{"id":162253,"date":"2020-04-04T14:15:05","date_gmt":"2020-04-04T17:15:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=162253"},"modified":"2020-04-04T14:15:07","modified_gmt":"2020-04-04T17:15:07","slug":"isolamento-impoe-desafios-a-pais-separados-com-guarda-compartilhada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/04\/04\/isolamento-impoe-desafios-a-pais-separados-com-guarda-compartilhada\/","title":{"rendered":"Isolamento imp\u00f5e desafios a pais separados com guarda compartilhada"},"content":{"rendered":"\n

o\u00e3o Daniel de Souza Carvalho, 37 anos, n\u00e3o v\u00ea o filho de seis anos h\u00e1 tr\u00eas semanas. Dispensado do trabalho, ele hoje mora com o pai, que tem 70 anos e problemas pulmonares. Para proteger o idoso do novo coronav\u00edrus, combinou com a ex-esposa que a crian\u00e7a ficar\u00e1 com ela enquanto durar as medidas de isolamento no Distrito Federal, onde residem.<\/p>\n\n\n\n

O medo de Jo\u00e3o Daniel \u00e9 que o filho ou ele possam se contaminar sem saber, por n\u00e3o apresentar sintomas. Para n\u00e3o correr o risco de carregar o v\u00edrus at\u00e9 o av\u00f4 do garoto, ele conta que a ex-mulher concordou, apesar da relut\u00e2ncia inicial, em dar uma pausa no acordo de guarda compartilhada, segundo o qual o pai ficaria com a crian\u00e7a em fins de semana alternados e todas as quartas-feiras.<\/p>\n\n\n\n

Mas nem todos tem a sorte de uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel. Michele Santos, de 41 anos, considera mais saud\u00e1vel, tomadas todas as precau\u00e7\u00f5es, o revezamento entre os pais.<\/p>\n\n\n\n

Ela e o ex-marido, entretanto, ainda n\u00e3o alcan\u00e7aram um acordo de guarda compartilhada na Justi\u00e7a. Com o isolamento, um conflito que j\u00e1 se arrastava piorou, e agora ambos encontram dificuldade para conciliar a divis\u00e3o no cuidado com os filhos de nove e tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

De fato, o contexto at\u00edpico da pandemia n\u00e3o costuma estar previsto em nenhuma negocia\u00e7\u00e3o de guarda ou conviv\u00eancia. Por essa raz\u00e3o, \u201ca gente tem visto uma maior movimenta\u00e7\u00e3o dos pais sem saber como lidar com essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse a advogada Renata Cysne, especialista em direito da fam\u00edlia e integrante do Instituto Brasileiro de Direito da Fam\u00edlia (IBDFam).<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 claro que para o antigo casal que j\u00e1 tinha uma situa\u00e7\u00e3o muito litigante e aguerrida, a tend\u00eancia \u00e9 que se agrave\u201d, acrescentou a defensora.<\/p>\n\n\n\n

Complica o cen\u00e1rio o fato de que todos os estados e o Distrito Federal adotaram a suspens\u00e3o de aulas como modo de reduzir a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, o que faz com que crian\u00e7as e adolescentes fiquem o tempo inteiro em casa.<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O agravamento dos conflitos levou o Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) a incluir a disputa pela guarda entre os principais pontos de preocupa\u00e7\u00e3o para a garantia dos direitos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos menores durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

No documento que preparou sobre o assunto, o Conanda recomendou como melhor solu\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o expor a sa\u00fade da crian\u00e7a e do adolescente a risco, que o menor fique somente com um dos pais, e as visitas e per\u00edodos de conviv\u00eancia sejam substitu\u00eddos por contatos via telefone e internet.<\/p>\n\n\n\n

Outra alternativa sugerida seria adotar o esquema previsto para as f\u00e9rias, em que os filhos ficam o m\u00e1ximo de tempo com cada genitor, havendo menos trocas de casa.<\/p>\n\n\n\n

Para Ariel de Castro Alves, ex-conselheiro do Conanda e especialista em direito da Inf\u00e2ncia e da Juventude, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da troca de casas \u00e9 uma medida acertada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs crian\u00e7as e os adolescentes devem ficar preferencialmente em companhia do genitor ou genitora que esteja menos exposto ao cont\u00e1gio de covid-19, evitando tamb\u00e9m locais de aglomera\u00e7\u00f5es e os deslocamentos\u201d, disse ele, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Direito \u00e0 conviv\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na vida real, contudo, ter que lidar com todas as responsabilidades de casa, do trabalho remoto e do cuidado integral com os filhos \u00e9 miss\u00e3o estafante, que n\u00e3o deveria ser assumida por apenas um dos genitores, considera Michelle Santos. Ela conta que precisou de muita discuss\u00e3o para finalmente entrar num entendimento com o pai das crian\u00e7as para alternar o conv\u00edvio a cada semana.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo existe essa quest\u00e3o conflituosa, de n\u00e3o ter esse acordo judicial, eu fiquei a maior parte do tempo com os meninos, at\u00e9 que fiquei muito cansada\u201d, conta a m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi necess\u00e1rio [compartilhar os cuidados], porque eu j\u00e1 estava num momento de exaust\u00e3o muito grande. Al\u00e9m da rotina de uma casa, tem comida, cuidados com a higiene, voc\u00ea precisa criar condi\u00e7\u00f5es, atividades, e as atividades v\u00e3o ficando escassas. As crian\u00e7as t\u00eam muita energia. Tem tamb\u00e9m o lado emocional, elas sentem saudade do pai.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A advogada Renata Cysne concorda ser mais salutar que se tente uma divis\u00e3o dos cuidados com os pequenos. Ela indica uma abordagem gradual para resolver conflitos do tipo. \u201c\u00c9 um momento em que de forma geral os advogados t\u00eam recomendado o bom senso.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Primeiro, \u00e9 preciso avaliar se algum dos pais integra, mora ou precisa cuidar de algu\u00e9m nos principais grupos de risco \u2013 pessoas maiores de 60 anos ou com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, por exemplo. Nesses casos, a orienta\u00e7\u00e3o que t\u00eam sido dada pelos advogados, em geral, \u00e9 que, de fato, um dos genitores dever\u00e1 suportar o cuidado integral com os filhos at\u00e9 o fim das medidas de isolamento.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, a advogada afirma que, se n\u00e3o houver exposi\u00e7\u00e3o a grupo de risco, o ideal \u00e9 que se busque assegurar o direito da crian\u00e7a e do adolescente \u00e0 conviv\u00eancia com ambos os pais, mantendo-se a divis\u00e3o dos cuidados. Para isso, ela diz que o melhor seria aumentar ao m\u00e1ximo a continuidade do tempo de perman\u00eancia em cada casa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe no conv\u00edvio o pai e a m\u00e3e ficavam com as crian\u00e7as em finais de semana alternados, e o pai mais um dia dentro da semana, por exemplo, temos recomendado que esse pernoite seja juntado, que o final de semana puxe esse pernoite\u201d, explica a advogada. Ela tamb\u00e9m sugere adotar aquilo que foi acordado para o per\u00edodo de f\u00e9rias, em que o menor costuma ficar algumas semanas com um genitor e depois com o outro. \u201cIsso faz com que diminua o tr\u00e2nsito das crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sem acordo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O especialista Arial de Castro Alves faz coro ao ressaltar que, em tempos de pandemia de covid-19, a guarda compartilhada deve ser efetivada \u201ccom bom senso e di\u00e1logo entre os genitores, visando o \u2018melhor interesse\u2019 e a \u2018prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e adolescentes\u2019, conforme o artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e os artigos 1\u00b0 ao 5\u00ba do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre que nos conflitos familiares nem sempre reina o bom senso, sendo por vezes necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para garantir o melhor interesse do menor.<\/p>\n\n\n\n

Para essas situa\u00e7\u00f5es, Renata Cysne recorda que, no momento, o judici\u00e1rio tem funcionado em regime de plant\u00e3o, o que aumenta a responsabilidade dos advogados de buscarem um entendimento sem a interven\u00e7\u00e3o de um juiz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente tem tentado buscar o representante da outra parte, redobrado o esfor\u00e7o por um acordo extrajudicial, para minimizar essa busca do judici\u00e1rio, minimizar essa sobrecarga\u201d, disse a advogada.<\/p>\n\n\n\n

Ela ressalta que, nos casos mais graves, \u00e9 poss\u00edvel acionar a Justi\u00e7a com pedidos urgentes, mas que hoje em dia isso pode ser feito inteiramente pela internet, evitando-se ao m\u00e1ximo sair de casa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que a gente n\u00e3o tem recomendado de forma nenhuma \u00e9 que, por exemplo, se busque delegacias para reclamar de descumprimento de decis\u00e3o judicial\u201d, aconselhou a representante do IBDFam.<\/p>\n\n\n\n

Saudades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mesmo sem a intermedia\u00e7\u00e3o de um advogado, Jo\u00e3o Daniel acabou seguindo \u00e0 risca tais recomenda\u00e7\u00f5es. Ele conta que com muito custo tem resistido \u00e0 vontade de ir visitar o filho, com quem mant\u00e9m contato di\u00e1rio pela internet ou telefone. \u201c\u00c9 melhor manter essa dist\u00e2ncia f\u00edsica do que ele perder o av\u00f4\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

Quando a saudade aperta, ele diz que pensa em ir de carro para ver o filho de longe, mas acaba desistindo com receio de confundir ou abalar o emocional da crian\u00e7a. \u201cA gente explicou que o vov\u00f4 \u00e9 mais fr\u00e1gil e por conta da doen\u00e7a ele n\u00e3o pode vir visitar. Ele entendeu, n\u00e3o chora nem nada\u201d, diz o pai.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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