Para fazer frente \u00e0 crise do novo coronav\u00edrus, o Minist\u00e9rio da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) que vai antecipar de novembro para abril o pagamento de R$ 23 bilh\u00f5es referentes \u00e0 parcela de 50% do 13\u00ba sal\u00e1rio de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o em an\u00e1lise mudan\u00e7as no programa do saque imediato do FGTS, que liberou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 parte de um conjunto de medidas anunciadas como forma de combater efeitos da crise provocada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
A pasta instituiu um grupo de monitoramento dos impactos econ\u00f4micos da pandemia, coordenado pelo secret\u00e1rio-executivo, Marcelo Guaranys. O grupo buscar\u00e1 medidas com base nas orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Das cinco a\u00e7\u00f5es apresentadas nesta quinta, tr\u00eas fazem refer\u00eancia ao INSS. Al\u00e9m da antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba, ser\u00e1 suspensa a exig\u00eancia de prova de vida dos benefici\u00e1rios por 120 dias. Tamb\u00e9m ser\u00e1 proposta uma redu\u00e7\u00e3o do teto dos juros de empr\u00e9stimos consignados feitos por benefici\u00e1rios do INSS.<\/p>\n\n\n\n
Em outra decis\u00e3o, ser\u00e1 definida uma lista de produtos m\u00e9dicos importados que ter\u00e3o prefer\u00eancia tarif\u00e1ria para garantir o abastecimento. Tamb\u00e9m ser\u00e1 organizado um desembara\u00e7o aduaneiro de produtos m\u00e9dicos e hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que ser\u00e3o monitoradas as dimens\u00f5es fiscal, credit\u00edcia, federativa, tribut\u00e1ria, gest\u00e3o p\u00fablica, setor produtivo, e trabalho e Previd\u00eancia. O grupo vai avaliar riscos potenciais e apresentar medidas que mitiguem os impactos econ\u00f4micos causados no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste momento cr\u00edtico, mesmo diante do ex\u00edguo espa\u00e7o fiscal, o Minist\u00e9rio da Economia buscar\u00e1, em conjunto com a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal, a realoca\u00e7\u00e3o \u00e1gil de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para que n\u00e3o falte suporte ao sistema de sa\u00fade brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a pasta, uma instru\u00e7\u00e3o normativa elaborada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ser\u00e1 publicada nesta sexta-feira (12) com recomenda\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOutras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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