O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) um projeto de lei para socorrer empresas de pequeno porte durante a crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi chancelada por 78 senadores. Nenhum votou contra. O texto ainda precisa ser analisado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta aprovada, o governo federal ter\u00e1 de repassar R$ 10,9 bilh\u00f5es do Tesouro para um fundo a ser criado -chamado informalmente pelos congressistas de Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) das pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n
Esse fundo emergencial ir\u00e1 atender as micro e pequenas empresas, que t\u00eam faturamento bruto anual, respectivamente, de at\u00e9 R$ 360 mil e at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Pela medida, 20% dos valores do projeto ser\u00e3o bancados com recursos pr\u00f3prios das institui\u00e7\u00f5es participantes, como cooperativas de cr\u00e9dito e bancos de cr\u00e9dito, e os outros 80% da d\u00edvida ser\u00e3o assumidos pelo Tesouro.<\/p>\n\n\n\n
As institui\u00e7\u00f5es para aderir ao programa precisam fazer o pedido at\u00e9 o dia 30 de junho. O prazo de car\u00eancia para o in\u00edcio do pagamento ser\u00e1 de 36 meses, ap\u00f3s o fim do decreto de calamidade (31 de dezembro deste ano).<\/p>\n\n\n\n
Respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o de ao menos 12 milh\u00f5es de empregos, as pequenas empresas n\u00e3o estavam contempladas em uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, que abra\u00e7a apenas as microempresas.<\/p>\n\n\n\n
As cooperativas de cr\u00e9dito, n\u00e3o alcan\u00e7adas pelas medidas do governo, tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas no projeto aprovado no Senado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo pediu a retirada das MEIs [microempreendedores individuais] porque eles entendem que esse setor j\u00e1 estaria contemplado no aux\u00edlio de R$ 600 a R$ 1,200, o que n\u00e3o aceitamos. Assim como consideramos as cooperativas de cr\u00e9dito fundamentais para o pa\u00eds\u201d, afirmou a relatora da proposta, senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO).<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em torno da medida atrasaram a vota\u00e7\u00e3o no Senado. Abreu afirmou que as tratativas do governo eram pela retirada completa da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Sem acordo, a relatora e o autor da proposta, senador Jorginho Mello (PL-SC), aceitaram apenas a supress\u00e3o dos MEIs.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es com o governo fizeram com que o relat\u00f3rio final s\u00f3 chegasse aos senadores durante a sess\u00e3o, que foi atrasada em mais de uma hora na tarde desta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada na C\u00e2mara, a proposta seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
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