O calend\u00e1rio eleitoral de 2020 foi divulgado no fim do ano passado no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJe), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o dia 1\u00ba de janeiro j\u00e1 come\u00e7ou a valer, por exemplo, o registro das Pesquisas de Opini\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral, que devem estar cadastradas ao menos cinco dias antes de sua publica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m desde esse dia, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ficou vedada de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o seria em caso de calamidade p\u00fablica, estado de emerg\u00eancia ou programas sociais aprovados por lei e em execu\u00e7\u00e3o nos or\u00e7amentos desde o ano anterior, conforme divulgado pelo TSE.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, o p\u00fablico ir\u00e1 ver propagandas de incentivo \u00e0s candidaturas femininas e de negros na pol\u00edtica. Elas ser\u00e3o veiculadas em emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o a partir do dia 1\u00ba de abril at\u00e9 30 de julho. Por dia, ser\u00e3o transmitidos cinco minutos de campanha, ininterruptos ou n\u00e3o. At\u00e9 porque uma das mudan\u00e7as das regras eleitorais deste ano \u00e9 que os partidos s\u00e3o obrigados a apresentar no m\u00ednimo 30% de candidaturas femininas. Para o PL em Goi\u00e1s, essa porcentagem ser\u00e1 superada, conforme explica o presidente da sigla em Porangatu, Fernando Albuquerque.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO PL hoje est\u00e1 se reestruturando e tem projeto de lan\u00e7ar candidatos a prefeitos e vice-prefeitos em mais de 50% das cidades goianas. Tamb\u00e9m est\u00e1 reestruturando as candidaturas de vereador. Tentamos fazer mais candidatas mulheres, n\u00e3o ficaremos na cota dos 30%, provavelmente atingiremos 50%, inclusive em n\u00edvel estadual\u201d, declarou.
Carlos Sulin, que ser\u00e1 candidato a vereador pelo PSL em Goi\u00e2nia, tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel a nova regra. \u201cEu acredito que vai dobrar. As mulheres deveriam ter mais reconhecimento. Pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 coisa de homens, \u00e9 coisa de todos. N\u00e3o tem sexo, ra\u00e7a ou religi\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Os partidos e quem deseja se candidatar devem ficar ligados aos prazos estabelecidos pelo calend\u00e1rio, como observou Sulin. \u201cOs pr\u00e9-candidatos tem que ficar atentos. Nas validades de filia\u00e7\u00e3o, muitos v\u00e3o ficar de fora. A Justi\u00e7a est\u00e1 mostrando o tempo e muitos est\u00e3o crus e nus e n\u00e3o est\u00e3o dando aten\u00e7\u00e3o. Os pr\u00e9-candidatos que j\u00e1 tem jur\u00eddico formado v\u00e3o ficar por dentro, mas muitas pessoas de bem, que fariam bons candidatos, v\u00e3o ficar de fora por falta de informa\u00e7\u00e3o\u201d, opinou.<\/p>\n\n\n\n
Data importante para quem tem pretens\u00e3o de disputar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2020 \u00e9 o per\u00edodo de 5 de mar\u00e7o a 3 de abril, quando ocorre a chamada \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d. Ela d\u00e1 oportunidade para os legisladores com mandato em curso e que pretendem se reeleger, em caso de vereadores, ou disputar a administra\u00e7\u00e3o municipal, trocarem de partido.<\/p>\n\n\n\n
Partidos que n\u00e3o forem cadastrados no TSE at\u00e9 a data limite de 4 de abril n\u00e3o poder\u00e3o concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2020, como explica o advogado especialista em Direito Eleitoral, Cleone Meirelles. \u201c\u00c9 a data em que os partidos que pretendem disputar as elei\u00e7\u00f5es 2020 j\u00e1 estejam com seu estatuto registrado no TSE. Tamb\u00e9m \u00e9 a data para que seus pretensos candidatos tenham domic\u00edlio eleitoral onde pretendem concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m prazo limite para que filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria esteja deferida pelo partido. Observando, nesta \u00faltima hip\u00f3tese, que alguns estatutos preveem prazo superior. Caso isso ocorra, deve ser observado o estatuto do partido e n\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Quem pretende se candidatar e atualmente n\u00e3o est\u00e1 em nenhuma sigla, o prazo \u00e9 at\u00e9 o dia 4 de abril para tomar a decis\u00e3o e registrar sua filia\u00e7\u00e3o. Neste dia, o calend\u00e1rio marca exatos seis meses antes da disputa nas urnas. J\u00e1 os eleitores tamb\u00e9m tem regras para seguirem. Quem est\u00e1 irregular perante o TSE deve se dirigir at\u00e9 o dia 6 de maio a um cart\u00f3rio eleitoral e regularizar sua situa\u00e7\u00e3o. A data \u00e9 de fechamento do Cadastro Eleitoral e a puni\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o se adequar \u00e9 n\u00e3o poder votar.<\/p>\n\n\n\n
Em 15 de maio os pr\u00e9-candidatos podem contratar empresas registradas na Justi\u00e7a Eleitoral para realizar financiamento coletivo, conhecida como vaquinha eletr\u00f4nica.
\u201cOutra data interessante \u00e9 a data de 1\u00ba de junho, que \u00e9 a data em que os partidos podem optar por renunciar o Fundo Eleitoral\u201d, informou Meirelles. \u201cSe o partido defende que o Fundo n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel ou n\u00e3o concorda com ele, pode renunciar formalmente na Justi\u00e7a Eleitoral.\u201d \u201cOutra data importante \u00e9 das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que podem ocorrer do dia 20 de julho at\u00e9 o dia 5 de agosto, lembrando que os pretensos candidatos, nos 15 dias que antecedem a data designada pelo partido para realizar a conven\u00e7\u00e3o, pode realizar a propaganda intrapartid\u00e1ria com a inten\u00e7\u00e3o de que seu nome seja indicado.\u201d<\/p>\n\n\n\n
No dia 4 de agosto \u00e9 o \u00faltimo dia que os partidos podem registrar candidaturas junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A partir de 28 de agosto inicia a propaganda no r\u00e1dio e televis\u00e3o, que acabam em 1\u00ba de outubro. Tamb\u00e9m \u00e9 o \u00faltimo dia para realiza\u00e7\u00e3o de debates na r\u00e1dio e televis\u00e3o. O prazo final para caminhadas, passeatas e carreatas \u00e9 3 de outubro, o dia que antecede as elei\u00e7\u00f5es. Dia 4 de outubro \u00e9 o primeiro turno do pleito, enquanto dia 25 ocorrem as vota\u00e7\u00f5es em segundo turno. O prazo m\u00e1ximo para as propagandas em emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o para quem n\u00e3o emplacar elei\u00e7\u00e3o em primeiro turno \u00e9 dia 23 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
A Minirreforma Eleitoral, ocorrida em 2016 alterou o per\u00edodo de campanha e come\u00e7ou a ser colocada em a\u00e7\u00e3o a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2016. Essa altera\u00e7\u00e3o reduziu o tempo de campanha para 45 dias. De acordo com Meirelles, a mudan\u00e7a \u201cpoderia trazer um desequil\u00edbrio evidente entre candidatos j\u00e1 conhecidos do p\u00fablico, mandat\u00e1rios e aqueles que n\u00e3o tem nenhum mandato ou express\u00e3o\u201d. Por isso, foi criado o per\u00edodo de pr\u00e9-campanha para que esses candidatos tenham oportunidade de se apresentar ao eleitorado, mostrar seus projetos e se colocar na condi\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-candidato para trazer maior isonomia \u00e0 disputa, de acordo com o advogado eleitoral.
\u201cSegundo o artigo 36 A da lei das elei\u00e7\u00f5es, o pr\u00e9-candidato pode exaltar suas qualidades pessoais, se colocar com pr\u00e9-candidato, apresentar sua plataforma pol\u00edtica, participar de programas, entrevistas, debates em r\u00e1dio e televis\u00e3o; Divulgar seu posicionamento pol\u00edtico, participar de reuni\u00f5es em ambientes fechados custeados pelo partido pol\u00edtico, participar de reuni\u00f5es com a sociedade civil organizada em ambiente fechado para apresentar plataforma pol\u00edtica, pode patrocinar postagens nas redes sociais (com ressalvas e em casos especificados em lei, fazer arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de recursos, inclusive fazer uma promo\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e convidar pessoas a auxiliarem em seu projeto pol\u00edtico\u201d, enumera.
Mesmo assim, o pr\u00e9-candidato tem limita\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 campanha, explica Meirelles. \u201cO candidato na pr\u00e9-campanha pode muito, mas n\u00e3o pode tudo. Tem que ter suas pondera\u00e7\u00f5es e a Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 a\u00ed para coibir com veem\u00eancia atos de excesso na pr\u00e9-campanha\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Dentre a lista de coisas que o pr\u00e9-candidato n\u00e3o pode, consta: fazer pedido expl\u00edcito de votos e utilizar outdoor, mesmo que n\u00e3o tenha mensagem de cunho eleitoral. N\u00e3o pode usar meios de divulga\u00e7\u00e3o ou publicidade que seja vedado no per\u00edodo eleitoral, por exemplo, distribuir bon\u00e9s, camisetas, brindes, banners acima de cinco metros quadrados, conforme as orienta\u00e7\u00f5es do advogado. \u201cTamb\u00e9m tem que tomar cuidado com os gastos eleitorais. O TSE vem a cada elei\u00e7\u00e3o trazendo balizas para esse per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, porque os pr\u00e9-candidatos come\u00e7aram a fazer as pr\u00e9-campanhas nesse per\u00edodo. Come\u00e7aram a ter gastos excessivos e utilizar meios proibidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pr\u00e9-candidato que despender muito na pr\u00e9-campanha pode ser penalizado\u201d, alerta Meirelles. \u201cN\u00e3o por campanha eleitoral antecipada, mas por abuso de poder econ\u00f4mico, que d\u00e1 cassa\u00e7\u00e3o do registro, diploma, mandato ou inelegibilidade por oito anos. Tem que ter muita modera\u00e7\u00e3o para n\u00e3o se exceder nos gastos e comprometer seu projeto pol\u00edtico. Na quest\u00e3o do pedido de voto expl\u00edcito, express\u00f5es como apoiem elejam, vamos ganhar, vamos levar meu nome \u00e0 vit\u00f3ria que s\u00e3o express\u00f5es que tem similitude sem\u00e2ntica com o pedido expl\u00edcito de voto.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do PL de Porangatu, a pr\u00e9-campanha \u00e9 o momento crucial para a popula\u00e7\u00e3o conhecer melhor o candidato, sua hist\u00f3ria e seu passado. \u201cMuito do que \u00e9 colocado no programa, na grande maioria \u00e9 marketing pol\u00edtico. A coisa vem enfeitada. Na pr\u00e9-campanha a popula\u00e7\u00e3o tem chance de conversar boca-boca, na padaria, no supermercado, saber do passado, se teve outras administra\u00e7\u00f5es e se participou em corrup\u00e7\u00e3o. Se mesmo sem condena\u00e7\u00f5es, responde a processos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para Sulin, como pr\u00e9-candidato, o calend\u00e1rio n\u00e3o altera em nada. O que pega mesmo s\u00e3o as novas regras. Ele acredita que a Justi\u00e7a Eleitoral deve atuar de maneira mais rigorosa neste ano. \u201c\u00c9 s\u00f3 cumprir a lei. A maioria n\u00e3o cumpre com gastos de campanha, fazem caixa dois. Toda elei\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma coisa. Hoje, vejo a Justi\u00e7a Eleitoral tomar decis\u00f5es como antes n\u00e3o eram tomadas, como cassa\u00e7\u00e3o de mandatos. Hoje est\u00e1 vigilante. Quando menos se espera, mandatos s\u00e3o cassados\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Meirelles, as elei\u00e7\u00f5es municipais n\u00e3o ir\u00e3o impactar no Fundo Eleitoral e nem no tempo de propaganda de r\u00e1dio e tev\u00ea. \u201cO par\u00e2metro que \u00e9 utilizado para a divis\u00e3o tanto dos recursos quanto do tempo \u00e9 a representa\u00e7\u00e3o do partido dentro do congresso nacional, mais na C\u00e2mara que no Senado. No Senado \u00e9 para a distribui\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral. Que \u00e9 dividido 15% do valor em raz\u00e3o representatividade, do n\u00famero de senadores que aquele partido. Essa elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 nenhum impacto direto na distribui\u00e7\u00e3o desses fundos ou do tempo na televis\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O calend\u00e1rio eleitoral de 2020 foi divulgado no fim do ano passado no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJe), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":156678,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-156963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=156963"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156963\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":156965,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156963\/revisions\/156965"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/156678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=156963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=156963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=156963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}