Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro para dezembro, devido \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. A decis\u00e3o sobre a data das vota\u00e7\u00f5es deve ser tomada entre fim de maio e in\u00edcio de junho, a depender da situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que o quadro n\u00e3o esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as elei\u00e7\u00f5es fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unifica\u00e7\u00e3o com as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 A sa\u00fade p\u00fablica, a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo ser\u00e1 preciso fazer uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa acerca desse tema do adiamento das elei\u00e7\u00f5es. Mas n\u00f3s estamos em abril. O debate ainda \u00e9 precoce. N\u00e3o h\u00e1 certeza de como a contamina\u00e7\u00e3o vai evoluir. Na hip\u00f3tese de adiamento, ele deve ser pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para que as elei\u00e7\u00f5es possam se realizar com seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o. Estamos falando de semanas, talvez dezembro \u2014 disse o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afirmou que eventual prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos n\u00e3o est\u00e1 sendo cogitada na Corte, porque violaria a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 A ideia de prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores at\u00e9 2022 n\u00e3o me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorroga\u00e7\u00e3o frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renova\u00e7\u00e3o dos dirigentes municipais. Se for inevit\u00e1vel adiar as elei\u00e7\u00f5es, o ideal \u00e9 que elas sejam ainda este ano, para que n\u00e3o seja necess\u00e1ria a prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores \u2014 declarou.<\/p>\n\n\n\n
Barroso acrescentou que unificar as elei\u00e7\u00f5es municipais com a disputa nacional de 2022 seria prejudicial por outro motivo: os temas a serem tratados nas campanhas s\u00e3o totalmente diferentes. A disputa nos munic\u00edpios \u00e9 mais voltada para assuntos locais, como transportes, planejamento da cidade e limpeza urbana. J\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o geral trata de temas de interesse nacional, como pol\u00edtica econ\u00f4mica e programas sociais. Al\u00e9m disso, unir elei\u00e7\u00f5es locais e nacionais seria invi\u00e1vel operacionalmente.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 As elei\u00e7\u00f5es municipais dever\u00e3o mobilizar 750 mil candidatos, cujas candidaturas precisam ser objeto de registro e que, em caso de impugna\u00e7\u00e3o, precisam ser decididas pela Justi\u00e7a Eleitoral. J\u00e1 \u00e9 um n\u00famero muito expressivo. Juntar a eles os questionamentos de registros de candidaturas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ao Senado Federal, \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e \u00e0s Assembleias Legislativas significa criar imensas dificuldades para a administra\u00e7\u00e3o do pleito pela Justi\u00e7a Eleitoral. Um verdadeiro inferno gerencial \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Barroso lembrou que houve prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos durante a ditadura militar, quando uma emenda constitucional estendeu at\u00e9 1982 o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1976, e que deveria terminar em 1980.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 N\u00e3o custa lembrar que nesse meio tempo, o Congresso Nacional foi fechado, com base no AI-5, para outorga do chamado Pacote de Abril, um conjunto de medidas eleitorais igualmente casu\u00edsticas. E a campanha eleitoral se desenvolveu sob a \u00e9gide da Lei Falc\u00e3o, que somente permitia a exibi\u00e7\u00e3o, na TV, da foto do candidato, sem direito a fala \u2014 observou.<\/p>\n\n\n\n
Embora n\u00e3o esteja definido se as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mesmo adiadas, provid\u00eancias que precisam ser tomadas pela Justi\u00e7a Eleitoral antes da vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram suspensas, por conta do coronav\u00edrus. A maioria dos t\u00e9cnicos do tribunal est\u00e1 trabalhando remotamente. Por isso, n\u00e3o foi poss\u00edvel realizar um teste agendado para meados de mar\u00e7o. H\u00e1 outro teste marcado para depois da Semana Santa, que tamb\u00e9m dever\u00e1 ser adiado.<\/p>\n\n\n\n
Os testes s\u00e3o de software e tamb\u00e9m do sistema operacional da urna. Al\u00e9m disso, h\u00e1 outros testes fundamentais que precisam ser realizados antes da vota\u00e7\u00e3o, como simula\u00e7\u00f5es da elei\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o de votos. Tamb\u00e9m est\u00e1 suspenso o treinamento dos cerca de 2 milh\u00f5es de mes\u00e1rios que atuar\u00e3o nas vota\u00e7\u00f5es, o que tamb\u00e9m prejudica o calend\u00e1rio da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
T\u00e9cnicos do TSE ouvidos tamb\u00e9m apontam uma outra quest\u00e3o: ainda que a elei\u00e7\u00e3o seja adiada para dezembro, existe uma s\u00e9rie de provid\u00eancias que precisam ser tomadas depois das vota\u00e7\u00f5es que precisariam ser ajustadas. Antes das posses dos eleitos, em 1\u00ba de janeiro, os candidatos devem apresentar presta\u00e7\u00f5es de contas e essas contas precisam ser analisadas pela Justi\u00e7a Eleitoral. Em seguida, vem a diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos. E, por \u00faltimo, a posse. Para os t\u00e9cnicos, a defini\u00e7\u00e3o da data da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para fazer esse planejamento.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, declarou que n\u00e3o cogitava adiar as elei\u00e7\u00f5es de outubro por conta do coronav\u00edrus. Disse que o debate ainda era \u201cprecoce\u201d. Barroso tamb\u00e9m tinha se pronunciado nesse sentido. Mas, diante do avan\u00e7o da Covid-19 no Brasil, as conversas entre ministros tomaram outro rumo.<\/p>\n\n\n\n
Por lei, as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias est\u00e3o agendadas para agosto. \u00c9 o in\u00edcio oficial do processo eleitoral. A depender do cen\u00e1rio da pandemia, n\u00e3o teria como realizar as conven\u00e7\u00f5es na data prevista. Nem tampouco as campanhas, que come\u00e7am depois das conven\u00e7\u00f5es \u2013 ao menos nos moldes conhecidos. Elei\u00e7\u00f5es pressup\u00f5em o contato entre as pessoas. N\u00e3o seria poss\u00edvel substituir isso por uma videoconfer\u00eancia, na vis\u00e3o de ministros.<\/p>\n\n\n\n
No TSE, tamb\u00e9m est\u00e3o sendo discutidas formas de se fazer campanha sem aglomera\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o sejam adiadas a vota\u00e7\u00e3o. Se essa hip\u00f3tese seguir adiante, as campanhas deste ano ser\u00e3o as primeiras sem o chamado corpo a corpo. Os ministros tamb\u00e9m conversam sobre as zonas eleitorais. A d\u00favida \u00e9 como realizar elei\u00e7\u00f5es sem fila para votar, ou com o menor n\u00famero poss\u00edvel de pessoas reunidas.<\/p>\n\n\n\n
Ministros ouvidos pelo GLOBO lembraram que a defini\u00e7\u00e3o da data das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 somente nas m\u00e3os do TSE. O Congresso Nacional poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional para mudar o calend\u00e1rio eleitoral. E, se for necess\u00e1rio adiar a posse dos eleitos, por conta das provid\u00eancias a serem tomadas depois da vota\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m caber\u00e1 aos parlamentares aprovar nova data.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 A palavra final na mat\u00e9ria ser\u00e1 do Congresso Nacional, a quem cabe aprovar emenda constitucional a respeito, se vier a ser o caso \u2014 concluiu Barroso.<\/p>\n\n\n\n
O Globo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro para dezembro, devido \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. A decis\u00e3o sobre a data… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":156678,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-162023","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162023","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=162023"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162023\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":162024,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162023\/revisions\/162024"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/156678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=162023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=162023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=162023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}