Mais de 153 milh\u00f5es de eleitores v\u00e3o \u00e0s urnas neste ano para eleger prefeitos e vereadores. Criminaliza\u00e7\u00e3o de fake news, boca de urna eletr\u00f4nica e restri\u00e7\u00f5es aplicadas \u00e0s campanhas podem aumentar n\u00famero de den\u00fancias e acirrar o pleito. Outra novidade prevista pelo advogado Marcelo Weick, coordenador geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep) \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o do chamado autofinanciamento das campanhas.<\/p>\n\n\n\n
Em outubro deste ano, mais de 153 milh\u00f5es de eleitores devem ir \u00e0s urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A quase 10 meses das elei\u00e7\u00f5es municipais, pr\u00e9-candidatos come\u00e7am a se organizar nos estados, e as elei\u00e7\u00f5es movimentam os bastidores da pol\u00edtica. Neste ano, o pleito ter\u00e1 regras novas, muitas delas criadas em raz\u00e3o da populariza\u00e7\u00e3o das redes sociais ou em decorr\u00eancia de problemas identificados pela Justi\u00e7a Eleitoral em experi\u00eancias internacionais e nacionais. A principal altera\u00e7\u00e3o se refere \u00e0s campanhas pela internet e \u00e0s fake news. Apesar de a vota\u00e7\u00e3o ocorrer apenas em outubro, o lan\u00e7amento de pr\u00e9-candidatos est\u00e1 autorizado, e pol\u00edticos e partidos devem observar as regras para n\u00e3o infringirem a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00e1tica de fake news com fins eleitorais foi criminalizada no ano passado. Pode ser preso e at\u00e9 ter a candidatura suspensa o concorrente que espalhar informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas sobre a campanha de advers\u00e1rios, com o intuito de ganhar vantagem na disputa. Em junho, o Congresso aprovou pena de dois a oito anos de pris\u00e3o para quem cometer essa pr\u00e1tica, inclusive eleitores. A puni\u00e7\u00e3o foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Parlamento derrubou o veto e alterou a decis\u00e3o promulgada em lei. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para \u201cquem, comprovadamente ciente da inoc\u00eancia do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propaga, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribu\u00eddo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para Marcelo Weick, nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, em mat\u00e9ria de financiamento de campanha eleitoral, a grande novidade \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o do chamado autofinanciamento (quando o candidato investe recursos pr\u00f3prios na sua campanha). Ele destacou, que para as elei\u00e7\u00f5es de 2020 nenhum candidato pode investir mais de 10% do limite global autorizado pelo TSE para o cargo que est\u00e1 a disputar. \u201cSinceramente, n\u00e3o acredito que isto v\u00e1 baratear as campanhas eleitorais deste ano, mas apenas dificultar que candidatos que n\u00e3o fazem parte das prefer\u00eancias dos dirigentes partid\u00e1rios possam viabilizar suas respectivas campanhas, seja a vereador ou a prefeito\u201d, comentou Weick.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Para\u00edba Agora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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