O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o contratou uma empresa investigada pela Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio para fornecer kits escolares a estudantes. A Brink Mobil \u00e9 suspeita de integrar um esquema que desviou R$ 134,2 milh\u00f5es de verbas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o na Para\u00edba. De acordo com mat\u00e9ria publicada pelo Estad\u00e3o nesta sexta-feira (6), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o e vinculado ao minist\u00e9rio, sabia da investiga\u00e7\u00e3o e decidiu manter o neg\u00f3cio mesmo assim.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, publicou no Twitter, nesta semana, v\u00eddeos sobre os kits escolares fornecidos pela Brink Mobil. Ao lado da presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos, o ministro mostra os itens do kit e diz: \u201cEu preciso da ajuda de voc\u00eas. Voc\u00eas t\u00eam que pedir para o prefeito de voc\u00eas se cadastrar no FNDE, com a Karine. Pedir para o seu deputado destinar as emendas parlamentares para a gente poder mandar para todas as crian\u00e7as do Brasil\u201d. Uma das postagens foi reproduzida na conta do presidente Jair Bolsonaro no Instagram.<\/p>\n\n\n\n
A Brink Mobil tem um hist\u00f3rico de suspeitas de irregularidades no fornecimento de material escolar a prefeituras e governos estaduais. Em dezembro de 2018, ela foi denunciada no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) por forma\u00e7\u00e3o de cartel em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, acusada de fraudar licita\u00e7\u00f5es para compra de uniformes, mochilas e materiais escolares em quatro Estados entre 2007 e 2012.<\/p>\n\n\n\n
O contrato com a Brink Mobil, que pode chegar a R$ 406 milh\u00f5es, foi assinado em novembro de 2019, quando a Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio, da Pol\u00edcia Federal, j\u00e1 estava em curso. A empresa \u00e9 acusada de pagar ao menos R$ 1,8 milh\u00e3o em propina para obter contratos no governo de Ricardo Coutinho (PSB), na Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n
O dono da Brink Mobil, Valdemar \u00c1bila, chegou a ser preso no fim do ano passado na Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio, quando o ex-governador Ricardo Coutinho tamb\u00e9m foi preso. Ainda n\u00e3o houve condena\u00e7\u00e3o. A empresa \u00e9 acusada de pagar propina correspondente a at\u00e9 30% dos contratos que obtinha com o governo paraibano.<\/p>\n\n\n\n
Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a empresa se envolve em suspeitas de irregularidades. O pr\u00f3prio FNDE j\u00e1 havia contratado a Brink Mobil para fornecer material escolar para a prefeitura de Madalena, no Cear\u00e1, em 2012. Segundo um relat\u00f3rio de auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, de 2015, obtido pelo Estado, auditores do \u00f3rg\u00e3o visitaram as escolas do munic\u00edpio e n\u00e3o encontraram equipamentos. No relat\u00f3rio, o \u00f3rg\u00e3o de controle concluiu que \u201ca aplica\u00e7\u00e3o dos recursos federais n\u00e3o est\u00e1 adequada\u201d e exigiram \u201cprovid\u00eancias de regulariza\u00e7\u00e3o por parte dos gestores federais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) afirmou que o processo para a compra dos kits respeitou a legisla\u00e7\u00e3o em todas as fases. Segundo a pasta, na fase de habilita\u00e7\u00e3o, a empresa Brink Mobil estava em condi\u00e7\u00e3o regular e n\u00e3o tinha impedimentos legais para participar do certame.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsclarecemos, ainda, que a empresa apresentou os atestados de capacidade t\u00e9cnica exigidos no edital. Todos os processos licitat\u00f3rios do FNDE s\u00e3o precedidos de pesquisa de mercado, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o pertinente\u201d, informou o minist\u00e9rio no comunicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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