A equipe econ\u00f4mica avalia que o acesso ao mercado de cr\u00e9dito est\u00e1 se deteriorando rapidamente por causa da crise do coronav\u00edrus e prepara uma MP (medida provis\u00f3ria) para flexibilizar as regras de empr\u00e9stimos, principalmente para pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n
A lista de iniciativas planejadas cont\u00e9m uso de recursos p\u00fablicos para garantias, acesso de bancos a dados de contribuintes e at\u00e9 facilita\u00e7\u00e3o do penhor de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n
Um dos itens da MP deve alterar a legisla\u00e7\u00e3o das ESCs (Empresas Simples de Cr\u00e9dito), sancionada no ano passado e que permite a qualquer cidad\u00e3o emprestar dinheiro pr\u00f3prio em sua comunidade ap\u00f3s o registro na Junta Comercial.<\/p>\n\n\n\n
O texto libera ESCs a terem como acionistas pessoas jur\u00eddicas e a atuarem fora de sua comunidade. Antes, era necess\u00e1rio ficar dentro da cidade de origem.<\/p>\n\n\n\n
A MP deve ampliar o uso de recursos p\u00fablicos em garantias, o que tem hoje diferentes restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Uni\u00e3o, por exemplo, \u00e9 limitada a participar em at\u00e9 R$ 4 bilh\u00f5es de fundos de garantia que atendam MPEs (em conjunto com outros segmentos).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os fundos em si n\u00e3o contam com garantia do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A vis\u00e3o \u00e9 que a lei sobre o tema \u00e9 t\u00e3o conservadora que os fundos que atuam no segmento operam com cerca de um quarto da capacidade, enquanto h\u00e1 enorme demanda por garantias de cr\u00e9dito para as MPEs (algo constatado mesmo antes da crise).<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Economia prepara tamb\u00e9m medidas mais amplas do que as voltadas a MPEs.<\/p>\n\n\n\n
Em geral, o texto deve reunir uma s\u00e9rie de iniciativas que vinham sido discutidas antes da crise e que, agora, est\u00e3o sendo aceleradas pela urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em uma das frentes, o governo deve ceder a um pedido da Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos) para abrir \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras dados de renda, faturamento e empregos existentes em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Haveria autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de cidad\u00e3o ou empresas.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o atual veda a divulga\u00e7\u00e3o, por parte da Fazenda ou de servidores, da informa\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ou financeira de devedores ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus neg\u00f3cios ou atividades.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa nesse ponto \u00e9 que bancos hoje t\u00eam dificuldade em obter informa\u00e7\u00f5es cadastrais e financeiras confi\u00e1veis e que a medida simplifica a an\u00e1lise e reduz o risco de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
Por meio da MP, o Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m pretende revogar a obrigatoriedade de haver seguro sobre bens dados em garantia de empr\u00e9stimos ou financiamentos de bancos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, o governo avalia que os clientes t\u00eam um custo que n\u00e3o encontram em bancos privados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, interpreta que os pr\u00f3prios bancos t\u00eam meios para avaliar os melhores instrumentos para se proteger dos riscos dos empr\u00e9stimos (n\u00e3o sendo necess\u00e1ria a exig\u00eancia legal do seguro).<\/p>\n\n\n\n
O governo pretende ainda revogar um conjunto de leis e decretos das d\u00e9cadas de 1960 e 1970 que regulamentam instrumentos de cr\u00e9dito em setores como o industrial e agr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa \u00e9 que em um neg\u00f3cio privado cabe \u00e0s partes decidir sobre o formato da opera\u00e7\u00e3o e que os dispositivos tomam recursos e tempo das partes envolvidas e do pr\u00f3prio poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Objetivo semelhante tem mudan\u00e7as sobre o penhor de ve\u00edculos \u2013quando o cliente coloca seu carro, por exemplo, como garantia para tomar empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n
A medida prev\u00ea a revoga\u00e7\u00e3o de um artigo do C\u00f3digo Civil que impede o penhor de ve\u00edculos sem eles estarem previamente segurados contra furto, avaria, perecimento e danos causados a terceiros.<\/p>\n\n\n\n
Nesse ponto, o governo entende que a exist\u00eancia do seguro obrigat\u00f3rio DPVAT j\u00e1 cobre danos a terceiros e que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria tamanha interfer\u00eancia em neg\u00f3cios privados.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es estudadas pelo Minist\u00e9rio da Economia nesse caso seguem outros pa\u00edses que adotaram medidas de facilita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
As iniciativas t\u00eam como objetivo mitigar os efeitos econ\u00f4micos da restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas e da queda da atividade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica tenta, com isso, fornecer instrumentos de mitiga\u00e7\u00e3o aos pequenos empres\u00e1rios, que devem estar entre os principais afetados pela queda no movimento.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Economia avalia que a crise est\u00e1 dilapidando rapidamente a condi\u00e7\u00e3o financeira dos microempreendedores. Com a MP, espera que haja uma maior taxa de sobreviv\u00eancia das empresas e menor redu\u00e7\u00e3o da destrui\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Outras medidas anunciadas pela pasta preveem a movimenta\u00e7\u00e3o de mais de R$ 140 bilh\u00f5es na economia.<\/p>\n\n\n\n
Boa parte, R$ 83,4 bilh\u00f5es, ser\u00e3o direcionados para a popula\u00e7\u00e3o mais idosa. Est\u00e3o previstas ainda a\u00e7\u00f5es como transfer\u00eancia de recursos do PIS\/Pasep para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) para permitir novos saques.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto diferentes economistas apontam a urg\u00eancia das medidas diante da magnitude da crise, a maioria das a\u00e7\u00f5es anunciadas pela Economia ainda n\u00e3o virou nem MP nem projeto de lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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