{"id":15893,"date":"2017-03-13T11:20:48","date_gmt":"2017-03-13T14:20:48","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=15893"},"modified":"2017-03-13T11:20:48","modified_gmt":"2017-03-13T14:20:48","slug":"janot-deve-enviar-80-pedidos-de-inquerito-ao-stf-com-base-na-delacao-da-odebrecht","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/03\/13\/janot-deve-enviar-80-pedidos-de-inquerito-ao-stf-com-base-na-delacao-da-odebrecht\/","title":{"rendered":"Janot deve enviar 80 pedidos de inqu\u00e9rito ao STF com base na dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, dever\u00e1 enviar na semana que vem ao Supremo Tribunal Federal (STF) cerca de 80 pedidos de investiga\u00e7\u00e3o sobre parlamentares e ministros citados na dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesta semana, os procuradores respons\u00e1veis pelos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato fizeram os \u00faltimos ajustes nas pe\u00e7as a serem remetidas \u00e0 Corte.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao todo, 77 ex-executivos da empreiteira fecharam acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada e prestaram aproximadamente 950 depoimentos sobre como se dava a rela\u00e7\u00e3o da empreiteira com o mundo pol\u00edtico.<\/p>\n<\/div>\n

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A estimativa \u00e9 que as dela\u00e7\u00f5es tenham atingido cerca de 200 pol\u00edticos, com ou sem mandato \u2013 assim, \u00e9 poss\u00edvel que parte dos novos inqu\u00e9ritos no STF contenha mais de um parlamentar ou ministro.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m de novos inqu\u00e9ritos, a PGR poder\u00e1 pedir dilig\u00eancias em investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 em andamento; arquivamento; e at\u00e9 mesmo novas den\u00fancias, baseadas em provas entregues pelos ex-executivos da empreiteira.<\/p>\n

Uma das pend\u00eancias at\u00e9 agora era decidir se pedidos de inqu\u00e9rito sobre pessoas sem o foro privilegiado (direito de ser processado no STF) seriam tamb\u00e9m enviados \u00e0 Corte \u2013 para posterior redistribui\u00e7\u00e3o a inst\u00e2ncias inferiores \u2013 ou se iriam direto para esses tribunais.<\/p>\n

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A defini\u00e7\u00e3o interessa, sobretudo, \u00e0queles pol\u00edticos que j\u00e1 n\u00e3o exercem mandato e que, sem o foro privilegiado, poder\u00e3o ter pedidos de investiga\u00e7\u00e3o enviados diretamente, por exemplo, ao juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia no Paran\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n

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Caso os pedidos sejam enviados primeiro ao STF, advogados ainda poder\u00e3o discutir na Corte para onde dever\u00e3o ser redirecionados os pedidos; a partir da\u00ed, o envio se torna definitivo. Caso a PGR leve os pedidos diretamente a outros tribunais, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel redistribui-los, mas de forma mais flex\u00edvel.<\/p>\n<\/div>\n

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A defini\u00e7\u00e3o depende dos locais onde supostamente foram cometidos os delitos mencionados pelos delatores ou da rela\u00e7\u00e3o que possuem com casos j\u00e1 em andamento sob a supervis\u00e3o de determinado juiz.<\/p>\n<\/div>\n

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De qualquer modo, a expectativa \u00e9 que sejam enviados pedidos de investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 para o Paran\u00e1, onde come\u00e7aram as investiga\u00e7\u00f5es sobre a corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, mas tamb\u00e9m a cortes espalhadas pelo pa\u00eds. S\u00f3 devem chegar a Moro os casos relacionados a desvios na estatal.<\/p>\n

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Sigilo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Nem todo o material a ser enviado pela PGR ser\u00e1 conhecido de imediato. Poder\u00e3o permanecer em sigilo, por exemplo, o depoimentos envolvendo ilegalidades da Odebrecht no exterior \u2013 que s\u00f3 dever\u00e3o ser conhecidas a partir de junho, conforme acordo da PGR com investigadores de outros pa\u00edses; e tamb\u00e9m os fatos que, se abertos, poderiam levar envolvidos a eliminar rastros e colocar em risco o sucesso das novas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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A Odebrecht e a Braskem admitiram, por exemplo, segundo o Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos, o pagamento de mais de US$ 1 bilh\u00e3o em propina a governos de 12 pa\u00edses<\/a>, entre os quais Argentina, Col\u00f4mbia, M\u00e9xico e Mo\u00e7ambique.<\/p>\n<\/div>\n

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Nos demais pedidos de investiga\u00e7\u00e3o, Janot poder\u00e1 solicitar o fim do sigilo, mas isso depender\u00e1 de uma decis\u00e3o do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, ou de outro juiz que eventualmente receber esse pedido.<\/p>\n<\/div>\n

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Investiga\u00e7\u00f5es sobre governadores, por exemplo, ser\u00e3o encaminhadas para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), onde a relatoria est\u00e1 com o ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A an\u00e1lise sobre o fim do sigilo, por\u00e9m, ainda poder\u00e1 demorar, no m\u00ednimo, alguns dias, devido ao volume de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis a serem enviadas. Durante esta semana, advogados de v\u00e1rios delatores pediram a Fachin para manter o sigilo dos depoimentos, gravados em v\u00eddeo.<\/p>\n<\/div>\n

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Primeiros pedidos de inqu\u00e9rito<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Quando os primeiros pedidos de investiga\u00e7\u00e3o em sigilo chegaram ao STF, h\u00e1 dois anos, o ent\u00e3o relator da Lava Jato, Teori Zavascki, levou quatro dias para liberar o conte\u00fado \u2013 na \u00e9poca, foram enviados 21 pedidos de inqu\u00e9rito sobre 47 pol\u00edticos<\/a> numa ter\u00e7a-feira; o fim do segredo, bem como a autoriza\u00e7\u00e3o para deflagrar as investiga\u00e7\u00f5es, ocorreram na sexta.<\/p>\n<\/div>\n

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Dessa vez, al\u00e9m de cerca de 80 pedidos de inqu\u00e9rito s\u00f3 para o STF, s\u00e3o esperados outras dezenas para as demais inst\u00e2ncias, baseados em aproximadamente 950 depoimentos prestados em dezembro pelos 77 executivos da Odebrecht que resolveram colaborar com a Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n

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As etapas do processo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Entenda abaixo cada etapa dos processos, da investiga\u00e7\u00e3o ao julgamento:<\/p>\n<\/div>\n

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>> Na prepara\u00e7\u00e3o dos pedidos de abertura de inqu\u00e9rito, os procuradores pesquisam se determinado epis\u00f3dio mencionado pelos delatores nos depoimentos j\u00e1 faz parte de outro inqu\u00e9rito que j\u00e1 esteja em andamento. Nesse caso, as novas provas entregues pelos executivos da Odebrecht devem ser juntadas a esses processos em andamento.<\/p>\n<\/div>\n

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>> Se j\u00e1 n\u00e3o houver investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso, o grupo de procuradores ainda busca declara\u00e7\u00f5es contidas em dela\u00e7\u00f5es mais antigas que possam refor\u00e7ar as suspeitas para pedir a abertura de um novo inqu\u00e9rito.<\/p>\n<\/div>\n

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>> Uma terceira possibilidade \u00e9 o pedido de arquivamento de uma cita\u00e7\u00e3o, se for considerado que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios do cometimento de crime ou de sua autoria.<\/p>\n<\/div>\n

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>> Quando chega \u00e0 Justi\u00e7a, o pedido de investiga\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 analisado pelo magistrado respons\u00e1vel, que s\u00f3 ent\u00e3o autoriza o in\u00edcio das dilig\u00eancias \u2013 que envolvem coleta de provas, depoimentos de testemunhas e tamb\u00e9m do pr\u00f3prio investigado.<\/p>\n<\/div>\n

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>> Se ao final dessa fase, o Minist\u00e9rio P\u00fablico considerar que h\u00e1 provas suficientes, apresenta uma den\u00fancia, com acusa\u00e7\u00f5es formais de crimes imputados.<\/p>\n<\/div>\n

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>> Novamente, caber\u00e1 ao Judici\u00e1rio decidir se aceita a den\u00fancia, o que leva \u00e0 abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal e torna o investigado r\u00e9u num processo criminal.<\/p>\n<\/div>\n

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> \u00c9 nessa fase que a defesa pode apresentar provas de inoc\u00eancia do acusado e tentar a absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

> A etapa final \u00e9 o julgamento, que declara se h\u00e1 ou n\u00e3o culpa e qual a pena a ser aplicada.<\/p>\n<\/div>\n

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CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com G1\/Foto: Dida Sampaio<\/p>\n

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