Os trabalhadores informais v\u00e3o poder receber o aux\u00edlio emergencial por tr\u00eas meses de R$ 600,00 e as m\u00e3es que s\u00e3o chefe de fam\u00edlia, duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamada de coronavoucher ou coronavale, a medida foi aprovada na \u00faltima quinta-feira (26) de forma virtual pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara e dever\u00e1 ser votada nesta segunda-feira (30) pelo Senado, antes de come\u00e7ar a valer.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio \u00e9 uma das propostas para minimizar os impactos do coronav\u00edrus para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e dever\u00e1 beneficiar 24 milh\u00f5es de brasileiros. Inicialmente o pagamento seria de R$ 200. Ap\u00f3s acordo entre a C\u00e2mara e o governo federal, o valor passou para R$ 600.
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A estimativa de impacto prevista pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u00e9 de R$ 14,4 bilh\u00f5es mensais. Enquanto durar a epidemia, o governo federal poder\u00e1 prorrogar o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Para receber o aux\u00edlio, o trabalhador n\u00e3o pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser benefici\u00e1rio de outra ajuda do governo. Tamb\u00e9m n\u00e3o pode fazer parte de programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Veja os requisitos para receber o benef\u00edcio: <\/strong> O interessado dever\u00e1 cumprir uma dessas condi\u00e7\u00f5es: <\/strong> Acumular benef\u00edcio <\/strong> As mulheres de fam\u00edlias monoparentais receber\u00e3o duas cotas, tamb\u00e9m por tr\u00eas meses, com a mesma restri\u00e7\u00e3o envolvendo o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a renda m\u00e9dia ser\u00e1 verificada por meio do Cad\u00danico para os inscritos e, para os n\u00e3o inscritos, com autodeclara\u00e7\u00e3o em plataforma digital.<\/p>\n\n\n\n Na renda familiar ser\u00e3o considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma resid\u00eancia, exceto o dinheiro do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Antecipa\u00e7\u00e3o <\/strong> Quando o BPC for concedido, ele ser\u00e1 devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado ser\u00e1 descontado.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, o \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 adiantar o pagamento do aux\u00edlio-doen\u00e7a, no valor de um salario m\u00ednimo mensal, durante tr\u00eas meses contados da publica\u00e7\u00e3o da futura lei ou at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.<\/p>\n\n\n\n Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisar\u00e1 ter cumprido a car\u00eancia exigida para a concess\u00e3o do benef\u00edcio (12 meses de contribui\u00e7\u00e3o) e apresentar atestado m\u00e9dico com requisitos e forma de an\u00e1lise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia e do INSS.<\/p>\n\n\n\n Forma de pagamento Essa conta ser\u00e1 aberta automaticamente em nome dos benefici\u00e1rios, com dispensa da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e isen\u00e7\u00e3o de tarifas de manuten\u00e7\u00e3o. A pessoa usu\u00e1ria poder\u00e1 fazer ao menos uma transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de dinheiro por m\u00eas, sem custos, para conta banc\u00e1ria mantida em qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.<\/p>\n\n\n\n A conta pode ser a mesma j\u00e1 usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS\/Pasep e FGTS, mas n\u00e3o pode permitir a emiss\u00e3o de cart\u00e3o f\u00edsico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se a pessoa deixar de cumprir as condi\u00e7\u00f5es estipuladas, o aux\u00edlio deixar\u00e1 de ser pago. Para fazer as verifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, os \u00f3rg\u00e3os federais trocar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es constantes em suas bases de dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os trabalhadores informais v\u00e3o poder receber o aux\u00edlio emergencial por tr\u00eas meses de R$ 600,00 e as m\u00e3es que s\u00e3o chefe de fam\u00edlia, duas cotas,… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":157739,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-161179","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161179","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161179"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161179\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":161180,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161179\/revisions\/161180"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/157739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
– Ser maior de 18 anos de idade;
– N\u00e3o ter emprego formal;
– N\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia;
– Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a fam\u00edlia recebe) de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00);
– N\u00e3o ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.<\/p>\n\n\n\n
– Exercer atividade na condi\u00e7\u00e3o de microempreendedor individual (MEI);
– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS);
– Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico);
– Ou ter cumprido o requisito de renda m\u00e9dia at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 permitido a at\u00e9 duas pessoas de uma mesma fam\u00edlia acumularem benef\u00edcios. Se um deles receber o Bolsa Fam\u00edlia, ter\u00e1 de fazer a op\u00e7\u00e3o pelo aux\u00edlio mais vantajoso.<\/p>\n\n\n\n
Para pessoas com defici\u00eancia e idosos candidatos a receber o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poder\u00e1 antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do aux\u00edlio emergencial) at\u00e9 que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benef\u00edcio. Essa avalia\u00e7\u00e3o costuma demorar porque depende de agendamento com m\u00e9dicos peritos e assistentes sociais do INSS.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o projeto, o aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 pago por bancos p\u00fablicos federais por meio de uma conta do tipo poupan\u00e7a social digital.<\/p>\n\n\n\n