Para reduzir a fila de 1,8 milh\u00e3o de pessoas \u00e0 espera de benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 922\/2020, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidores civis federais aposentados. O texto tamb\u00e9m permite a contrata\u00e7\u00e3o por outros \u00f3rg\u00e3os federais em caso de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Entre as ocupa\u00e7\u00f5es abrangidas pelas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias est\u00e3o professores para aperfei\u00e7oamento de m\u00e9dicos de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em sa\u00fade em regi\u00f5es priorit\u00e1rias e profissionais para assist\u00eancia humanit\u00e1ria a estrangeiros que entram no pa\u00eds. A MP enquadra como necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico situa\u00e7\u00f5es de aumento transit\u00f3rio no volume de trabalho e atividades como tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de processos de trabalho, pesquisadores e t\u00e9cnicos para o desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os em projetos com prazo determinado e atividades relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de passivos processuais.<\/p>\n\n\n\n
A contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria tamb\u00e9m abrange a\u00e7\u00f5es preventivas para conter situa\u00e7\u00f5es de risco \u00e0 sociedade, incidentes de calamidade p\u00fablica, danos e crimes ambientais e emerg\u00eancias humanit\u00e1rias ou de sa\u00fade p\u00fablica. Dessa forma, a MP abre caminho para a contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias relacionadas ao controle do coronav\u00edrus no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
No fim de janeiro, o governo tinha publicado um decreto para contratar militares da reserva para refor\u00e7arem o atendimento no INSS, ganhando adicional de 30% sobre a remunera\u00e7\u00e3o recebida na inatividade. O texto previa a contrata\u00e7\u00e3o para outras atividades em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O decreto, no entanto, enfrenta questionamentos no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n
Recrutamento <\/strong> Os tempor\u00e1rios s\u00f3 poder\u00e3o ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato, exceto quando a contrata\u00e7\u00e3o decorrer de processo seletivo simplificado de provas ou de t\u00edtulos, como nas universidades federais e nos institutos de pesquisa. Pessoas com mais de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente n\u00e3o poder\u00e3o ser contratadas.<\/p>\n\n\n\n No caso de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para pesquisa e desenvolvimento, os contratos ter\u00e3o prazo de at\u00e9 quatro anos, podendo ser prorrogados por mais oito anos. A MP autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para atividades que se tornar\u00e3o obsoletas no curto ou m\u00e9dio prazo, nas quais o governo considere desvantajosa a realiza\u00e7\u00e3o de concursos. Um decreto regulamentar\u00e1 esse ponto.<\/p>\n\n\n\n A MP estabelece que o servidor aposentado contratado ter\u00e1 direito a aux\u00edlio transporte, aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e di\u00e1rias. O contrato de trabalho ter\u00e1 metas de produtividade, com o pagamento de uma parcela fixa e outra vinculada ao desempenho. A remunera\u00e7\u00e3o \u2013 fixa e vari\u00e1vel \u2013 n\u00e3o ser\u00e1 incorporada \u00e0 aposentadoria nem estar\u00e1 sujeita \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para reduzir a fila de 1,8 milh\u00e3o de pessoas \u00e0 espera de benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2)… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":156318,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-156316","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=156316"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156316\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":156319,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156316\/revisions\/156319"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/156318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=156316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=156316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=156316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Os trabalhadores tempor\u00e1rios ser\u00e3o contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso p\u00fablico, apenas por meio de edital de chamamento. No entanto, a MP dispensa o processo seletivo nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: calamidade p\u00fablica, emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica, emerg\u00eancia e crime ambiental, emerg\u00eancia humanit\u00e1ria e situa\u00e7\u00f5es de iminente risco \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n