Quem est\u00e1 no Bolsa Fam\u00edlia receber\u00e1 aux\u00edlio de R$ 600 primeiro, diz Onyx<\/a>
<\/p>\n\n\n\nO senador d\u00e1 uma reda\u00e7\u00e3o mais clara sobre os que ser\u00e3o benefi\u00e1rios do aux\u00edlio. Ele destaca: “trabalhador informal, seja empregado, aut\u00f4nomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020”.<\/p>\n\n\n\n
O texto diz que o recebimento do aux\u00edlio emergencial est\u00e1 limitado a duas cotas de aux\u00edlio por fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Amin quer incluir nominalmente entre os benefici\u00e1rios: o pescador artesanal profissional e o aquicultor; o cooperado ou associado em cooperativa da agricultura familiar; o cooperado ou associado em cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m devem ser inclu\u00eddos o taxista e o mototaxista; o motorista de aplicativo; o motorista de transporte escolar; o caminhoneiro; os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer \u00e1rea, setor ou linguagem art\u00edstica, incluindo int\u00e9rpretes e executantes, e os t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos de divers\u00f5es; e algumas comunidades ind\u00edgenas, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Em sua justificativa, Amin destaca que provid\u00eancias para auxiliar todos os cidad\u00e3os brasileiros durante a pandemia do coronav\u00edrus s\u00e3o urgentes.<\/p>\n\n\n\n
“(O projeto) pretende cumprir os dispositivos constitucionais, tais como os fundamentos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Tamb\u00e9m, visa a atender os objetivos fundamentais de construir uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginaliza\u00e7\u00e3o e promover o bem de todos”, pontua.<\/p>\n\n\n\n
Suspens\u00e3o de parcelas do Fies<\/strong>
<\/p>\n\n\n\nO relat\u00f3rio elaborado por Amin tamb\u00e9m deve incluir a permiss\u00e3o para a suspens\u00e3o das parcelas de empr\u00e9stimos contratados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Fies), para contratos adimplentes ou inadimplentes.<\/p>\n\n\n\n
O texto ainda deve incluir como benefici\u00e1rios pais que comandam fam\u00edlia sozinhos. O texto aprovado pelo Senado na \u00faltima segunda previa essa possibilidade apenas para m\u00e3es nessa condi\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio de Amin deve tamb\u00e9m autorizar que m\u00e3es adolescentes \u2014 com menos de 18 anos \u2014 recebam o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O parecer de Amin deve ainda ampliar o aux\u00edlio para quem recebe o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Hoje, ele atende fam\u00edlias com renda per capita menor que meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. A previs\u00e3o do senador \u00e9 que o benef\u00edcio seja recebido tamb\u00e9m por fam\u00edlia com renda igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
O projeto diz tamb\u00e9m que empresas poder\u00e3o deduzir dos repasses aos encargos da previd\u00eancia social o valor devido ao segurado empregado cuja incapacidade tempor\u00e1ria para o trabalho seja decorrente de suspeita de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, Amin pretende instituir o “Programa de Aux\u00edlio Emprego”, que autoriza o Poder Executivo a firmar acordos com pessoa jur\u00eddica ou f\u00edsica empregadora, durante a o estado de calamidade p\u00fablica, para auxiliar no pagamento dos trabalhadores formais em at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos por trabalhador, mediante a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o demiss\u00e3o pelo per\u00edodo de 12 meses ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n
Veja as categorias inclu\u00eddas:<\/p>\n\n\n\n
- os pescadores profissionais artesanais e os aquicultores;<\/li>
- os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);<\/li>
- os t\u00e9cnicos agr\u00edcolas; <\/li>
- os cooperados ou associados em cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis; <\/li>
- os taxistas e os mototaxistas; <\/li>
- os motoristas de aplicativo; <\/li>
- os motoristas de transporte escolar; <\/li>
- os caminhoneiros; <\/li>
- os agentes de turismo e os guias de turismo; <\/li>
- os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer \u00e1rea, setor ou linguagem art\u00edstica, incluindo int\u00e9rpretes e executantes, e os t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos de divers\u00f5es; <\/li>
- os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extra\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias minerais garimp\u00e1veis; <\/li>
- os ministros de culto, mission\u00e1rios, te\u00f3logos e profissionais assemelhados; <\/li>
- os profissionais aut\u00f4nomos da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica; <\/li>
- os s\u00f3cios de pessoas jur\u00eddicas inativas, dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais (DEFIS).<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado pretende incluir nominalmente, nesta quarta-feira, pelo menos quatorze categorias como benefici\u00e1rias do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 mensais a serem pagos pelo governo… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":161498,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-161497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161497"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161497\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":161499,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161497\/revisions\/161499"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/161498"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}