O Minist\u00e9rio da Economia criou um grupo de monitoramento para analisar iniciativas em resposta ao agravamento da pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Um primeiro conjunto de medidas a serem tomadas diz respeito \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de recursos para aposentados.
O governo vai antecipar de novembro para abril o pagamento de R$ 23 bilh\u00f5es referentes \u00e0 parcela de 50% do 13\u00ba benef\u00edcio de aposentados e pensionistas do INSS.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 suspensa a exig\u00eancia de prova de vida dos benefici\u00e1rios por 120 dias. Ainda ser\u00e1 proposta uma redu\u00e7\u00e3o do teto dos juros de empr\u00e9stimos consignados feitos por benefici\u00e1rios do INSS.<\/p>\n\n\n\n
Em outra decis\u00e3o, ser\u00e1 definida uma lista de produtos m\u00e9dicos importados que ter\u00e3o prefer\u00eancia tarif\u00e1ria para garantir o abastecimento. Tamb\u00e9m ser\u00e1 organizado um desembara\u00e7o aduaneiro de produtos m\u00e9dicos e hospitalares.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que est\u00e1 em an\u00e1lise a amplia\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica do saque imediato do FGTS, que ampliou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, o governo j\u00e1 come\u00e7ou a receber demandas da iniciativa privada por ajuda, como de companhias a\u00e9reas.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Infraestrutura analisa medidas para evitar que as empresas registrem fortes preju\u00edzos nos pr\u00f3ximos trimestres, j\u00e1 que os custos das empresas s\u00e3o em grande parte em moeda estrangeira.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da pasta, Tarc\u00edsio Freitas, que cancelou viagem ao Rio Grande do Sul para fazer uma reuni\u00e3o sobre o tema, deve propor medidas como isen\u00e7\u00e3o na folha de pagamentos ou linhas de cr\u00e9dito ao setor.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio avalia que o setor de log\u00edstica como um todo deve ser afetado, mas trata a avia\u00e7\u00e3o como prioridade.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Economia e coordenador do grupo sobre coronav\u00edrus, Marcelo Guaranys, afirmou, no entanto, que a orienta\u00e7\u00e3o a essas empresas no momento \u00e9 procurar os bancos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso primeiro direcionamento \u00e9 que conversem com os bancos p\u00fablicos para fazermos um bom diagn\u00f3stico e verificar o que pode ser feito\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O pedido por medidas vem tamb\u00e9m de outros setores.<\/p>\n\n\n\n
A Anfavea (associa\u00e7\u00e3o de montadoras de ve\u00edculos) enviou \u00e0 equipe econ\u00f4mica n\u00fameros que mostram efeitos do coronav\u00edrus pelo mundo e ressaltando que diferentes pa\u00edses j\u00e1 adotaram medidas de est\u00edmulo, que v\u00e3o do corte de juros a subs\u00eddios para empresas.<\/p>\n\n\n\n
A associa\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar o pedido por uma revis\u00e3o no IOF, que na vis\u00e3o da entidade encarece o financiamento de compradores de ve\u00edculos. A entidade defendeu que a mudan\u00e7a no imposto beneficiaria toda a economia, e n\u00e3o apenas a compra de autom\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Medidas que gerem impacto em impostos, no entanto, s\u00e3o recha\u00e7adas por Guedes. Ele j\u00e1 pediu aos secret\u00e1rios que re\u00fanam propostas capazes de mitigar os efeitos negativos da crise, mas que n\u00e3o causem impacto fiscal, tendo em vista a atual restri\u00e7\u00e3o de recursos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Para Guedes, h\u00e1 possibilidade de a\u00e7\u00f5es nesse sentido, como o uso de bancos p\u00fablicos para refor\u00e7o do cr\u00e9dito. C\u00e1lculos do minist\u00e9rio apontam que h\u00e1 mais de R$ 200 bilh\u00f5es dispon\u00edveis nas institui\u00e7\u00f5es para iniciativa do g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Segundo uma pessoa da equipe econ\u00f4mica, o foco maior das eventuais medidas a serem tomadas dever\u00e1 ser mesmo os bancos p\u00fablicos. S\u00f3 no BNDES, h\u00e1 uma liquidez de aproximadamente R$ 100 bilh\u00f5es para fazer frente a eventuais necessidades.<\/p>\n\n\n\n
A vis\u00e3o foi corroborada nesta quinta-feira (12) pelo secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo ele, h\u00e1 pouco espa\u00e7o fiscal para medidas com impacto para as contas p\u00fablicas, mas outros tipos de a\u00e7\u00f5es podem ser estudadas. \u201cPor exemplo, apoio de bancos p\u00fablicos para pequena e m\u00e9dia empresa\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ele citou especificamente o BNDES como op\u00e7\u00e3o. \u201cO BNDES desde o ano passado j\u00e1 tem concentrado uma atua\u00e7\u00e3o maior em pequena e m\u00e9dia empresa. Algumas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 podem ser feitas dentro da pol\u00edtica que j\u00e1 existe\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ter descartado a ado\u00e7\u00e3o de medidas para ajudar a combater a crise, internamente o banco passou a afirmar que o tema est\u00e1 em \u201crediscuss\u00e3o constante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica tamb\u00e9m j\u00e1 disseram estar prontos para refor\u00e7arem as linhas de capital de giro para empresas.<\/p>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m estuda um meio de trabalhadores usarem o FGTS como garantia para o cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o que reduziria os juros cobrados nessa modalidade.<\/p>\n\n\n\n
Pelas contas da equipe econ\u00f4mica, o uso dos recursos do saque-anivers\u00e1rio como garantia de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito j\u00e1 tem potencial de gerar impacto de R$ 11 bilh\u00f5es na economia.<\/p>\n\n\n\n
De qualquer forma, Guedes e seu time t\u00eam evitado detalhar as medidas em estudo como forma de exercer uma esp\u00e9cie de press\u00e3o sobre o Congresso para que haja avan\u00e7o no andamento das reformas e das medidas de interesse da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Nesta semana, em meio ao agravamento da tens\u00e3o nos mercados, o ministro da Economia enviou ao Congresso um of\u00edcio elencando as pautas de interesse do Minist\u00e9rio j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Entre elas est\u00e1 a PEC Emergencial, que rev\u00ea gastos obrigat\u00f3rios e abre espa\u00e7o para outros tipos de despesas.<\/p>\n\n\n\n
O ministro de Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, tamb\u00e9m se reuniu com Paulo Guedes e afirmou que apresentaria propostas habitacionais \u2013sua pasta \u00e9 respons\u00e1vel pela reformula\u00e7\u00e3o do Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n\n\n\n
Ele n\u00e3o confirmou, por\u00e9m, se medidas nessa \u00e1rea ser\u00e3o apresentadas no curto prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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