Durante o carnaval a incid\u00eancia do trabalho infantil aumenta nas ruas e Justi\u00e7a do Trabalho orienta como denunciar<\/p>\n\n\n\n
Em apenas um ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na Para\u00edba (MPT-PB) registrou um aumento de quase 50% no n\u00famero de novas den\u00fancias e procedimentos gerais relacionados ao tema \u201cexplora\u00e7\u00e3o do trabalho da crian\u00e7a e do adolescente\u201d. Em 2018, o sistema digital do MPT-PB computou 129 notifica\u00e7\u00f5es e novas den\u00fancias de trabalho infantil, em 2019 esse n\u00famero chegou a 192 (crescimento de 48,8%).<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o MPT possui mais de 3,2 mil investiga\u00e7\u00f5es em curso em todas as suas 24 regionais no Pa\u00eds, sendo aproximadamente 200 na Para\u00edba envolvendo o tema. No entanto, o MPT tamb\u00e9m constatou que no per\u00edodo carnavalesco, a m\u00e9dia de den\u00fancias no pa\u00eds \u00e9 38% maior do que nos demais meses do ano.<\/p>\n\n\n\n
Para alertar a sociedade sobre esse problema, uma campanha de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no per\u00edodo de carnaval foi lan\u00e7ada na semana passada nas redes sociais de todo o pa\u00eds. Na Para\u00edba, o MPT realizou um evento de apresenta\u00e7\u00e3o da campanha para a \u2018rede de prote\u00e7\u00e3o\u2019 e a imprensa, nessa quarta-feira (19), no audit\u00f3rio do edif\u00edcio-sede do \u00f3rg\u00e3o, em Jo\u00e3o Pessoa. O lan\u00e7amento contou com a presen\u00e7a de entidades parceiras e conselheiros tutelares da Grande Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n
A procuradora-chefe do MPT na Para\u00edba, Myllena Alencar, abriu o evento falando da import\u00e2ncia de contar com entidades parceiras na realiza\u00e7\u00e3o de campanhas que tenham como objetivo a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia. Entre as entidades presentes estavam a Casa Pequeno Davi, representada por Dimas Gomes e o F\u00f3rum Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), representado pela coordenadora Maria Senharinha.<\/p>\n\n\n\n
A campanha ressalta a divers\u00e3o como um direito negado \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o trabalhando nos blocos e festas de carnaval. \u201cEle queria pular o carnaval, mas acabou perdendo a inf\u00e2ncia\u201d, alerta uma das frases da campanha que mostra o desenho de um menino triste catando latinhas, pensando que gostaria de estar se divertindo na festa. Mostra que o trabalho precoce \u201crouba\u201d a inf\u00e2ncia e afasta meninos e meninas pobres dos seus sonhos.<\/p>\n\n\n\n
Para a procuradora do Trabalho Edlene Lins, coordenadora regional Coordinf\u00e2ncia\/MPT e representante da campanha na Para\u00edba, \u00e9 importante a sociedade estar atenta para perceber e denunciar os casos de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no per\u00edodo carnavalesco. Ela refor\u00e7ou que o Brasil precisa erradicar todas as formas de trabalho infantil at\u00e9 2025, pois \u00e9 uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU. E que o pa\u00eds s\u00f3 atingir\u00e1 essa meta com o apoio integrado de todos: rede de prote\u00e7\u00e3o e sociedade civil organizada, com o apoio da imprensa, que sempre \u00e9 parceira essencial nas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ala Ursa \u2018Urso Alegria do Panda\u2019
O lan\u00e7amento da campanha contou com a participa\u00e7\u00e3o da Ala Ursa \u201cUrso Alegria do Panda\u201d, grupo que integra um projeto social existente h\u00e1 19 anos e que conta com 109 componentes. Ricardo J\u00fanior, que coordena o grupo na comunidade S\u00e3o Rafael, no bairro da Torre, na Capital, ressaltou que estudar \u00e9 prioridade para as crian\u00e7as. Ele tamb\u00e9m destacou as atividades culturais como uma forma de evitar que as crian\u00e7as sejam exploradas e recrutadas para o tr\u00e1fico de drogas. \u201cEu poderia ter sido recrutado para o tr\u00e1fico, mas por meio da cultura e de um grupo de capoeira segui outro caminho, a exemplo de outros jovens da comunidade que tamb\u00e9m est\u00e3o no projeto, como ele\u201d, declarou Ricardo, apontando para o jovem que estava fantasiado de urso.<\/p>\n\n\n\n
A campanha
Al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais do MPT no Pa\u00eds, a campanha est\u00e1 sendo veiculada em diferentes m\u00eddias pr\u00f3ximas dos locais de concentra\u00e7\u00e3o da folia, em alguns estados, al\u00e9m de estar sendo compartilhada com entidades parceiras (FNPETI, Fepeti-PB, Casa Pequeno Davi, entre outras). Nas redes sociais, est\u00e3o sendo usadas as hashtags #CarnavalSemTrabalhoInfantil e #CarnavalsemExplora\u00e7\u00e3oInfantil.<\/p>\n\n\n\n
O MPT ainda mant\u00e9m a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil, j\u00e1 bastante conhecida, divulgada com frequ\u00eancia em a\u00e7\u00f5es permanentes do \u00f3rg\u00e3o e compartilhada tamb\u00e9m por artistas, cantores e personalidades em geral que j\u00e1 abra\u00e7aram esta causa, como Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, Elba Ramalho, Wesley Safad\u00e3o, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
O que diz a lei
No Brasil, o trabalho \u00e9 proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz a partir dos 14 anos. Entre 16 e 18 anos, o adolescente pode trabalhar sob determinadas condi\u00e7\u00f5es protetivas: n\u00e3o pode estar exposto ao trabalho noturno, perigoso, insalubre ou \u00e0quele que traga algum preju\u00edzo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o moral e ps\u00edquica.<\/p>\n\n\n\n
Como denunciar Durante o carnaval a incid\u00eancia do trabalho infantil aumenta nas ruas e Justi\u00e7a do Trabalho orienta como denunciar Em apenas um ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32318,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-154877","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154877"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154877\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":154879,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154877\/revisions\/154879"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Al\u00e9m do Disque 100, as pessoas tamb\u00e9m podem denunciar casos de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Para isso, a pessoa pode baixar o aplicativo \u2018MPT Pardal\u2019, dispon\u00edvel nos sistemas Android e iOS, ou acessar o formul\u00e1rio online de den\u00fancias, dispon\u00edvel no site do MPT.Facebook<\/a>WhatsApp<\/a>Twitter<\/a>Compartilhar<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"