O avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus levou tribunais e \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a a discutirem solu\u00e7\u00f5es para ampliar o uso de videoconfer\u00eancias em audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamento.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o in\u00edcio da pandemia, o uso da ferramenta era comum em tribunais como o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), quando at\u00e9 os ju\u00edzes podiam participar de sess\u00f5es a dist\u00e2ncia. Mesmo julgamentos da Lava Jato j\u00e1 foram feitos nesse molde.<\/p>\n\n\n\n
Na maioria das cortes, por\u00e9m, a videoconfer\u00eancia \u00e9 mais usada por advogados que acham necess\u00e1rio fazer defesa oral de seus clientes para magistrados, mesmo remotamente ou em audi\u00eancias de cust\u00f3dia que analisam a necessidade de uma pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Neste m\u00eas, os cinco tribunais federais institu\u00edram regras sobre como os trabalhos seriam feitos em meio \u00e0 pandemia, e o TRF-4 foi o que mais abriu espa\u00e7o para o uso da teleconfer\u00eancia para evitar cancelar os trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
Houve at\u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o de julgamento da Lava Jato pela ju\u00edza Claudia Cristofani, ap\u00f3s um advogado pedir o adiamento para evitar grave risco de cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus, porque ela entendia que ele podia fazer a defesa por meio da videoconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, na quinta-feira (19), o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) suspendeu os prazos de processos e as sess\u00f5es de tribunais em todo o pa\u00eds e instituiu um plant\u00e3o extraordin\u00e1rio para a Justi\u00e7a at\u00e9 o fim de abril \u2013nesse per\u00edodo, s\u00f3 ser\u00e3o julgados casos urgentes.<\/p>\n\n\n\n
As medidas do CNJ n\u00e3o valem para a Justi\u00e7a Eleitoral, mas foi justamente l\u00e1 onde houve um evento considerado inovador. A sess\u00e3o de julgamentos do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo), na \u00faltima ter\u00e7a (24), aconteceu 100% por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Ju\u00edzes, advogados, procurador eleitoral e duas servidoras da corte participaram de casa da sess\u00e3o remota por meio de um aplicativo de reuni\u00e3o online.<\/p>\n\n\n\n
Os julgamentos foram transmitidos pelo canal oficial do TRE-SP no YouTube. Mais de 80 pessoas acompanharam a audi\u00eancia ao vivo. Segundo espectadores, aquela era uma sess\u00e3o hist\u00f3rica pelo ineditismo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi uma excelente forma de realizar a sess\u00e3o de julgamento neste momento e n\u00e3o interromper a atividade do tribunal. O \u00e1udio e o v\u00eddeo foram simult\u00e2neos e em tempo real, garantindo o debate e participa\u00e7\u00e3o de todos. Inclusive advogados e o procurador eleitoral sustentaram oralmente de suas casas\u201d, diz a advogada Danyelle Galv\u00e3o, cuja disserta\u00e7\u00e3o de mestrado tratou de videoconfer\u00eancia na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Para ela, a solu\u00e7\u00e3o adotada foi a mais perto do ideal. \u201cSer transmitido possibilitou a publicidade do julgamento. A partir do momento em que voc\u00ea possibilita que as partes apresentem seus argumentos oralmente e os votos possam ser acompanhados pelas partes e por terceiros, \u00e9 como se as pessoas estivessem na plateia do tribunal.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O advogado Ricardo Penteado, que atuou em campanhas presidenciais, diz que a experi\u00eancia foi boa, mas deve ser restrita ao momento de crise.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCriar esse sistema em massa acaba exigindo alguns recursos tecnol\u00f3gicos que se pode imaginar que nem todos advogados tenham, como uma conex\u00e3o razo\u00e1vel pela internet\u201d, diz Penteado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs sess\u00f5es presenciais p\u00fablicas, que \u00e9 uma regra, a rigor n\u00e3o foram acess\u00edveis a qualquer pessoa do povo, porque \u00e9 preciso um equipamento para poder acompanhar. Ent\u00e3o, eu n\u00e3o concordaria com a continua\u00e7\u00e3o desse sistema, uma vez superados os problemas com o coronav\u00edrus.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o sobre a possibilidade de aumentar o uso de videoconfer\u00eancia ap\u00f3s o per\u00edodo de plant\u00e3o judicial tem sido forte entre ju\u00edzes, advogados e procuradores, j\u00e1 que n\u00e3o se sabe quanto tempo a pandemia vai durar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCada Justi\u00e7a tem uma realidade em rela\u00e7\u00e3o a isso e nem sempre vai ser poss\u00edvel fazer audi\u00eancia por videoconfer\u00eancia\u201d, diz Fernando Mendes, presidente da Ajufe (Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil).<\/p>\n\n\n\n
Ele lembra que, apesar disso, essa pode ser uma solu\u00e7\u00e3o para audi\u00eancias urgentes, como em casos de r\u00e9us presos, que est\u00e3o \u201cquase imposs\u00edveis pela dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Coordenadora da Lava Jato no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo, a procuradora Janice Ascari tem levantado o debate.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o) ter\u00e1 que bolar uma solu\u00e7\u00e3o ou desenvolver algum mecanismo para a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es de forma remota, com as atuais restri\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o de todos\u201d, diz Janice.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO tribunal tem feito h\u00e1 muito tempo, por videoconfer\u00eancia, sustenta\u00e7\u00f5es orais de advogados que est\u00e3o em outras cidades. O advogado vai at\u00e9 a Justi\u00e7a Federal e fala de l\u00e1.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Caso as restri\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o e contato continuem, um problema \u00e9 a necessidade de o advogado ou a pessoa que deseje participar de uma sess\u00e3o ter de ir a um espa\u00e7o da Justi\u00e7a Federal para participar da videoconfer\u00eancia. Segundo especialistas, essa \u00e9 uma quest\u00e3o que as cortes precisam regulamentar internamente.<\/p>\n\n\n\n
Criminalistas consultados pela reportagem defendem o uso de videoconfer\u00eancia, mas para situa\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm mat\u00e9rias urgentes, com r\u00e9u preso, por exemplo, se n\u00e3o vai ter sess\u00e3o e o habeas corpus ficar um m\u00eas sem ser levado a julgamento, prejudica a defesa. Se a videoconfer\u00eancia for a solu\u00e7\u00e3o para mitigar esse problema, me parece razo\u00e1vel\u201d, diz F\u00e1bio Tofic Simantob.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito a Defesa), o advogado Hugo Leonardo, acha que a possibilidade de usar a videoconfer\u00eancia tem que partir das partes. \u201cIsso \u00e9 um direito, jamais um tribunal pode exigir que isso seja feito dessa forma\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na Justi\u00e7a do Trabalho, desde o dia 25 de mar\u00e7o, o Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho passou a recomendar que os ju\u00edzes busquem utilizar videoconfer\u00eancias e aplicativos para concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o de conflitos envolvendo o coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Noemia Porto, presidente da Anamatra (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho), a generaliza\u00e7\u00e3o do uso da ferramenta digital s\u00f3 est\u00e1 ocorrendo para tentar atender a uma situa\u00e7\u00e3o de excepcionalidade. \u201c\u00c9 preciso lembrar que a inclus\u00e3o digital n\u00e3o \u00e9 uniforme em todo o pa\u00eds, ainda mais quando se trata dos trabalhadores\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de n\u00e3o haver uma regulamenta\u00e7\u00e3o para uso de videoconfer\u00eancias na Justi\u00e7a do Trabalho, em audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o as partes do processo j\u00e1 poderiam solicitar seu uso por meio do aplicativo, o JTe. Segundo Porto, as concilia\u00e7\u00f5es feitas por meios virtuais eram exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Ronaldo Callado, diretor da Anamatra, diz que h\u00e1 ju\u00edzes que aceitam ouvir testemunhas no exterior ou em outros estados por videoconfer\u00eancia, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar a audi\u00eancia inteira de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n
Callado diz que para a audi\u00eancia remota ser v\u00e1lida \u00e9 preciso ser regulamentada, o que ainda n\u00e3o foi feito. Ele diz que os TRTs n\u00e3o est\u00e3o preparados tecnologicamente para isso.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, estender o uso desse tipo de ferramenta para al\u00e9m das audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 visto com ressalvas pelos advogados trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
Para Caroline Marchi, tomar depoimentos de testemunhas fora do ambiente do tribunal pode ser prejudicial ao processo. \u201cN\u00e3o sei quanto macula o pr\u00f3prio depoimento\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para Fabio Medeiros, seria conveniente pensar em audi\u00eancias virtuais, mas \u00e9 preciso se certificar de que os advogados t\u00eam infraestrutura suficiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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