{"id":162552,"date":"2020-04-07T06:40:20","date_gmt":"2020-04-07T09:40:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=162552"},"modified":"2020-04-07T06:40:22","modified_gmt":"2020-04-07T09:40:22","slug":"escolas-privadas-temem-reducao-de-mensalidades-durante-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/04\/07\/escolas-privadas-temem-reducao-de-mensalidades-durante-pandemia\/","title":{"rendered":"Escolas privadas temem redu\u00e7\u00e3o de mensalidades durante pandemia"},"content":{"rendered":"\n


Escolas e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas mostram preocupa\u00e7\u00e3o com a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o de lei que obrigue as particulares a reduzirem as mensalidades durante a suspens\u00e3o das aulas para conter o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus (covid-19). Em manifesto assinado por diversas entidades representativas do setor privado, as escolas defendem a negocia\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO setor constata que os impactos econ\u00f4micos produzidos pela pandemia j\u00e1 est\u00e3o gerando graves dificuldades financeiras a boa parte de seus alunos. No entanto, nenhuma creche, escola ou institui\u00e7\u00e3o de ensino superior privada no Brasil est\u00e1 fechada ao di\u00e1logo, caso precise atender alunos com maior risco decorrente de perda de emprego ou de renda.<\/p>\n\n\n\n

Medidas alternativas, como o diferimento e o reparcelamento de mensalidade, sempre estar\u00e3o ao alcance, como tradicionalmente o setor contempla\u201d, diz o texto, dispon\u00edvel na internet.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as entidades, o setor privado atende atualmente 15 milh\u00f5es de alunos, al\u00e9m de empregar 1,7 milh\u00e3o de trabalhadores, dos quais, 800 mil s\u00e3o professores. As institui\u00e7\u00f5es t\u00eam buscado alternativas para seguir prestando o servi\u00e7o, segundo o manifesto.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o das entidades, \u00e9 preocupante que se tente legislar sobre pre\u00e7os de mensalidades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla acarretar\u00e1 desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro nas institui\u00e7\u00f5es, com risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de seu funcionamento e perda de empregos. As institui\u00e7\u00f5es de ensino est\u00e3o mantendo negocia\u00e7\u00f5es individualizadas e oferecendo programas emergenciais para atender os alunos de acordo com suas reais necessidades ou dificuldades\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Discuss\u00e3o legal<\/strong>
Tanto a C\u00e2mara dos Deputados quanto o Senado Federal, al\u00e9m das assembleias legislativas estaduais, discutem projetos para reduzir, durante a pandemia de covid-19, as mensalidades cobradas das fam\u00edlias dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

No geral, os parlamentares defendem que h\u00e1 fam\u00edlias que est\u00e3o passando por dificuldades financeiras, tamb\u00e9m impactadas pelo isolamento social, fechamento de com\u00e9rcios e outras medidas tomadas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, e que as institui\u00e7\u00f5es de ensino teriam reduzido os gastos j\u00e1 que as aulas presenciais est\u00e3o suspensas. Essa economia, na avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares, deveria ser repassada aos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em nota, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil, diz que alguns gastos \u2013 como produtos de limpeza e consumo de \u00e1gua e luz \u2013 diminu\u00edram, entretanto, custos com tecnologia aumentaram no per\u00edodo para dar conta das demandas online.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGra\u00e7as a uma nova organiza\u00e7\u00e3o de modelo de aula, as institui\u00e7\u00f5es de ensino est\u00e3o adotando novas plataformas de tecnologia, aumentando banda de internet e adotando medidas de seguran\u00e7a, entre outros novos custeios, para garantir a oferta de aulas remotas sem que os alunos percam o contato direto com os professores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Direito do consumidor<\/strong>
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, divulgou, no fim de mar\u00e7o, nota t\u00e9cnica recomendando que os consumidores evitem cancelar ou pedir descontos ou reembolso total ou parcial em mensalidades de institui\u00e7\u00f5es de ensino que tiveram as aulas suspensas em raz\u00e3o do novo coronav\u00edrus (covid-19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Senacon, o objetivo \u00e9 evitar o desarranjo nas escolas, uma vez que as institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 fizeram sua programa\u00e7\u00e3o anual e as altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias poderiam impactar despesas como o pagamento de sal\u00e1rios de professores e aluguel, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Brito, defendeu a negocia\u00e7\u00e3o individual, de modo que cada caso seja analisado de forma particular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escolas e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas mostram preocupa\u00e7\u00e3o com a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o de lei que obrigue as particulares a reduzirem as mensalidades durante a… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":89837,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-162552","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162552","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=162552"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162552\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":162553,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162552\/revisions\/162553"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=162552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=162552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=162552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}