{"id":155811,"date":"2020-02-29T10:56:48","date_gmt":"2020-02-29T13:56:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=155811"},"modified":"2020-02-29T10:56:52","modified_gmt":"2020-02-29T13:56:52","slug":"nova-regra-para-programa-emprego-verde-e-amarelo-pode-aceitar-recontratacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/02\/29\/nova-regra-para-programa-emprego-verde-e-amarelo-pode-aceitar-recontratacao\/","title":{"rendered":"Nova regra para programa emprego Verde e Amarelo pode aceitar recontrata\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Uma nova regra prevista para o programa de emprego Verde e Amarelo permite que funcion\u00e1rios possam ser contratados duas vezes nessa modalidade, desde que o primeiro v\u00ednculo empregat\u00edcio tenha durado menos de 180 dias.<\/p>\n\n\n\n

Para tentar estimular a gera\u00e7\u00e3o de vagas, o governo criou um tipo diferente de contrato com redu\u00e7\u00e3o de encargos para empregadores. O programa foi institu\u00eddo por medida provis\u00f3ria e precisa do aval do Congresso at\u00e9 20 de abril para que entre em vigor definitivamente.<\/p>\n\n\n\n

O relator do projeto, deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), fez altera\u00e7\u00f5es na proposta original do governo, enviada em novembro e que n\u00e3o tratava da possibilidade de recontrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A nova vers\u00e3o do texto, que ainda ser\u00e1 votado no Congresso, permite que quem j\u00e1 teve uma experi\u00eancia de curto prazo (at\u00e9 180 dias) em contrato Verde e Amarelo possa ser enquadrado novamente no programa, desde que a demiss\u00e3o tenha sido sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n

Esse reingresso na nova modalidade de contrato s\u00f3 \u00e9 permitido uma vez, de acordo com a regra prevista no relat\u00f3rio de \u00c1ureo, que n\u00e3o veda a recontrata\u00e7\u00e3o em uma mesma empresa quando todos os requisitos forem cumpridos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 empresas que contratam de forma massificada pessoas em busca do primeiro emprego. Pode ser que um jovem, por exemplo, n\u00e3o performe para aquela empresa, mas pode performar para outra. N\u00e3o \u00e9 justo esse jovem perder a elegibilidade [ao programa]\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Para o advogado trabalhista Wolnei Tadeu Ferreira, a altera\u00e7\u00e3o proposta pelo relator \u00e9 favor\u00e1vel para empregador e empregado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSem a recontrata\u00e7\u00e3o, um funcion\u00e1rio que foi desligado antes dos 180 dias ficaria em uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e perderia a oportunidade de ser contratado novamente pelo emprego Verde e Amarelo\u201d, disse Ferreira.<\/p>\n\n\n\n

O programa, na vers\u00e3o do governo, reduz obriga\u00e7\u00f5es patronais da folha de pagamento para contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos, que conseguem o primeiro emprego formal e com remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio (R$ 1.567,50).<\/p>\n\n\n\n

O relator tamb\u00e9m quer que jovens com curta experi\u00eancia profissional tamb\u00e9m possam ser inclu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n

A ideia da equipe econ\u00f4mica era que menor aprendiz e jovens que tiveram um contrato de experi\u00eancia, de trabalho intermitente ou de trabalho avulso se encaixassem no grupo que ainda procura a inser\u00e7\u00e3o no mercado formal.<\/p>\n\n\n\n

\u00c1ureo prop\u00f4s que jovens que tiveram carteira assinada por at\u00e9 180 dias possam ser contratados na modalidade mais barata para o empregador. \u201cO mercado est\u00e1 muito inst\u00e1vel\u201d, explicou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

No parecer, apresentado na semana passada, o relator passa a permitir que empresas tamb\u00e9m tenham redu\u00e7\u00e3o de tributos ao contratar pessoas acima de 55 anos de idade e que estejam fora do mercado de trabalho formal h\u00e1 mais de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

Para esse grupo, tamb\u00e9m est\u00e1 mantida a limita\u00e7\u00e3o salarial (R$ 1.567,50).<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

Foto: reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o deputado elevou, de 20% para 25%, a parcela de empregados que podem ser contratados na modalidade Verde e Amarelo.<\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, portanto, amplia e flexibiliza o programa de contrata\u00e7\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de encargos.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, \u00c1ureo estima que 1,4 milh\u00e3o de vagas ser\u00e3o geradas at\u00e9 2022 por causa dos incentivos. O governo, em novembro, anunciou a previs\u00e3o de 1,8 milh\u00e3o novos postos de trabalho com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n

As empresas que optarem por esse tipo de contrato ficam temporariamente isentas da contribui\u00e7\u00e3o patronal para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e de contribui\u00e7\u00f5es para o Sistema S.<\/p>\n\n\n\n

Na vers\u00e3o do relator, a isen\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es para o Sistema S poder\u00e3o ser revistas caso uma empresa necessite cursos de qualifica\u00e7\u00e3o muito espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

Essa regulamenta\u00e7\u00e3o ainda depende de an\u00e1lise pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que, se o Sistema S oferecer cursos caros para funcion\u00e1rios da modalidade Verde e Amarelo, o patr\u00e3o poder\u00e1 ser reonerado.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de novo contrato tamb\u00e9m permite a redu\u00e7\u00e3o do adicional de periculosidade em alguns casos. Em troca, a empresa tem que contratar um seguro. O relator deixou claro que isso vale apenas para contratos Verde e Amarelo.<\/p>\n\n\n\n

Caso o patr\u00e3o opte pelo seguro, ter\u00e1 que pagar um adicional de periculosidade de 5% sobre o sal\u00e1rio do trabalhador. Esse adicional, por\u00e9m, s\u00f3 ser\u00e1 devido se o funcion\u00e1rio estiver exposto ao perigo em mais de 50% da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

* O QUE FOI ALTERADO
COMO ERA
Para jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e com sal\u00e1rio de at\u00e9 um m\u00ednimo e meio (R$ 1.567,50). Inclui menor aprendiz e jovens que tiveram contrato de experi\u00eancia, intermitente ou de trabalho avulso. At\u00e9 20% dos empregados podem ser contratados na modalidade<\/p>\n\n\n\n

COMO FICA
Relator incluiu no programa pessoas acima de 55 anos de idade que est\u00e3o fora do mercado de trabalho formal h\u00e1 mais de 12 meses e jovens que tiveram emprego formal de 180 dias ou menos. O percentual de empregados que podem ser contratados pelo programa aumentou para 25%<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma nova regra prevista para o programa de emprego Verde e Amarelo permite que funcion\u00e1rios possam ser contratados duas vezes nessa modalidade, desde que o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":155812,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-155811","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=155811"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":155813,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155811\/revisions\/155813"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/155812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=155811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=155811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=155811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}