O Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MP-Procon) publicou, nesta quarta-feira (1\u00b0), uma Nota T\u00e9cnica sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos durante o per\u00edodo da pandemia da Covid-19. Bancos e lot\u00e9ricas foram orientados a evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas. O consumidor deve ficar atento a pre\u00e7os abusivos em supermercados e farm\u00e1cias, principalmente com o \u00e1lcool em gel e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o vice-diretor do \u00f3rg\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a Francisco Bergson, o objetivo \u00e9 garantir o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, esclarecer consumidores e fornecedores sobre direitos e deveres e sobre as normas vigentes nesse per\u00edodo, de modo a coibir pr\u00e1ticas abusivas e outras viola\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n
A nota versa sobre produtos e servi\u00e7os prestados por bancos e casas lot\u00e9ricas; companhias a\u00e9reas; supermercados e hipermercados; academias e planos de sa\u00fade e sobre reservas em hot\u00e9is e pacotes tur\u00edsticos; servi\u00e7os essenciais (\u00e1gua, luz, telefone, internet etc), a comercializa\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras cir\u00fargicas e \u00e1lcool em gel e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais, tendo em vista os decretos publicados pelo Governo Federal, Governo do Estado e por munic\u00edpios sobre a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica em sa\u00fade e as medidas que devem ser adotadas para conter a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O MP-Procon recomenda que todos os servi\u00e7os sejam prestados, obedecendo \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade internacionais e nacionais, com destaque para a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de modo a evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e destaca que os descumprimentos devem ser denunciados \u00e0s autoridades policiais para que sejam adotadas medidas administrativas e legais cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs orienta\u00e7\u00f5es emanadas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de sa\u00fade e as determina\u00e7\u00f5es governamentais expedidas devem ser observadas com primazia neste momento, tanto pelos consumidores quanto por fornecedores, mormente no que se refere ao comando de se evitar aglomera\u00e7\u00f5es como medida de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. Em caso de desrespeito \u00e0s determina\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o fixadas nos decretos, a popula\u00e7\u00e3o deve comunicar as autoridades policiais sobre tais ocorr\u00eancias, a fim de que as medidas administrativas e legais cab\u00edveis sejam adotadas\u201d, orientou Bergson.<\/p>\n\n\n\n
Veja abaixo algumas das orienta\u00e7\u00f5es feitas a cada servi\u00e7o:<\/p>\n\n\n\n
1. Bancos e Casas Lot\u00e9ricas: devem evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es. Para quem precisa sacar dinheiro, \u00e9 aconselh\u00e1vel o uso de caixas eletr\u00f4nicos 24h. J\u00e1 para atendimento e d\u00favidas, os consumidores devem utilizar os canais de atendimento virtual ou por telefone. O consumidor que precisar comparecer a bancos ou lot\u00e9ricas deve se manter a, pelo menos, 1,5 metro de dist\u00e2ncia de outras pessoas. A Nota T\u00e9cnica tamb\u00e9m traz orienta\u00e7\u00f5es sobre empr\u00e9stimos banc\u00e1rios.<\/em><\/p>\n\n\n\n 2. Viagens a\u00e9reas: A Nota T\u00e9cnica do MP-Procon traz informa\u00e7\u00f5es sobre o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no dia 20 de mar\u00e7o entre as companhias a\u00e9reas e a Secretaria Nacional do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Minist\u00e9rio P\u00fablico para mitigar os impactos gerados pela pandemia da Covid-19 no setor de transporte a\u00e9reo de pessoas. Nela, \u00e9 poss\u00edvel saber como proceder para fazer a remarca\u00e7\u00e3o de voos, solicitar cancelamento e reembolso.<\/em><\/p>\n\n\n\n 3. Reservas em hot\u00e9is e pacotes tur\u00edsticos: A Nota T\u00e9cnica orienta os consumidores e empresas a como proceder em casos de remarca\u00e7\u00e3o e cancelamento de pacotes e reservas, inclusive em plataformas digitais como Airbnb e Booking.<\/em><\/p>\n\n\n\n 4. Servi\u00e7os essenciais: Durante este per\u00edodo de pandemia nenhuma unidade consumidora na Para\u00edba dever\u00e1 ter seus servi\u00e7os essenciais cortados, sobretudo os de \u00e1gua e energia. Caso ocorra, os consumidores dever\u00e3o entrar em contato imediato com as empresas fornecedoras por meio de seus canais de atendimento por telefone (151 \u2013 Cagepa e 0800 083 0196 \u2013 Energisa) ou online (http:\/\/www.cagepa.pb.gov.br\/se…<\/a> -online\/ e https:\/\/www.energisa.com.br\/<\/a> ) e solicitar o pronto religamento do fornecimento. Se a tentativa n\u00e3o obtiver \u00eaxito, o consumidor pode sempre acionar os \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor.<\/em><\/p>\n\n\n\n 5. M\u00e1scaras cir\u00fargicas e \u00e1lcool em gel: O consumidor que se sentir lesado com o aumento abusivo de pre\u00e7os em virtude do surto do coronav\u00edrus poder\u00e1 reclamar ao Procon mais pr\u00f3ximo.<\/em><\/p>\n\n\n\n 6. Supermercados: A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o consumidor esteja atendo a pr\u00e1ticas abusivas e aumentos injustificados nos pre\u00e7os dos produtos de consumo di\u00e1rio, a exemplo de p\u00e3o, leite, frutas, carnes, \u00e1gua, entre outros e denunci\u00e1-las ao Procon. Tamb\u00e9m devem verificar se os estabelecimentos est\u00e3o adotando medidas de higiene e medidas para evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/em><\/p>\n\n\n\n 7. Educa\u00e7\u00e3o: Em vista da suspens\u00e3o das aulas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino a fim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es, e do fato de o surto do coronav\u00edrus ser classificado como for\u00e7a maior, a Secretaria Nacional do Consumidor tem estimulado a resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel entre as institui\u00e7\u00f5es de ensino e os contratantes de seus servi\u00e7os, de forma a evitar o rompimento dos contratos. As unidades de ensino poder\u00e3o oferecer as aulas presenciais em per\u00edodo posterior, com a modifica\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar e de f\u00e9rias ou oferecer a presta\u00e7\u00e3o das aulas na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia, de acordo com as normas do MEC, garantido o seu adimplemento nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/em><\/p>\n\n\n\n 8. Academias: O Decreto Estadual n\u00ba 40.135\/2020 determinou a suspens\u00e3o das atividades de v\u00e1rios tipos de estabelecimentos, dentre eles as academias e gin\u00e1sios esportivos, durante o per\u00edodo de 22 de mar\u00e7o a 05 de abril de 2020. A suspens\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida apenas para os munic\u00edpios onde haja casos confirmados de coronav\u00edrus. Contudo, h\u00e1 academias em diversos munic\u00edpios que optaram pela suspens\u00e3o de suas atividades como medida de precau\u00e7\u00e3o, independentemente da exist\u00eancia de casos confirmados, como forma de evitar grandes aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas e consequente aumento do risco de cont\u00e1gio. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o consumidor entre em contato com a administra\u00e7\u00e3o da academia e solicite que o valor proporcional \u00e0 quantidade de dias em que n\u00e3o houve acesso aos servi\u00e7os seja abatido do valor do contrato ou reembolsado ao consumidor no final dele.<\/em><\/p>\n\n\n\n 9. Planos de Sa\u00fade: O teste para detec\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus j\u00e1 foi inclu\u00eddo pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) no rol de procedimentos de cobertura obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 453, em vigor desde o dia 13 de mar\u00e7o de 2020. A cobertura \u00e9 obrigat\u00f3ria quando o paciente se enquadrar na defini\u00e7\u00e3o de caso suspeito ou prov\u00e1vel de doen\u00e7a pelo coronav\u00edrus. Os planos de sa\u00fade j\u00e1 t\u00eam cobertura obrigat\u00f3ria para consultas, interna\u00e7\u00f5es, terapias e exames que podem ser empregados no tratamento de problemas causados pelo coronav\u00edrus. \u00c9 importante esclarecer que o consumidor tem de estar atento \u00e0 segmenta\u00e7\u00e3o assistencial de seu plano: o ambulatorial d\u00e1 direito a consultas, exames e terapias; o hospitalar d\u00e1 direito a interna\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MP-Procon) publicou, nesta quarta-feira (1\u00b0), uma Nota T\u00e9cnica sobre a presta\u00e7\u00e3o de… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":161732,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2],"tags":[],"class_list":["post-161731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161731"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161731\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":161733,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161731\/revisions\/161733"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/161732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}