00e0s vezes, com R$ 150 reais de Bolsa Fam\u00edlia. Agora, recebem R$ 1.500 por m\u00eas por cada aerogerador em sua propriedade, e continuam com espa\u00e7o para sua planta\u00e7\u00e3o\u2014diz Elbia Gannoum, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), em 6 de setembro de 2019, o setor bateu recorde de gera\u00e7\u00e3o, suprindo 88,8% da demanda da regi\u00e3o, que concentra 80% dos parques e\u00f3licos do pa\u00eds. Rio Grande do Norte, Bahia e Cear\u00e1 lideram, com 66% da pot\u00eancia instalada. Na energia solar, 70% da capacidade est\u00e3o no Nordeste.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 O Nordeste \u00e9 a grande estrela da energia solar do Brasil. Se colocarmos um mesmo equipamento no Jap\u00e3o ou no Nordeste, a gera\u00e7\u00e3o do Nordeste ser\u00e1 o dobro da japonesa \u2014 compara Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Regi\u00e3o menos desenvolvida do pa\u00eds, o Nordeste tem se destacado no cen\u00e1rio nacional com uma condi\u00e7\u00e3o rara: boa situa\u00e7\u00e3o fiscal, avan\u00e7o acelerado de indicadores sociais&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":154864,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,11],"tags":[],"class_list":["post-154863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154863"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154863\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":154865,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154863\/revisions\/154865"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/154864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}