Os trabalhadores informais v\u00e3o poder receber o aux\u00edlio emergencial por tr\u00eas meses de R$ 600,00 e as m\u00e3es que s\u00e3o chefe de fam\u00edlia, duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamada de coronavoucher ou coronavale, a medida foi aprovada na \u00faltima quinta-feira (26) de forma virtual pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara e dever\u00e1 ser votada nesta segunda-feira (30) pelo Senado, antes de come\u00e7ar a valer.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio \u00e9 uma das propostas para minimizar os impactos do coronav\u00edrus para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e dever\u00e1 beneficiar 24 milh\u00f5es de brasileiros. Inicialmente o pagamento seria de R$ 200. Ap\u00f3s acordo entre a C\u00e2mara e o governo federal, o valor passou para R$ 600.
<\/p>\n\n\n\n
A estimativa de impacto prevista pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u00e9 de R$ 14,4 bilh\u00f5es mensais. Enquanto durar a epidemia, o governo federal poder\u00e1 prorrogar o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Para receber o aux\u00edlio, o trabalhador n\u00e3o pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser benefici\u00e1rio de outra ajuda do governo. Tamb\u00e9m n\u00e3o pode fazer parte de programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Veja os requisitos para receber o benef\u00edcio: <\/strong> O interessado dever\u00e1 cumprir uma dessas condi\u00e7\u00f5es: <\/strong> Acumular benef\u00edcio <\/strong> As mulheres de fam\u00edlias monoparentais receber\u00e3o duas cotas, tamb\u00e9m por tr\u00eas meses, com a mesma restri\u00e7\u00e3o envolvendo o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a renda m\u00e9dia ser\u00e1 verificada por meio do Cad\u00danico para os inscritos e, para os n\u00e3o inscritos, com autodeclara\u00e7\u00e3o em plataforma digital.<\/p>\n\n\n\n Na renda familiar ser\u00e3o considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma resid\u00eancia, exceto o dinheiro do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Antecipa\u00e7\u00e3o <\/strong> Quando o BPC for concedido, ele ser\u00e1 devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado ser\u00e1 descontado.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, o \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 adiantar o pagamento do aux\u00edlio-doen\u00e7a, no valor de um salario m\u00ednimo mensal, durante tr\u00eas meses contados da publica\u00e7\u00e3o da futura lei ou at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.<\/p>\n\n\n\n Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisar\u00e1 ter cumprido a car\u00eancia exigida para a concess\u00e3o do benef\u00edcio (12 meses de contribui\u00e7\u00e3o) e apresentar atestado m\u00e9dico com requisitos e forma de an\u00e1lise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia e do INSS.<\/p>\n\n\n\n Forma de pagamento Essa conta ser\u00e1 aberta automaticamente em nome dos benefici\u00e1rios, com dispensa da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e isen\u00e7\u00e3o de tarifas de manuten\u00e7\u00e3o. A pessoa usu\u00e1ria poder\u00e1 fazer ao menos uma transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de dinheiro por m\u00eas, sem custos, para conta banc\u00e1ria mantida em qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.<\/p>\n\n\n\n A conta pode ser a mesma j\u00e1 usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS\/Pasep e FGTS, mas n\u00e3o pode permitir a emiss\u00e3o de cart\u00e3o f\u00edsico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se a pessoa deixar de cumprir as condi\u00e7\u00f5es estipuladas, o aux\u00edlio deixar\u00e1 de ser pago. Para fazer as verifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, os \u00f3rg\u00e3os federais trocar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es constantes em suas bases de dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os trabalhadores informais v\u00e3o poder receber o aux\u00edlio emergencial por tr\u00eas meses de R$ 600,00 e as m\u00e3es que s\u00e3o chefe de fam\u00edlia, duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamada de coronavoucher ou coronavale, a medida foi aprovada na \u00faltima quinta-feira (26) de forma virtual pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara e dever\u00e1 ser votada nesta segunda-feira (30) pelo Senado, antes de come\u00e7ar a valer. O aux\u00edlio \u00e9 uma das propostas para minimizar os impactos do coronav\u00edrus para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e dever\u00e1 beneficiar 24 milh\u00f5es de brasileiros. Inicialmente o pagamento seria de R$ 200. Ap\u00f3s acordo entre a C\u00e2mara e o governo federal, o valor passou para R$ 600. A estimativa de impacto prevista pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u00e9 de R$ 14,4 bilh\u00f5es mensais. Enquanto durar a epidemia, o governo federal poder\u00e1 prorrogar o benef\u00edcio. Para receber o aux\u00edlio, o trabalhador n\u00e3o pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser benefici\u00e1rio de outra ajuda do governo. Tamb\u00e9m n\u00e3o pode fazer parte de programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. Veja os requisitos para receber o benef\u00edcio: – Ser maior de 18 anos de idade;– N\u00e3o ter emprego formal;– N\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia;– Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a fam\u00edlia recebe) de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00);– N\u00e3o ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70. O interessado dever\u00e1 cumprir uma dessas condi\u00e7\u00f5es: – Exercer atividade na condi\u00e7\u00e3o de microempreendedor individual (MEI);– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS);– Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico);– Ou ter cumprido o requisito de renda m\u00e9dia at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020. Acumular benef\u00edcio Ser\u00e1 permitido a at\u00e9 duas pessoas de uma mesma fam\u00edlia acumularem benef\u00edcios. Se um deles receber o Bolsa Fam\u00edlia, ter\u00e1 de fazer a op\u00e7\u00e3o pelo aux\u00edlio mais vantajoso. As mulheres de fam\u00edlias monoparentais receber\u00e3o duas cotas, tamb\u00e9m por tr\u00eas meses, com a mesma restri\u00e7\u00e3o envolvendo o Bolsa Fam\u00edlia. J\u00e1 a renda m\u00e9dia ser\u00e1 verificada por meio do Cad\u00danico para os inscritos e, para os n\u00e3o inscritos, com autodeclara\u00e7\u00e3o em plataforma digital. Na renda familiar ser\u00e3o considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma resid\u00eancia, exceto o dinheiro do Bolsa Fam\u00edlia. Antecipa\u00e7\u00e3o Para pessoas com defici\u00eancia e idosos candidatos a receber o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poder\u00e1 antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do aux\u00edlio emergencial) at\u00e9 que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benef\u00edcio. Essa avalia\u00e7\u00e3o costuma demorar porque depende de agendamento com m\u00e9dicos peritos e assistentes sociais do INSS. Quando o BPC for concedido, ele ser\u00e1 devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado ser\u00e1 descontado. Da mesma forma, o \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 adiantar o pagamento do aux\u00edlio-doen\u00e7a, no valor de um salario m\u00ednimo mensal, durante tr\u00eas meses contados da publica\u00e7\u00e3o da futura lei ou at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia pelo INSS, o que ocorrer primeiro. Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisar\u00e1 ter cumprido a car\u00eancia exigida para a concess\u00e3o do benef\u00edcio (12 meses de contribui\u00e7\u00e3o) e apresentar atestado m\u00e9dico com requisitos e forma de an\u00e1lise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia e do INSS. Forma de pagamentoSegundo o projeto, o aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 pago por bancos p\u00fablicos federais por meio de uma conta do tipo poupan\u00e7a social digital. Essa conta ser\u00e1 aberta automaticamente em nome dos benefici\u00e1rios, com dispensa da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e isen\u00e7\u00e3o de tarifas de manuten\u00e7\u00e3o. A pessoa usu\u00e1ria poder\u00e1 fazer ao menos uma transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de dinheiro por m\u00eas, sem custos, para conta banc\u00e1ria mantida em qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central. A conta pode ser a mesma j\u00e1 usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS\/Pasep e FGTS, mas n\u00e3o pode permitir a emiss\u00e3o de cart\u00e3o f\u00edsico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimenta\u00e7\u00e3o. Se a pessoa deixar de cumprir as condi\u00e7\u00f5es estipuladas, o aux\u00edlio deixar\u00e1 de ser pago. Para fazer as verifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, os \u00f3rg\u00e3os federais trocar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es constantes em suas bases de dados.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":157739,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-161179","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161179","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161179"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161179\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":161180,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161179\/revisions\/161180"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/157739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
– Ser maior de 18 anos de idade;
– N\u00e3o ter emprego formal;
– N\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia;
– Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a fam\u00edlia recebe) de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00);
– N\u00e3o ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.<\/p>\n\n\n\n
– Exercer atividade na condi\u00e7\u00e3o de microempreendedor individual (MEI);
– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS);
– Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico);
– Ou ter cumprido o requisito de renda m\u00e9dia at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 permitido a at\u00e9 duas pessoas de uma mesma fam\u00edlia acumularem benef\u00edcios. Se um deles receber o Bolsa Fam\u00edlia, ter\u00e1 de fazer a op\u00e7\u00e3o pelo aux\u00edlio mais vantajoso.<\/p>\n\n\n\n
Para pessoas com defici\u00eancia e idosos candidatos a receber o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poder\u00e1 antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do aux\u00edlio emergencial) at\u00e9 que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benef\u00edcio. Essa avalia\u00e7\u00e3o costuma demorar porque depende de agendamento com m\u00e9dicos peritos e assistentes sociais do INSS.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o projeto, o aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 pago por bancos p\u00fablicos federais por meio de uma conta do tipo poupan\u00e7a social digital.<\/p>\n\n\n\n