Proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 15\/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb).<\/p>\n\n\n\n
Esses recursos v\u00e3o aumentar gradativamente nos pr\u00f3ximos anos para at\u00e9 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal \u00e9 respons\u00e1vel por 10% dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
A PEC 15\/15 vai beneficiar mais os estados que t\u00eam maior desigualdade na educa\u00e7\u00e3o. Em 2026, o governo federal deve transferir cerca de R$ 16 bilh\u00f5es a mais do que em 2020 \u2013 75% para os estados e munic\u00edpios mais pobres e 25% por resultados educacionais.<\/p>\n\n\n\n
Para as transfer\u00eancias aos entes mais pobres, simula\u00e7\u00f5es realizadas com dados de 92% dos munic\u00edpios indicam que mais da metade desses novos recursos v\u00e3o para tr\u00eas estados: Bahia, Maranh\u00e3o e Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Quem ganha mais \u00e9 a Bahia: de R$ 3,2 bilh\u00f5es transferidos pelo Fundeb em 2020, passar\u00e1 a receber R$ 5,3 bilh\u00f5es em 2026, ou seja, uma diferen\u00e7a de R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Principais mudan\u00e7as da PEC 15\/15<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do aumento de recursos do governo federal, uma novidade \u00e9 o crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT), que leva em a considera\u00e7\u00e3o a totalidade de recursos vinculado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, a distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita apenas com base nas receitas do Fundeb.<\/p>\n\n\n\n Essa mudan\u00e7a vai garantir mais recursos para os munic\u00edpios que hoje destinam pouco dinheiro \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Outros munic\u00edpios com maior arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o receber\u00e3o al\u00e9m do que j\u00e1 recebem.<\/p>\n\n\n\n Escolas estaduais e municipais tamb\u00e9m v\u00e3o ganhar recursos por resultado, a partir de um indicador de desempenho que vai ser estabelecido por lei ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Prazo para criar o novo Fundeb<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Congresso tem at\u00e9 dezembro para aprovar a PEC 15\/15 e o projeto de lei que vai regulament\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n Isso porque de acordo com a Emenda Constitucional 53\/2006 o Fundeb atual tem validade apenas at\u00e9 o fim de 2020.<\/p>\n\n\n\n Caso o novo Fundeb n\u00e3o seja aprovado, estados e munic\u00edpios v\u00e3o perder recursos para educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Impacto do aumento de recursos federais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com as regras atuais do Fundeb, o valor m\u00ednimo aplicado por aluno em 2020 \u00e9 de R$ 3.965.<\/p>\n\n\n\n Com as mudan\u00e7as de PEC 15\/15, as escolas v\u00e3o investir em 2021 no m\u00ednimo R$ 5.220 por aluno, um aumento de 31,7%.<\/p>\n\n\n\n Caso as regras atuais fossem mantidas, as escolas teriam no m\u00ednimo apenas R$ 4.335.<\/p>\n\n\n\n Import\u00e2ncia do Fundeb<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 168,5 bilh\u00f5es para o ensino b\u00e1sico em redes de escolas estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n Hoje o Fundo garante 63% dos recursos que os munic\u00edpios investem em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Muitos munic\u00edpios dependem das transfer\u00eancias do Fundeb porque t\u00eam uma baixa arrecada\u00e7\u00e3o de IPTU e ISS, tributos que devem ter uma parcela destinada \u00e0s escolas.<\/p>\n\n\n\n O Fundeb ajuda a equilibrar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para educa\u00e7\u00e3o, combatendo desigualdades regionais ao transferir a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos da Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Maior e menor gasto em educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo dados de 2015, o munic\u00edpio que destina menos recursos para educa\u00e7\u00e3o \u00e9 Turia\u00e7u (MA), que gastou apenas R$ 2.937 por aluno naquele ano. Quase 90% desse dinheiro vem do Fundeb.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o munic\u00edpio de Pinto Bandeira (RS) investe R$ 19.511 por aluno. Apenas 17% desses recursos s\u00e3o do Fundeb. Proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 15\/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). Esses… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":157149,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-157148","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157148","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=157148"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157148\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":157150,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157148\/revisions\/157150"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/157149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=157148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=157148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=157148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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