O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) um projeto de lei para socorrer empresas de pequeno porte durante a crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi chancelada por 78 senadores. Nenhum votou contra. O texto ainda precisa ser analisado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta aprovada, o governo federal ter\u00e1 de repassar R$ 10,9 bilh\u00f5es do Tesouro para um fundo a ser criado -chamado informalmente pelos congressistas de Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) das pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n
Esse fundo emergencial ir\u00e1 atender as micro e pequenas empresas, que t\u00eam faturamento bruto anual, respectivamente, de at\u00e9 R$ 360 mil e at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Pela medida, 20% dos valores do projeto ser\u00e3o bancados com recursos pr\u00f3prios das institui\u00e7\u00f5es participantes, como cooperativas de cr\u00e9dito e bancos de cr\u00e9dito, e os outros 80% da d\u00edvida ser\u00e3o assumidos pelo Tesouro.<\/p>\n\n\n\n
As institui\u00e7\u00f5es para aderir ao programa precisam fazer o pedido at\u00e9 o dia 30 de junho. O prazo de car\u00eancia para o in\u00edcio do pagamento ser\u00e1 de 36 meses, ap\u00f3s o fim do decreto de calamidade (31 de dezembro deste ano).<\/p>\n\n\n\n
Respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o de ao menos 12 milh\u00f5es de empregos, as pequenas empresas n\u00e3o estavam contempladas em uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, que abra\u00e7a apenas as microempresas.<\/p>\n\n\n\n
As cooperativas de cr\u00e9dito, n\u00e3o alcan\u00e7adas pelas medidas do governo, tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas no projeto aprovado no Senado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo pediu a retirada das MEIs [microempreendedores individuais] porque eles entendem que esse setor j\u00e1 estaria contemplado no aux\u00edlio de R$ 600 a R$ 1,200, o que n\u00e3o aceitamos. Assim como consideramos as cooperativas de cr\u00e9dito fundamentais para o pa\u00eds\u201d, afirmou a relatora da proposta, senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO).<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em torno da medida atrasaram a vota\u00e7\u00e3o no Senado. Abreu afirmou que as tratativas do governo eram pela retirada completa da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Sem acordo, a relatora e o autor da proposta, senador Jorginho Mello (PL-SC), aceitaram apenas a supress\u00e3o dos MEIs.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es com o governo fizeram com que o relat\u00f3rio final s\u00f3 chegasse aos senadores durante a sess\u00e3o, que foi atrasada em mais de uma hora na tarde desta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada na C\u00e2mara, a proposta seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) um projeto de lei para socorrer empresas de pequeno porte durante a crise do coronav\u00edrus. A proposta foi chancelada por 78 senadores. Nenhum votou contra. O texto ainda precisa ser analisado pela C\u00e2mara dos Deputados. Pela proposta aprovada, o governo federal ter\u00e1 de repassar R$ 10,9 bilh\u00f5es do Tesouro para um fundo a ser criado -chamado informalmente pelos congressistas de Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) das pequenas empresas. Esse fundo emergencial ir\u00e1 atender as micro e pequenas empresas, que t\u00eam faturamento bruto anual, respectivamente, de at\u00e9 R$ 360 mil e at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. Pela medida, 20% dos valores do projeto ser\u00e3o bancados com recursos pr\u00f3prios das institui\u00e7\u00f5es participantes, como cooperativas de cr\u00e9dito e bancos de cr\u00e9dito, e os outros 80% da d\u00edvida ser\u00e3o assumidos pelo Tesouro. As institui\u00e7\u00f5es para aderir ao programa precisam fazer o pedido at\u00e9 o dia 30 de junho. O prazo de car\u00eancia para o in\u00edcio do pagamento ser\u00e1 de 36 meses, ap\u00f3s o fim do decreto de calamidade (31 de dezembro deste ano). Respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o de ao menos 12 milh\u00f5es de empregos, as pequenas empresas n\u00e3o estavam contempladas em uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, que abra\u00e7a apenas as microempresas. As cooperativas de cr\u00e9dito, n\u00e3o alcan\u00e7adas pelas medidas do governo, tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas no projeto aprovado no Senado. \u201cO governo pediu a retirada das MEIs [microempreendedores individuais] porque eles entendem que esse setor j\u00e1 estaria contemplado no aux\u00edlio de R$ 600 a R$ 1,200, o que n\u00e3o aceitamos. Assim como consideramos as cooperativas de cr\u00e9dito fundamentais para o pa\u00eds\u201d, afirmou a relatora da proposta, senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO). As discuss\u00f5es em torno da medida atrasaram a vota\u00e7\u00e3o no Senado. Abreu afirmou que as tratativas do governo eram pela retirada completa da mat\u00e9ria. Sem acordo, a relatora e o autor da proposta, senador Jorginho Mello (PL-SC), aceitaram apenas a supress\u00e3o dos MEIs. As discuss\u00f5es com o governo fizeram com que o relat\u00f3rio final s\u00f3 chegasse aos senadores durante a sess\u00e3o, que foi atrasada em mais de uma hora na tarde desta ter\u00e7a. Caso seja aprovada na C\u00e2mara, a proposta seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":162764,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-162763","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=162763"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162763\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":162765,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162763\/revisions\/162765"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/162764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=162763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=162763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=162763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}