![\"Foto:](\"https:\/\/paraibaonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/agu-567x381.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\nFoto: ABr<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (8) endosso a linha adotada pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que, em outra a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m tinha garantido que governadores e prefeitos t\u00eam autonomia para determinar a quarentena.<\/p>\n\n\n\n
Moraes foi al\u00e9m e deixou claro que a decis\u00e3o vale independentemente de posterior ato de Bolsonaro em sentido contr\u00e1rio. O despacho do ministro ocorreu no \u00e2mbito do pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que o Supremo obrigasse o presidente a seguir as recomenda\u00e7\u00f5es da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade).<\/p>\n\n\n\n
Nele, o magistrado afirmou que o governo federal n\u00e3o pode \u201cafastar unilateralmente\u201d decis\u00f5es sobre o tema de outros entes da federa\u00e7\u00e3o. Neste s\u00e1bado, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou, em entrevista coletiva, que n\u00e3o \u00e9 hora de S\u00e3o Paulo abrandar as medidas de isolamento social.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o Paulo tem observado que, para se ter um efeito mais significativo do isolamento social, ele deveria estar em 70% [de isolamento]. N\u00e3o est\u00e1 no momento de um relaxamento mais efetivo em S\u00e3o Paulo\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, Wanderson Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
O coment\u00e1rio de Oliveira fez refer\u00eancia aos dados de operadoras de telefonia que apontaram uma queda na ades\u00e3o \u00e0 quarentena em algumas cidades do pa\u00eds. O secret\u00e1rio listou as regi\u00f5es que mais chamam a aten\u00e7\u00e3o da pasta, como Manaus, Fortaleza, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
O discurso de Oliveira vai na contram\u00e3o do que tem afirmado o presidente Bolsonaro. O chefe do Executivo n\u00e3o esconde a diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es estaduais e municipais de restringir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n
Para flexibilizar o isolamento, ele ampliou, recentemente, as atividades consideradas essenciais que podem funcionar durante a quarentena e incluiu lot\u00e9ricas e igrejas nessa classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O STF tem imposto limites \u00e0s tentativas de Bolsonaro de flexibilizar o isolamento. A pris\u00e3o de quem sair \u00e0s ruas durante esse per\u00edodo, por\u00e9m, n\u00e3o foi abordada nas decis\u00f5es proferidas pela corte at\u00e9 o momento e contam com a resist\u00eancia de alguns ministros.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, por exemplo, j\u00e1 se declarou contr\u00e1rio \u00e0 puni\u00e7\u00e3o de pessoas que furarem o isolamento. Outros integrantes da corte tamb\u00e9m t\u00eam dito nos bastidores que a deten\u00e7\u00e3o das pessoas n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho, al\u00e9m de ser question\u00e1vel do ponto de vista constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) afirmou neste s\u00e1bado (11) que recorrer\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a se governos estaduais ou municipais impuserem \u201cmedidas restritivas de direitos fundamentais\u201d. A nota do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o cita nenhum caso espec\u00edfico, mas mira o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), que vem protagonizando embates com Bolsonaro e afirmou que o estado poder\u00e1 prender quem descumprir as regras de isolamento. Segundo a AGU, \u201cdiante da ado\u00e7\u00e3o ou amea\u00e7a de ado\u00e7\u00e3o\u201d de medidas nesse sentido, o \u00f3rg\u00e3o prepara as a\u00e7\u00f5es judiciais cab\u00edveis e aguarda apenas informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) para entrar com o processo. A nota \u00e9 assinada pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que diz que qualquer medida deve ser respaldada na Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cMedidas isoladas, pris\u00f5es de cidad\u00e3os e restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o fundamentadas em normas t\u00e9cnicas emitidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arb\u00edtrio\u201d, afirma. O texto diz ainda que, para casos como esse, a pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o adequada. \u201cMedidas de restri\u00e7\u00e3o devem ter fins preventivos e educativos -n\u00e3o repressivos, autorit\u00e1rios ou arbitr\u00e1rios\u201d, diz. A amea\u00e7a de Doria de mandar prender as pessoas que desrespeitarem a quarentena ocorreu na \u00faltima quinta-feira (9), quando o governador comentava a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de pessoas em isolamento social em S\u00e3o Paulo e disse n\u00e3o querer endurecer as regras da quarentena no estado. \u201cEu queria evitar isso, porque medidas mais r\u00edgidas significam que as pessoas poder\u00e3o receber n\u00e3o s\u00f3 advert\u00eancia, multa mas tamb\u00e9m voz de pris\u00e3o\u201d, disse o governador. Este \u00e9 mais um movimento do governo federal para tentar limitar os poderes de estados e munic\u00edpios em impor regras da quarentena. E ocorre dois tr\u00eas depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidir que os governos locais t\u00eam compet\u00eancia em mat\u00e9rias de sa\u00fade p\u00fablica e, portanto, tamb\u00e9m podem impor medidas restritivas. Foto: ABr A decis\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (8) endosso a linha adotada pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que, em outra a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m tinha garantido que governadores e prefeitos t\u00eam autonomia para determinar a quarentena. Moraes foi al\u00e9m e deixou claro que a decis\u00e3o vale independentemente de posterior ato de Bolsonaro em sentido contr\u00e1rio. O despacho do ministro ocorreu no \u00e2mbito do pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que o Supremo obrigasse o presidente a seguir as recomenda\u00e7\u00f5es da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade). Nele, o magistrado afirmou que o governo federal n\u00e3o pode \u201cafastar unilateralmente\u201d decis\u00f5es sobre o tema de outros entes da federa\u00e7\u00e3o. Neste s\u00e1bado, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou, em entrevista coletiva, que n\u00e3o \u00e9 hora de S\u00e3o Paulo abrandar as medidas de isolamento social. \u201cS\u00e3o Paulo tem observado que, para se ter um efeito mais significativo do isolamento social, ele deveria estar em 70% [de isolamento]. N\u00e3o est\u00e1 no momento de um relaxamento mais efetivo em S\u00e3o Paulo\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, Wanderson Oliveira. O coment\u00e1rio de Oliveira fez refer\u00eancia aos dados de operadoras de telefonia que apontaram uma queda na ades\u00e3o \u00e0 quarentena em algumas cidades do pa\u00eds. O secret\u00e1rio listou as regi\u00f5es que mais chamam a aten\u00e7\u00e3o da pasta, como Manaus, Fortaleza, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. O discurso de Oliveira vai na contram\u00e3o do que tem afirmado o presidente Bolsonaro. O chefe do Executivo n\u00e3o esconde a diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es estaduais e municipais de restringir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos comerciais. Para flexibilizar o isolamento, ele ampliou, recentemente, as atividades consideradas essenciais que podem funcionar durante a quarentena e incluiu lot\u00e9ricas e igrejas nessa classifica\u00e7\u00e3o. O STF tem imposto limites \u00e0s tentativas de Bolsonaro de flexibilizar o isolamento. A pris\u00e3o de quem sair \u00e0s ruas durante esse per\u00edodo, por\u00e9m, n\u00e3o foi abordada nas decis\u00f5es proferidas pela corte at\u00e9 o momento e contam com a resist\u00eancia de alguns ministros. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, por exemplo, j\u00e1 se declarou contr\u00e1rio \u00e0 puni\u00e7\u00e3o de pessoas que furarem o isolamento. Outros integrantes da corte tamb\u00e9m t\u00eam dito nos bastidores que a deten\u00e7\u00e3o das pessoas n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho, al\u00e9m de ser question\u00e1vel do ponto de vista constitucional.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":163500,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-163499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=163499"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163499\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":163501,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163499\/revisions\/163501"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/163500"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=163499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=163499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=163499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}