{"id":163323,"date":"2020-04-11T10:40:01","date_gmt":"2020-04-11T13:40:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=163323"},"modified":"2020-04-11T10:40:03","modified_gmt":"2020-04-11T13:40:03","slug":"acordos-de-reducao-salarial-ou-suspensao-de-trabalho-ja-chegam-a-quase-300-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/04\/11\/acordos-de-reducao-salarial-ou-suspensao-de-trabalho-ja-chegam-a-quase-300-mil\/","title":{"rendered":"Acordos de redu\u00e7\u00e3o salarial ou suspens\u00e3o de trabalho j\u00e1 chegam a quase 300 mil"},"content":{"rendered":"\n

 O n\u00famero de acordos entre patr\u00e3o e empregado para redu\u00e7\u00e3o de jornada, com corte proporcional de sal\u00e1rio, ou suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato na crise do novo coronav\u00edrus saltou para 290 mil at\u00e9 esta quinta-feira (9). No come\u00e7o da semana, eram menos de 10 mil.<\/p>\n\n\n\n

Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, que faz o registro das tratativas para poder pagar o benef\u00edcio de complementa\u00e7\u00e3o de renda do trabalhador que tiver redu\u00e7\u00e3o salarial na pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Esse forte aumento ocorre apesar de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter decidido, na segunda-feira (6), que os acordos individuais -direto entre empregador e funcion\u00e1rio\u2013precisam ser validados pelos sindicatos.<\/p>\n\n\n\n

Esse veredito tem efeito imediato e, por isso, grande parte das negocia\u00e7\u00f5es registradas pelo governo aguardam o posicionamento final do STF, na pr\u00f3xima semana, quando o plen\u00e1rio deve analisar o caso.<\/p>\n\n\n\n

A flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras para acordos trabalhistas \u00e9, segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), uma medida para evitar demiss\u00f5es em massa durante a crise provocada pela Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

O governo vai tentar reverter a decis\u00e3o de Lewandowski, pois avalia que os empres\u00e1rios precisam de solu\u00e7\u00f5es \u00e1geis no enfrentamento da queda do consumo e produ\u00e7\u00e3o em 2020. No ano passado, foram registrados 35.082 acordos coletivos (intermediados por sindicatos) e, que na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, demoram mais para serem conclu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n

Entidades patronais j\u00e1 indicaram que, caso o Supremo n\u00e3o aceite as normas propostas pela equipe econ\u00f4mica, v\u00e3o optar por demitir empregados, em vez de reduzir os sal\u00e1rios ou suspender contratos.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Economia esperava mais de 1 milh\u00e3o de acordos individuais at\u00e9 o meio de abril, mas essa proje\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser revista dependendo do posicionamento do STF.<\/p>\n\n\n\n

Programa lan\u00e7ado pelo governo prev\u00ea um aux\u00edlio aos trabalhadores formais (com carteira assinada) que tiverem perda de renda.<\/p>\n\n\n\n

\"Marcello<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Marcello Casal\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

No caso do corte de jornada, o empregado receber\u00e1 o sal\u00e1rio reduzido (na propor\u00e7\u00e3o das horas de trabalho exclu\u00eddas temporariamente) e tamb\u00e9m um benef\u00edcio do governo -uma parcela calculada com base no seguro desemprego (que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813) a que o trabalhador teria direito.<\/p>\n\n\n\n

Para quem tiver o contrato temporariamente suspenso, o governo pagar\u00e1 um aux\u00edlio com o valor total do seguro desemprego que seria recebido em caso de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diante da crise do coronav\u00edrus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a MP (medida provis\u00f3ria) 936 prevendo que a negocia\u00e7\u00e3o direta entre empregados e empregadores seria suficiente, na maioria dos casos, para as empresas alterarem os contratos.<\/p>\n\n\n\n

Para a equipe econ\u00f4mica, a decis\u00e3o de Lewandowski pode comprometer o resultado esperado com o programa, que poder\u00e1 atender, com a complementa\u00e7\u00e3o de renda, a 24,5 milh\u00f5es de trabalhadores formais afetados pelo corte de renda.<\/p>\n\n\n\n

Pelas regras editadas por Bolsonaro, o acordo individual seria aplicado a trabalhadores que ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimo (R$ 3.135) por m\u00eas em todas as situa\u00e7\u00f5es -redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato.<\/p>\n\n\n\n

Para quem tem sal\u00e1rios acima disso e at\u00e9 R$ 12.202, j\u00e1 \u00e9 exigido o acordo via sindicato quando o corte de jornada superar 25% e em caso de suspens\u00e3o de contrato.<\/p>\n\n\n\n

No caso de trabalhadores com renda acima de R$ 12.202, por terem um tratamento diferente na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas), tamb\u00e9m valeria o acordo individual em qualquer caso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe a liminar [decis\u00e3o de Lewandowski] for mantida, os empregadores tendam a demitir. Rescindir o contrato de trabalho \u00e9 mais f\u00e1cil que negociar com sindicato\u201d, disse Luiz Marcelo G\u00f3is, s\u00f3cio da \u00e1rea trabalhista do escrit\u00f3rio BMA Advogados.<\/p>\n\n\n\n

Sindicalistas, por\u00e9m, apoiam a decis\u00e3o do ministro do STF.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs acordos v\u00e3o sendo feitos e monitorados pelos sindicatos, que tem prazo determinado para isso. Se o sindicato for omisso, vale o acordo individual entre empregado e empregador\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a Sindical, Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves, conhecido como Juruna.
Lewandowski determina que os acordos s\u00f3 passam a valer se a entidade que representa os trabalhadores se manifestar ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o feita em dez dias a partir do momento da celebra\u00e7\u00e3o do acordo individual.
O sindicato poder\u00e1 ent\u00e3o levar os termos do acordo individual \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva, se discordar dos termos estabelecidos.
Se a entidade n\u00e3o se manifestar no prazo de dez dias, significa que ela aceita o acordo individual celebrado entre empregado e empregador.
Para empres\u00e1rios, a decis\u00e3o do ministro cria um entrave \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es num per\u00edodo de crise. Por isso, defendem a manuten\u00e7\u00e3o das regras previstas originalmente na medida provis\u00f3ria. Al\u00e9m disso, h\u00e1 d\u00favidas de como o patr\u00e3o comprovaria a aus\u00eancia de resposta do sindicato ap\u00f3s o prazo previsto.
Apesar do impasse gerado pela decis\u00e3o do ministro do STF, t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia dizem que, com o julgamento do caso em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana, o cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a jur\u00eddica dever\u00e1 se encerrar. Assim, o Supremo j\u00e1 indicaria os rumos do programa que visa evitar demiss\u00f5es na crise<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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