O governo de Jair Bolsonaro anunciou que vai solicitar ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade p\u00fablica no pa\u00eds em decorr\u00eancia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
A medida, com validade at\u00e9 31 de dezembro de 2020, ser\u00e1 adotada em raz\u00e3o da necessidade de elevar gastos p\u00fablicos com sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com nota divulgada pela Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), o pedido ser\u00e1 feito tamb\u00e9m por causa do \u201cmonitoramento permanente da pandemia Covid-19\u201d e em virtude \u201cde proteger a sa\u00fade e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO reconhecimento do estado de calamidade p\u00fablica tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o qual dispensa a Uni\u00e3o do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e, em consequ\u00eancia, da limita\u00e7\u00e3o de empenho prevista na LRF\u201d, escreveu a Secom.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, o governo \u201creafirma seu compromisso com as reformas estruturais necess\u00e1rias para a transforma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, para manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos como \u00e2ncora de um regime fiscal que assegure a confian\u00e7a e os investimentos para recupera\u00e7\u00e3o de nossa din\u00e2mica de crescimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi apoiada pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aprovou a iniciativa do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA medida \u00e9 essencial. A gente vem defendendo isso desde a semana passada. Sem a interven\u00e7\u00e3o do estado na sa\u00fade e na garantia dos empregos e prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis\u201d, disse Maia.<\/p>\n\n\n\n
Leia a \u00edntegra da nota:<\/strong> O reconhecimento do estado de calamidade p\u00fablica tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o qual dispensa a Uni\u00e3o do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e, em consequ\u00eancia, da limita\u00e7\u00e3o de empenho prevista na LRF.<\/p>\n\n\n\n O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necess\u00e1rias para a transforma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, para manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos como \u00e2ncora de um regime fiscal que assegure a confian\u00e7a e os investimentos para recupera\u00e7\u00e3o de nossa din\u00e2mica de crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo de Jair Bolsonaro anunciou que vai solicitar ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade p\u00fablica no pa\u00eds em decorr\u00eancia do coronav\u00edrus. A medida, com validade at\u00e9 31 de dezembro de 2020, ser\u00e1 adotada em raz\u00e3o da necessidade de elevar gastos p\u00fablicos com sa\u00fade. De acordo com nota divulgada pela Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), o pedido ser\u00e1 feito tamb\u00e9m por causa do \u201cmonitoramento permanente da pandemia Covid-19\u201d e em virtude \u201cde proteger a sa\u00fade e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cO reconhecimento do estado de calamidade p\u00fablica tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o qual dispensa a Uni\u00e3o do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e, em consequ\u00eancia, da limita\u00e7\u00e3o de empenho prevista na LRF\u201d, escreveu a Secom. Segundo o \u00f3rg\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, o governo \u201creafirma seu compromisso com as reformas estruturais necess\u00e1rias para a transforma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, para manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos como \u00e2ncora de um regime fiscal que assegure a confian\u00e7a e os investimentos para recupera\u00e7\u00e3o de nossa din\u00e2mica de crescimento sustent\u00e1vel\u201d. A medida foi apoiada pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aprovou a iniciativa do Executivo. \u201cA medida \u00e9 essencial. A gente vem defendendo isso desde a semana passada. Sem a interven\u00e7\u00e3o do estado na sa\u00fade e na garantia dos empregos e prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis\u201d, disse Maia. Leia a \u00edntegra da nota:\u201cEm virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de eleva\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos para proteger a sa\u00fade e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecada\u00e7\u00e3o, o Governo Federal solicitar\u00e1 ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade P\u00fablica. A medida ter\u00e1 efeito at\u00e9 31 de dezembro de 2020. O reconhecimento do estado de calamidade p\u00fablica tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o qual dispensa a Uni\u00e3o do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e, em consequ\u00eancia, da limita\u00e7\u00e3o de empenho prevista na LRF. O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necess\u00e1rias para a transforma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, para manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos como \u00e2ncora de um regime fiscal que assegure a confian\u00e7a e os investimentos para recupera\u00e7\u00e3o de nossa din\u00e2mica de crescimento sustent\u00e1vel. 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